Tribunal de Justiça de MT

Judiciário mato-grossense recebe novos juízes com mensagens de responsabilidade e humanidade

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Desembargador de toga fala ao microfone durante sessão plenária. Ao lado, desembargadora observa. Ambiente formal com brasão do TJMT na parede.Recebidos por autoridades que representam a cúpula e os principais pilares do sistema de Justiça, os 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomaram posse na manhã desta quarta-feira (21), em uma cerimônia marcada por discursos de acolhimento, reconhecimento e reforço da missão institucional da magistratura.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que a posse representa “uma força de trabalho consubstancial” para melhorar o atendimento à população. “São 35 magistrados que irão atuar já de início no primeiro grau de jurisdição. Isso representa uma força de trabalho enorme e realmente é o que se busca, melhorar sempre o serviço para o cidadão”, afirmou.

Durante seu discurso, Zuquim enfatizou que a magistratura exige mais do que conhecimento técnico. “O que se espera de um juiz ou de uma juíza não é apenas aplicação técnica da lei, mas a compreensão de que por trás de cada processo há várias histórias, conflitos e sonhos. Onde alguns veem números, vocês precisam ver pessoas”, disse. O presidente reforçou ainda que o primeiro grau de jurisdição é a porta de entrada do cidadão à justiça e que a confiança da população nasce do encontro com esses magistrados.

Reconhecimento do CNJHomem de terno escuro concede entrevista à TV Justiça. Expressão concentrada durante declaração em ambiente interno do tribunal.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda, celebrou o momento como uma conquista para o Judiciário estadual. “Cada vez que novos magistrados tomam posse, o Poder Judiciário de Mato Grosso fica mais forte. A justiça chega ao cidadão de uma maneira mais efetiva, na comarca mais distante”, afirmou. Rabaneda destacou que o TJMT recebeu recentemente o Selo Diamante do CNJ e que os novos juízes têm a missão de manter o tribunal no topo.

Em seu discurso, o conselheiro alertou sobre a importância da independência judicial. “O juiz covarde, ele é tão nocivo quanto o juiz corrupto. O juiz não pode ter medo e se acovardar. Precisa ter coragem para condenar quando precisa, mas também absolver quando lhe é dado”, disse, citando o desembargador Orlando de Almeida Perri. Rabaneda também reforçou que o magistrado não é um instrumento de redução de números, mas de pacificação social.

Homem de terno azul fala à TV Justiça. Microfone à frente, ambiente corporativo ao fundo. Gravata rosa destaca no traje formal.Reforço para o crescimento do estado

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, relacionou a necessidade de reforço nas comarcas ao crescimento acelerado do estado. “Mato Grosso vem crescendo em ritmo chinês. Nós temos um estado que cresce de 8 a 10% ao ano, o interior do estado com o desenvolvimento do agronegócio vem crescendo demais e com isso crescem as necessidades sociais e os problemas que são levados ao Poder Judiciário”, observou. Para ele, comarcas como Vila Rica, São Félix do Araguaia, Colniza e Aripuanã serão especialmente beneficiadas.

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Justiça para quem mais precisaMulher de blusa bege discursa ao microfone em plenário do TJMT, com bandeiras do Brasil, Mato Grosso e Cuiabá ao fundo.

A defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, definiu o momento como um marco importante para o fortalecimento do sistema de justiça no interior do estado. “Com esses 35 novos magistrados, teremos um importante reforço, especialmente nas comarcas do interior, que é onde a população mais precisa da presença do sistema de justiça”, afirmou.

Em seu discurso, Luziane destacou que a verdadeira justiça é aquela que alcança os invisibilizados. “Que cada decisão proferida por vocês seja uma semente de esperança. Que cada sentença traga a serenidade do justo e a humildade de quem reconhece no outro a razão de existir da magistratura”, disse, citando Albert Camus ao afirmar que “a verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente”.

Mulher de terno branco e preto discursa no plenário do TJMT. Bandeiras nacional, estadual e municipal ao fundo. Desafios de Mato Grosso

A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, agradeceu ao Judiciário pela conclusão do concurso e alertou sobre os desafios de atuar em Mato Grosso. “Ser juiz em Mato Grosso é um desafio singular. O nosso estado, com seu extenso território, apresenta diferenças profundas. E vocês se encontrarão nas nossas 79 comarcas distintas realidades”, afirmou. Ela destacou as contradições do estado, que é o maior produtor agrícola do país, mas também figura em rankings negativos, como o de violência contra a mulher.

