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Parceria entre os Juizados Especiais e Polícia traz celeridade aos casos de acidente de trânsito

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Uma parceria entre os Juizados Especiais e o 6º Batalhão da Polícia Militar está trazendo celeridade aos casos de acidente de trânsito em Cáceres (225 km ao oeste de Cuiabá). Em março, durante duas Blitz da Lei Seca, foram realizadas na hora a lavratura de 10 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ocorrências de infrações consideradas de menor potencial ofensivo. Na oportunidade, o infrator já saiu do local notificado e com a audiência preliminar marcada.
 
Na prática o TCO permite aos policiais que finalizem uma ocorrência em que a infração ou contravenção cometida resulte em pena máxima de dois anos de reclusão. Assim, a ferramenta permite que a Polícia não precise se deslocar para o registro nas Delegacias e coloque as informações diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dinamizando os feitos para a sociedade.
 
“Essa é uma parceria entre os Juizados Especiais e o 6º Batalhão da Polícia Militar, ação que teve início com a Polícia Militar Ambiental, e que é novidade em Cáceres. Basicamente trabalhamos em conjunto com a Polícia, acelerando o processo, pois já passamos com antecedência datas disponíveis para audiências preliminares, dessa forma o infrator já sai com o TCO lavrado, é notificado e sabe quando e onde comparecer para a audiência. Para o judiciário é menos um ato a ser realizado, porque a notificação é feita na hora, e para a Polícia, é economia de tempo, já que não é preciso se deslocar para delegacia. Ganha a sociedade com agilidade e maior efetividade”, destaca a juíza da 5ª Vara de Cáceres, Hanae Yamamura de Oliveira.
 
O capitão e comandante adjunto do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cáceres, Caio César Maia Silva, explica que após parceria com o Conselho de Segurança Pública de Cáceres foram adquiridos os certificados digitais necessários para a lavratura do TCO.
 
“Antes era preciso fazer o documento em papel, depois encaminhar para delegacia, na delegacia fazer o TCO, protocolar no PJe, esperar a data de audiência e depois intimar. Agora esse processo é todo feito na hora. Iniciamos essa ação com as blitzs para ver como seria o processo, devido ao sucesso estamos expandindo para outros atos, como em casos de injúria e de receptação culposa. Isso ajuda na efetividade do trabalho, pois utiliza a tecnologia para dar mais agilidade e segurança, que é algo que a população tanto quer”, afirma.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vem aí a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

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Imagem mostra o pôr do sol sobre um rio rodeado por vegetação, com o logotipo colorido da Expedição Araguaia Xingu ao centro. O céu alaranjado reflete na água, simbolizando conexão, natureza e união.Vem aí a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia/Xingu! Entre os dias 3 e 14 de novembro, os moradores da Agrovila Jacaré Valente e do Distrito Veranópolis, em Confresa (1.100 km a noroeste de Cuiabá), e do Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.061 km a noroeste de Cuiabá), receberão a grande caravana que leva justiça, cidadania, solidariedade, educação, saúde, ciência, cultura, esporte, sustentabilidade e muito mais. Confira chamada em vídeo da Expedição.

A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e com apoio de dezenas de parceiros das esferas municipal, estadual e federal, além da iniciativa privada, já transformou as vidas de milhares de pessoas atendidas nas seis edições anteriores, que ultrapassaram os 210 mil atendimentos.

A primeira etapa desta 7º edição ocorreu entre os dias 3 e 10 de outubro, contemplando o distrito de São José do Couto, no município de Campinápolis (a aproximadamente 500 quilômetros de Cuiabá), e o município de Bom Jesus do Araguaia (a cerca de 800 quilômetros da capital).

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Confira a programação da segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu:

03/11 – Partida de Cuiabá

05 e 06/11 – Agrovila Jacaré Valente (Confresa) – Escola Municipal Jacaré Valente

08 e 09/11 – Distrito Espigão do Leste (São Félix do Araguaia) – Escola Municipal Alberto Nunes da Silveira

11 e 12/11 – Distrito Veranópolis (Confresa) – Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo

13/11 – Retorno para Cuiabá

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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