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Nosso Judiciário: acadêmicos do curso de Direito conhecem o funcionamento do Tribunal de Justiça

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O judiciário brasileiro possuía mais de 83 milhões de processos pendentes de julgamentos até o dia 31 de julho deste ano. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram o tamanho do desafio do Judiciário em dar soluções e respostas à sociedade. Uma das saídas para redução desta demanda despertou a atenção dos acadêmicos de direito da Faculdade Investe de Cuiabá, que participaram do programa Nosso Judiciário, nessa terça-feira (17 de setembro).
 
Ao todo, 20 estudantes conheceram um pouco mais da estrutura física e dinâmica de funcionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso. Após acompanharem uma sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, o grupo revisitou a história do TJMT, em visita o acervo do Espaço Memórias do Judiciário. No local, eles foram recepcionados pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva. A magistrada contou aos acadêmicos que ao logo de seus 17 anos de atuação no judiciário, tornou-se uma grande defensora da autocomposição.
 
“É satisfatório ter a oportunidade de compartilhar que o Poder Judiciário também oferta um espaço de diálogo, de construção de solução de conflitos, esse espaço de consensualidade, por meio dos métodos consensuais. Todas são metodologias que nos permitem olhar para o ser humano, ouvir o que o outro tem a dizer, nos escutar e também ter oportunidade de fala”.
 
Para a juíza, além das inovações, beneficiarem todas as partes, a autocomposição é uma ferramenta capaz de reduzir o volume de litígios no judiciário. “Podemos construir uma solução que atenda aos reais interesses dos envolvidos. Umas soluções mais efetivas e rápidas, dessa forma ficam reservadas ao judiciário apenas as matérias que tratam de situações que realmente há a necessidade de uma decisão”.
 
A observação feita pela magistrada chamou a atenção do acadêmico de direito, Mychael Wenderson. Apaixonado por números, ele ficou impressionado com a quantidade de processos pendentes de soluções no País, mais de 83 milhões até julho de 2024. O estudante quis saber como resolver o desafio do Judiciário Brasileiro, em que demandas processuais aumentaram 10%, apesar de a produtividade do judiciário ter crescido 6%.
 
Conforme o acadêmico, o método da autocomposição tem potencial para transformar essa realidade. “É um método muito interessante, inclusive tenho conciliadores da minha família também. Eles sempre falam que esta é uma metodologia eficiente, seja para desafogar o Judiciário, quanto para auxiliar na resolução de conflitos. Porque, às vezes, como a própria juíza [Cristiane Padim] disse, se você sentar um pouquinho e conversar com calma, você pode chegar a um acordo com as partes. Dessa forma, um conflito que poderia ficar dez anos pendente de uma decisão pode ser resolvido em uma conversa de 30 min”, destacou Mychael.
 
Já a aluna Heloysa Fonseca, a vivência no TJMT despertou a vontade de se tornar uma magistrada. Ela foi a estudante escolhida como ‘futura juíza’ da turma e recebeu o glossário jurídico do TJMT, das mãos da juíza Cristiane Padim.
 
“Na minha faculdade, todos os professores falam que precisamos esvaziar o copo para poder decidir futuramente o que vai ser. Acredito muito que o juiz tem um chamado, um propósito maior e quando aconteceu essa situação de eles me chamarem é confirmar algo que às vezes eu não pensaria”, comentou a aluna que planejava ser delegada.
 
A aluna também destacou a importância da representatividade feminina no Judiciário, e planeja fazer parte desse grupo. “Quando vejo a história do Judiciário com vários presidentes homens e poucas mulheres, me chamou muito a atenção. Agora, eu quero me colocar nesse ambiente, seja como juíza, promotora, mas presente nesse ambiente porque é o meu lugar também”, finalizou.
 
Projeto Nosso Judiciário – O projeto “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
 
Durante a visita, o professor de direito Processual Civil, Thomas Ubirajara, destacou a importância do projeto para a formação dos acadêmicos.
 
“Acredito que o projeto desenvolvido pelo poder Judiciário do estado de Mato Grosso, ele traz um aspecto fundamental que é a aproximação da sociedade com o poder Judiciário. É a redução dessa distância, que oportunizar aos alunos um pouco mais de conhecimento a respeito de como esse sistema funciona na prática. Dessa forma, é possível aliar o conhecimento teórico de sala de aula com a vivência prática, com a experiência que hoje foi trazida pela magistrada”, finalizou o professor.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem1: alunos pousam para foto com a juíza Caroline. Ela é uma mulher de pele clara, usa uma blusa preta com uma saia estampada em preto e dourada. Imagem 2: no primeiro plano aparece a capa do Glossário Jurídico. Ao fundo os alunos atentos à explicação da magistrada. Imagem 3: a magistrada e uma aluna sorriem para foto. Elas seguram um exemplar do Glossário Jurídico.
 
Priscilla Silva / Foto: Luiz Totty
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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