Tribunal de Justiça de MT

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A sessão será aberta a público e também transmitida ao vivo, pelo canal do TJMT no Youtube (clique aqui para acompanhar).
 
A convocação foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no último dia 12 de agosto, data em que os membros da Corte tiveram acesso ao sistema de avaliação para lançamento das notas às 16 candidatas à vaga, aberta em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, em 10 de maio deste ano.
 
São candidatas ao cargo de desembargadora as juízas:
 
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
Ester Belém Nunes
Lúcia Peruffo
Anglizey Solivan de Oliveira
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Gleide Bispo Santos
Monica Catarina Perri Siqueira
Amini Haddad Campos
Ana Cristina Silva Mendes
Celia Regina Vidotti
Suzana Guimarães Ribeiro
Rita Soraya Tolentino de Barros
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Christiane da Costa Marques Neves
Tatiane Colombo
 
Conforme o edital do Concurso nº 35/2024, as notas lançadas têm como base o mapa estatístico de produtividade das magistradas inscritas, referente aos últimos dois anos. O mapa é elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que disponibiliza todos os dados para consulta aos membros da Corte estadual.
 
Celly Silva/ Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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