Tribunal de Justiça de MT

Judiciário e Ministério Público se unem para implantação da Justiça Restaurativa em São Felix

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Avançar com a política de pacificação social para resolver conflitos, estimular bons relacionamentos e garantir uma sociedade mais tranquila, este é o foco da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),  junto com coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), juiz Tulio Tulio Duailibi Alves Souza que assinaram, nesta segunda-feira 13 de novembro, o termo de cooperação técnica com a 2ª  Promotoria da Comarca do município de São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá, para implantação da Justiça Restaurativa. 
 
Essa parceria vai resultar na realização dos ‘Círculos de Construção de Paz’, que utiliza a técnica do diálogo e escuta ativa, uma ferramenta poderosa que tem gerado resultado no combate aos conflitos dentro das escolas e demais setores do município.
 
“Há quatro meses ministrei uma aula sobre a Justiça Restaurativa e o promotor de justiça da comarca, doutor Marco Perroni ficou muito interessado e realizou as tratativas para levar e consolidar essa política pública para o município de São Félix do Araguaia. Agora, estamos concretizando o projeto para que isso possa gerar bons frutos na cidade, estamos muito alegres com mais essa expansão no sentido de fortalecer as políticas públicas para eliminar a violência nas escolas”, declarou a presidente do TJMT. 
 
A iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria da Comarca do município de São Félix do Araguaia também providenciou os trâmites na esfera municipal para tornar lei o programa de ‘Práticas de Construção de Paz’ nas Escolas. A legislação segue em caráter de urgência, com previsão de aprovação nesta terça-feira, 14 de novembro. 
 
“O município São Félix do Araguaia, através da 2ª Promotoria está muito satisfeita com a assinatura deste termo de cooperação técnica que vai instituir a política de paz nas escolas, através dos ‘Círculos de Paz’. É uma iniciativa muito importante do Tribunal de Justiça, capitania da desembargadora Clarice, que trabalha com este enfoque muito relevante de promover a paz nas escolas, estamos satisfeitos de integrar essa iniciativa.  A legislação tem previsão de ser aprovada ainda hoje, pois o projeto teve uma excelente recepção pela prefeita, pela secretária de Educação e o legislativo que está tratando isso como prioridade, essa proposição segue em caráter de urgência”, explicou Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, Promotor de Justiça substituto da Comarca de São Félix do Araguaia. 
 
 
A política de pacificação social é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Túlio Duailibi Alves de Souza. O magistrado destacou que a iniciativa do promotor Marco Perroni promove bons resultados “todos ganham, principalmente a comunidade que poderá usufruir de um projeto com objetivo restaurar vínculos, através de um diálogo estruturado”.    
 
Dados da Justiça Restaurativa em MT: O Nugjur contabilizou até setembro de 2023, a realização de 465 ‘Círculos de Construção de Paz’, 15 mil participantes, sendo 9 mil crianças, adolescentes e jovens beneficiados com o trabalho do Judiciário Mato-grossense que se tornou referência nacional na expansão da metodologia. Na rede de ensino pública e privada, o ‘Círculos de Construção de Paz’ é uma ferramenta da Justiça Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu 2023 o ano da Justiça Restaurativa na educação.  
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: A presidente e o promotor de justiça sentados na mesa assinando o documento. A presidente é uma mulher branca de cabelos loiros curtos, está vestida com uma blusa preta e um terno cinza. O promotor de justiça tem cabelos escuros, barba curta, está sorrindo, usa terno de cor clara com linha quadricula, camisa branca e uma gravata de cor no tom marrom. Imagem 2:  A presidente, o promotor de justiça e o juiz auxiliar da presidência, sentados na mesa assinando o documento. O juiz é branco, cabelos curtos, sem barba, usa óculos, está vestido com camisa azul, gravata vermelha e terno preto. 
 
Carlos Celestino. Imagens: Maycon Xavier
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corrida da Justiça e Cidadania beneficiará Centro Louis Braille e ampliará inclusão em Rondonópolis