Gisela ressaltou que os magistrados serão chamados a atuar tanto nas grandes cidades, quanto nos limites da agricultura, nas aldeias indígenas e na Amazônia. “Por isso é necessário que vossas excelências tenham sabedoria, serenidade e coragem para exercer a magistratura aqui no estado”, disse. A presidente colocou a OAB à disposição dos novos juízes e destacou que em cada município haverá um advogado e a presença da Ordem.

40 anos de magistratura em liçõesDesembargadora fala ao microfone para um auditório lotado durante solenidade. Magistrados togados sentados nas primeiras fileiras. Público acompanha cerimônia com atenção.

O discurso mais marcante da cerimônia foi proferido pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que completou 40 anos de magistratura em 2025. Com profunda carga emocional, ela compartilhou experiências e conselhos baseados em quatro décadas de dedicação à Justiça.

“A magistratura ensina com o tempo que não há neutralidade diante da injustiça, nem comodidade legítima diante do sofrimento humano”, afirmou. A desembargadora destacou que o juiz não julga abstrações, mas pessoas, e que uma das virtudes mais importantes e raras da magistratura é saber ouvir.

Maria Erotides enfatizou que ser juiz não é ocupar um cargo, mas exercer uma função de Estado dotada de enorme poder. “Esse poder só se legitima quando exercido com consciência, responsabilidade e profundo, profundíssimo respeito à condição humana”, disse. Ela alertou que a sentença não pode ser apenas tecnicamente correta, mas socialmente responsável.

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O juiz e a comunidade

A desembargadora defendeu o envolvimento do juiz com a comunidade, superando o mito de que o magistrado deveria ser socialmente invisível. “O juiz que não conhece a comunidade onde atua, é um juiz que decide às cegas. A comarca não é apenas uma divisão administrativa, é um organismo vivo com suas vulnerabilidades, suas potencialidades e suas dores”, afirmou.

Sobre a independência judicial, Maria Erotides foi enfática: “O juiz que tem medo não pode julgar. A coragem não vem da toga, vem da consciência”, disse, falando com a autoridade de quem já enfrentou pressões e ameaças sérias.

Combate à violência contra a mulher

A magistrada também destacou a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar, área em que coordena a Cemulher (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso). Ela revelou que já foram instaladas redes de proteção em 100 municípios de Mato Grosso e que a meta é chegar a 130. “A violência contra a mulher não se combate apenas com sentenças, muito menos com medidas protetivas. Combate-se com prevenção, educação e articulação institucional”, afirmou.

Ao encerrar, a desembargadora deixou cinco conselhos aos novos juízes: “Sejam humildes. Sejam independentes. Sejam estudiosos. Sejam humanos. E tenham fé. Fé na justiça, na dignidade humana e no sentido maior do que é a nossa atuação.”

Auditório completo em evento solene. Público elegante ocupa todas as poltronas. Outras autoridades

Também prestigiaram a cerimônia Myrian Pavan Schenkel, juíza auxiliar da Corregedoria; Jorge Alexandre Martins Ferreira, juiz auxiliar da Corregedoria; Hanae Yamamura de Oliveira, diretora do Fórum de Cuiabá; Tulio Duailibi Alves Souza, juiz auxiliar da Presidência; Luis Otávio Pereira Marques, vice-presidente da AMAM; Christiane da Costa Marques Neves, diretora do Fórum de Várzea Grande; Andréa Marcondes Alves Nunes, diretora-geral do TJMT; Renata Bueno, vice-diretora-geral do TJMT; Valmir Alaércio dos Santos, juiz da 3ª Turma Recursal; Anna Paula Gomes de Freitas, juíza auxiliar da Corregedoria; Cristiane Padim da Silva, juíza coordenadora do Nupemec; Adriana Sant’Anna Coningham, juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário; e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Adriana de Lourdes Simett.

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Posse de 35 juízas e juízes substitutos fortalece a Justiça de Mato Grosso

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude

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A imagem mostra um grande grupo de pessoas reunido em um auditório inclinado, posando para uma foto coletiva após o evento.A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.

Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.

A imagem mostra um grupo de 19 pessoas reunidas em um ambiente interno, posando para uma foto de equipe.Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.

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Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.

Uma mulher com cabelos longos e ondulados, vestindo camiseta branca e saia escura texturizada, fala ao microfone em pé atrás de um púlpito.A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.

Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.

Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.

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A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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