Tribunal de Justiça de MT

Novos juízes se aprofundam sobre organização judiciária e regimento interno do Tribunal

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A organização judiciária do Estado de Mato Grosso, as normas internas do Tribunal de Justiça (TJMT) e a relação do Poder Judiciário de Mato Grosso com a Defensoria Pública e com o Ministério Público foram os temas abordados na aula desta quarta-feira (09), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) para os 25 juízes substitutos e juízas substitutas, em Cuiabá.
 
Durante a aula, o professor da disciplina, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis e juiz convocado para a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do TJMT, Edson Dias Reis, foi além da questão teórica e conduziu a aula com uma abordagem prática e contextualizada, apresentando informações da geopolítica do estado de Mato Grosso e dando dicas com base em sua própria experiência de mais de 20 anos na magistratura.
 
“É muito importante eles terem o conhecimento amplo do lugar em que estão pisando. São colegas de várias regiões do Brasil, não temos nenhum cuiabano nessa turma, então, é importante que eles conheçam o Tribunal de Justiça. A gente trouxe de uma forma bem prática, de uma perspectiva tanto econômica do estado de Mato Grosso, como da própria organização do Tribunal de Justiça (como o número de comarcas, número de processos, uma realidade da quantidade de magistrados)”, explica.
 
Conforme o instrutor, com esse conhecimento abrangente, os novos juízes e novas juízas terão mais subsídios para escolher as comarcas onde passarão a atuar, a partir de novembro, após concluírem o curso de formação. “A gente percebe que com o conhecimento amplo eles podem escolher as comarcas, conhecer a realidade de processos dessas comarcas, a realidade econômica, então eles podem com muita tranquilidade fazer a escolha que melhor se adeque ao perfil deles também. A gente está trazendo uma perspectiva bem prática, trazendo experiência de vida, dando dicas para que eles não sofram algumas situações corriqueiras da vida da magistratura”, afirma.
 
Para o juiz substituto Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, o compartilhamento de experiências práticas da profissão por parte dos instrutores do curso tem sido de grande valia. “É muito importante porque, na hora de escolher a comarca, a gente precisa dessa troca de experiências com pessoas que já passaram pelas comarcas, já viajaram por todo o estado. Então são informações sobre estrutura física, número de processos, servidores, como se dá o acesso até essas regiões. Então essa troca de experiências com quem tem essas informações é muito válida para nós”.
 
Ele destaca ainda que o conteúdo teórico foi cobrado no concurso público, porém, com as aulas da Esmagis, a turma tem tido a oportunidade de conhecer melhor a estrutura do TJMT. “Conhecendo a instituição a gente tem uma noção melhor do nosso papel dentro dessa grande organização, como funciona essa engrenagem”.
Na avaliação da juíza substituta Tatiana dos Santos Batista, apesar de parecer algo burocrático, o conteúdo da matéria tem grande importância por tratar de questões do cotidiano da Justiça estadual e da carreira do magistrado. “Tem uma importância grande e não é tão burocrático porque a aula é muito boa e o doutor Edson aponta exatamente os provimentos e as normas que nós precisamos dominar. O TJMT é um Tribunal muito organizado, então nós conseguimos visualizar o início da carreira, projetar onde nós queremos chegar, então é uma burocracia necessária”, pontua.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Sala de aula da Esmagis cheia com os juízes substitutos assistindo à aula do juiz Edson Reis, que está à frente, em pé, exibindo slide do curso.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade viram figurinhas na Copa do Judiciário do TJMT

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Imagem horizontal da capa do álbum Os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade ganharam um formato diferente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Metas, requisitos e índices avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram a integrar um álbum de figurinhas criado para tornar mais simples e visual o acompanhamento do desempenho das unidades judiciais e administrativas.
A iniciativa faz parte da campanha “Copa do Judiciário”, que utiliza a dinâmica de completar um álbum para incentivar o cumprimento dos critérios do prêmio. Após o sucesso da ação no Primeiro Grau, o projeto foi ampliado e agora também envolve as equipes do Segundo Grau, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.
Idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), o álbum foi estruturado de acordo com os quatro eixos de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Cada figurinha corresponde a um requisito específico do prêmio, indicando qual o eixo, a unidade responsável, a temática e o indicador a ser alcançado.
“É uma iniciativa que fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza o esforço de cada unidade judiciária. Com essa ferramenta criativa estamos estimulando a atuação integrada. Ao final, mais do que completar um álbum de figurinhas, conseguiremos consolidar uma cultura de excelência nos serviços prestados à sociedade”, destaca a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Christiane da Costa Marques.
Entre as figurinhas já disponíveis estão, por exemplo, a #36, que trata da paridade na designação de magistradas para bancas de concurso, vinculada ao eixo Governança; a #082 do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), no eixo Produtividade; a #143, referente ao Ranking da Transparência do Poder Judiciário; e a #173, que acompanha o percentual de processos em tramitação eletrônica, no eixo Dados e Tecnologia.
A lógica da campanha é semelhante à de um álbum de colecionador. À medida que os indicadores são alcançados e os requisitos comprovados, as figurinhas são desbloqueadas para as equipes responsáveis, permitindo acompanhar de forma prática o avanço rumo ao cumprimento das exigências estabelecidas pelo CNJ.
Ao todo, o álbum reúne 213 figurinhas, cada uma relacionada a uma meta ou obrigação prevista no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade. Neste momento, 95 delas já estão disponíveis para colagem, refletindo os resultados alcançados pelo Judiciário mato-grossense no atendimento dos critérios avaliativos.
O álbum
Todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Ao clicar em cada figurinha, é possível verificar quais são os seus objetivos e formas de serem conquistadas. Além da visualização do álbum digital, o site da Copa do Judiciário conta com um painel de monitoramento para visualizar quais figurinhas foram ou não alcançadas, bem como um gráfico de evolução de preenchimento das figurinhas

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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