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Promover saúde, integração social e, acima de tudo, transformar vidas. Esse é o propósito da 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis, promovida pelo Fórum de Rondonópolis e que neste ano terá como beneficiário o Centro de Reabilitação Louis Braille, instituição que há mais de quatro décadas atua na reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Parte dos recursos a serem arrecadados com as inscrições para a corrida será destinada à instituição.
Fundado em 1983, o Centro Louis Braille atende atualmente cerca de 230 alunos matriculados, com idades que vão de bebês a idosos de até 80 anos. A maioria é oriunda de famílias em situação de vulnerabilidade social. A instituição, sem fins lucrativos, sobrevive com repasses públicos e apoio da sociedade civil organizada, oferecendo atividades que vão desde o ensino do Braille e da informática até música, esportes e orientação para mobilidade com bengala.
Mulher branca de cabelos pretos e longos, vestindo camiseta verde e calça escura, sorri em pé na entrada sob a placa Roxa escrito Centro de Reabilitação Louis Braille, Rondonópolis.A diretora da instituição, Andréia Damasceno Rodrigues destaca que os recursos a serem arrecadados com a corrida serão fundamentais para um projeto prioritário. “Somos uma instituição filantrópica e buscamos parcerias para manter nossos atendimentos. Os recursos da corrida serão destinados à construção de uma sala de fisioterapia, que vai atender crianças, adultos e idosos em reabilitação. É uma necessidade urgente”, afirma.
Corrida alia esporte e solidariedade
Coordenadora do evento e diretora do Fórum do Rondonópolis, a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni explica que a iniciativa vai além da prática esportiva. “A corrida é totalmente beneficente. Tudo o que é arrecadado, descontados os custos do evento, é destinado a projetos sociais. Este ano escolhemos o Louis Braille pela relevância do trabalho que realiza na cidade”, pontua.
Mulher branca de cabelos longos e castanhos, batom vermelho e blazer vermelho sobre blusa clara. Ao fundo desfocado, uma projeção com texto em português começa com a palavra Correr.A programação inclui novidades. Além da corrida principal, marcada para agosto, haverá a Corrida Kids, voltada para crianças de 2 a 12 anos, com participação inclusive de alunos de projetos sociais. “Nosso objetivo é fortalecer instituições e promover integração entre o Judiciário, forças de segurança e a sociedade”, completa a magistrada.
Histórias que mostram transformação
Para quem vivencia o dia a dia do Centro Louis Braille, o impacto é visível. A dona de casa Sidineia de Quadros de Abreu, mãe do pequeno Bernardo, de 2 anos e 7 meses, relata a evolução do filho após o acompanhamento.
Mulher sorridente segura no colo um menino com tampão no olho esquerdo. Eles estão em uma sala de fisioterapia infantil com tatame colorido, brinquedos, bola de pilates e escada de canto.“Ele nasceu prematuro e teve paralisia cerebral, o que afetou o desenvolvimento, inclusive a visão. Aqui ele faz terapias de estímulos visuais e foi a melhor coisa que aconteceu. O comportamento dele melhorou muito e estamos vendo uma evolução muito boa”, conta emocionada.
Mulher parda sorridente, com cabelos pretos e blusa estampada, está em pé ao lado de um notebook aberto sobre uma bancada branca. Ao fundo, uma sala com computadores e outras pessoas.A trajetória da professora da rede pública do município Leandrina de Oliveira Pereira também evidencia a importância do Centro. Ela perdeu a visão ainda na infância e na adolescência encontrou no Louis Braille o apoio necessário para seguir estudando.
“Eu fiz faculdade e mestrado sem enxergar, sempre com o apoio daqui. Aqui fui alfabetizada em Braille, aprendi informática, faço atividades físicas. Tudo contribuiu para que eu pudesse continuar meus estudos e conquistar minha independência”, relata.
Inclusão que gera autonomia
As atividades oferecidas vão além da reabilitação física. O Centro trabalha a autonomia e a inclusão social dos alunos, ensinando desde o uso de tecnologias assistivas até atividades do cotidiano.
Além do Sistema Braille, o Centro de Reabilitação oferece aulas de Sorobã (instrumento milenar de cálculo manual), Estimulação visual, Atividades de vida diária, Orientação e Mobilidade, Informática Assistiva, Artesanatos, Teatro, Música, Estimulação Precoce, Projeto Horta, Canto e Coral, Atividades Físicas e Jardim Sensorial.
Mulher negra de cabelos grisalhos presos, vestindo camiseta verde com a inscrição Esporte pela Inclusão. Ela está em pé em um caminho de terra cercado por árvores e vegetação.A pensionista Isabel Maria, que convive com baixa visão, participa ativamente do Projeto Horto, que reúne alunos do Louis Braille para promover caminhadas, orientação de mobilidade, qualidade de vida e inclusão.
“Aqui a gente aprende, se desenvolve. Eu voltei a estudar e terminei o Ensino Médio. É um lugar que muda a vida da gente. Foi dentro do Projeto Horto que comecei a praticar corrida de rua”, contou Isabel, que já garantiu sua presença na Corrida da Justiça e Cidadania.
Mulher negra de óculos escuros, boné claro e camiseta amarela segura uma bengala guia. Ao fundo, um ônibus amarelo com imagens de pessoas e a inscrição Centro de Reabilitação Louis Braille.Aluna há mais de 10 anos do Centro de Reabilitação, a pensionista Edite Nascimento também ressalta os benefícios. “Aqui a gente faz caminhada, academia, encontra amigos. É saúde e alegria. O Louis Braille nos dá independência e vontade de viver”, comemora.
Fortalecimento do Esporte
A programação deste ano contará ainda com a realização da 1ª Corrida Kids da Justiça e Cidadania, marcada para o dia 15 de agosto, com expectativa de reunir 250 crianças e adolescentes entre 2 e 12 anos. Parte das vagas será destinada gratuitamente a crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas por projetos sociais do município.
Já a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania será realizada no dia 16 de agosto e deve reunir cerca de 800 corredores e mais de mil participantes. A prova contará com as categorias Geral, Morador de Rua, Servidor do Fórum de Rondonópolis e Servidor dos Órgãos de Segurança Pública.
As inscrições seguem abertas e podem ser feitas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes, até o preenchimento do limite técnico de vagas disponibilizadas para esta edição.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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