Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT incorpora índice de desempenho de sustentabilidade em programa de boas práticas

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O Poder Judiciário de Mato Grosso incluiu o Índice de Desempenho de Sustentabilidade, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na avaliação das boas práticas do programa “Economia Legal”, da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a execução de ações voltadas para o bom uso dos recursos no Judiciário estadual.
 
A ferramenta recém-incorporada permite mensurar e acompanhar o desempenho das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário em relação a indicadores previstos no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJMT. O índice abrange diversos aspectos, como redução de impressões, uso de copos descartáveis, consumo de energia elétrica e água, entre outros.
 
Essa nova abordagem proporciona parâmetros para análise individual do desempenho de cada comarca e área administrativa, além de permitir uma visão geral do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação a outros tribunais do Brasil no que diz respeito ao índice de desempenho de sustentabilidade.
 
O índice abrange os três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico. Com isso, é fundamental monitorar e acompanhar todos os setores e âmbitos de análise mês a mês.
 
Vera Lícia de Arimatéia Silva, membro do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT diz que essa iniciativa faz parte de um projeto mais amplo do Poder Judiciário com foco no meio ambiente. “O projeto busca estimular a economia, considerando que a sustentabilidade não se resume apenas à questão econômica, mas também envolve aspectos ambientais e sociais”, comenta a servidora.
 
O acompanhamento do desempenho sustentável já vem sendo realizado, conforme conta Vera Lícia, mas com a introdução do índice de desempenho de sustentabilidade, incorporando a questão econômica. “Essa é a primeira vez que essa análise é realizada de forma mais abrangente. O projeto já estava previsto no planejamento estratégico participativo do Poder Judiciário de 2021 a 2026”, completa Vera Lícia.
 
No decorrer do ano cada comarca deve adotar ações específicas para obter resultados positivos dentro do índice de desempenho.
 
O monitoramento dos indicadores é essencial para reduzir o consumo, permitindo que as comarcas se destaquem no índice e possam ser reconhecidas com selos de excelência, diamante, ouro, prata e bronze.
 
O VII Encontro sobre Sustentabilidade, realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade, está previsto para ocorrer em agosto de 2023. Durante esse evento, serão premiadas as comarcas que se destacarem no índice de desempenho de sustentabilidade, reconhecendo seus esforços e incentivos à preservação ambiental e ao uso consciente de recursos.
 
Dani Cunha/Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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