Tribunal de Justiça de MT

Magistrados do TJMT participam de congresso sobre 20 anos do Código Civil

Publicado em

25 de agosto de 2023

por

Da Redação

Na última semana, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que preside o Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso; o desembargador Marcos Machado, que integra o Conselho Consultivo da Esmagis-MT; e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, integrante do Comitê; prestigiaram, em São Paulo, o congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”. O evento foi realizado no campus Vergueiro, da Uninove.

A iniciativa foi uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que faleceu em abril deste ano. Durante sua carreira, notabilizou-se pela grande competência nos múltiplos campos da ciência jurídica, como por sua personalidade afável e pela extrema dedicação ao ofício jurisdicional.

O congresso contou com a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, do STJ, e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e do professor Flávio Tartuce, além do apoio da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).

A solenidade de abertura do congresso foi realizada na noite de quinta-feira (17 de agosto), com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos coordenadores do evento e de diversas autoridades do Direito brasileiro.

A iniciativa visou realizar uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, como os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde estão o desembargador Marcos Machado, a desembargadora Helena Ramos e o juiz Gerardo Humberto. Ao fundo, um banner com informações do evento. Marcos Machado é um homem branco, de cabelos grisalhos. Veste terno escuro e camisa branca. Helena Ramos é uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Veste um vestido estampado em tons de preto, branco e azul. Gerardo Humberto é um homem de pele morena clara, que veste terno escuro e camisa azul. Imagem 2: fotografia colorida onde estão a desembargadora Helena Ramos e o ministro do STj Marco Buzzi. Helena Ramos é uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Veste um vestido estampado em tons de preto, branco e azul. Buzzi é um homem branco, de cabelos grisalhos e óculos de grau. Veste terno cinza claro e camisa azul.

Lígia Saito (com informações da ABFP)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Últimos dias para participar: sua experiência pode ajudar a melhorar a Justiça em MT

Published

34 minutos ago

4 de maio de 2026

Da Redação

O prazo está acabando e sua experiência pode fazer a diferença. Na próxima quarta-feira (06 de maio), terão início as Oficinas de Escuta Cidadã do Poder Judiciário de Mato Grosso. O convite é para que a sociedade participe desse momento de diálogo e construção coletiva.

Nos dias 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá, cidadãos e profissionais terão a oportunidade de compartilhar vivências reais com a Justiça: o que funcionou, o que pode melhorar e o que ainda precisa evoluir.

A escuta será organizada em eixos temáticos distribuídos ao longo dos três dias, cada um voltado a um aspecto específico da relação entre o cidadão e o Judiciário:

📅 06 de maio (quarta-feira)

🕗 08h30 às 11h30

🕝 14h30 às 17h30

Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão

Espaço para entender como as pessoas chegam ao Judiciário, como avaliam o atendimento e quais dificuldades encontram ao buscar seus direitos.

📅 07 de maio (quinta-feira)

🕗 08h30 às 11h30

Direitos, Inclusão e Proteção Social

Voltado a ouvir experiências relacionadas à acessibilidade, equidade e atendimento a públicos diversos, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

🕝 14h30 às 17h30

Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos

Focado em compreender como os conflitos são resolvidos e como fortalecer soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo.

📅 08 de maio (sexta-feira)

🕗 08h30 às 11h30

Justiça Digital e Sistema de Justiça

Destinado a captar percepções sobre o uso de sistemas, plataformas digitais e atendimentos remotos.

🕝 14h30 às 17h30

Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade

Momento para reunir ideias e expectativas sobre uma Justiça mais moderna, eficiente e conectada com a sociedade.

Além de opiniões, o que se busca são experiências reais, ajudando o Judiciário a ajustar rotas, aprimorar serviços e se aproximar ainda mais das necessidades da sociedade.

As oficinas serão presenciais, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. As vagas são limitadas.

Se você já passou por alguma situação no sistema de Justiça, essa é a oportunidade de contribuir de forma direta.

📌 Garanta sua pré-inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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