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Judiciário destina móveis e equipamentos a entidades de Barra do Bugres

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Reforçando o compromisso com a gestão responsável do patrimônio público e com o interesse coletivo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a doação de bens móveis inservíveis a duas instituições de Barra do Bugres: o Santa Cruz Esporte Clube e a Associação Acolhedora Dona Isabel. As transferências foram formalizadas por meio dos Termos de Doação nº 01 e 02/2025, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 7 de outubro de 2025.

A iniciativa foi conduzida pela juíza e diretora do Foro da Comarca, Amanda Pereira Leite Dias, com base na Lei Federal nº 14.133/21 (art. 76, inciso II, alínea “a”) e na Portaria TJMT/PRES nº 355/2023-C.ADM, que atualiza o Marco Regulatório e define normas para administração e destinação dos bens móveis do Poder Judiciário Estadual.

Entre os itens doados estão mesas, cadeiras, bebedouro, bancadas para impressoras, condicionador de ar, refrigerador e longarinas, entre outros equipamentos classificados como antieconômicos.

O Santa Cruz Esporte Clube, representado pelo presidente Ciro Campos de Figueiredo Junior, utilizará os materiais em atividades de rotina do clube. Já a Associação Acolhedora Dona Isabel usará os bens em suas ações sociais voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

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De acordo com os termos assinados, os bens deverão ser utilizados exclusivamente para fins de interesse social, sendo vedada qualquer forma de alienação. Caso não cumpram o destino previsto, as entidades ficam obrigadas a devolver os materiais ou restituir o valor correspondente no prazo de 60 dias.

A ação integra a política permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso de promover a sustentabilidade administrativa, econômica e ambiental. O Tribunal desenvolve diversas iniciativas que estimulam o reaproveitamento de materiais, a economia de recursos públicos e a destinação social de bens que já não são úteis às unidades judiciais.

Em todo o estado, o TJMT tem reforçado o compromisso com o uso racional dos recursos e a valorização de práticas que beneficiam diretamente a sociedade e fortalecem o vínculo entre o Judiciário e as comunidades locais.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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