Tribunal de Justiça de MT

Judiciário alinha detalhes para Encontro de Enfrentamento à violência contra crianças

Publicado em

11 de abril de 2023

por

Da Redação

Reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou o alinhamento para o Segundo Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra crianças e adolescentes, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital.

O evento ocorre em maio, que é o mês de enfrentamento à violência contra criança e adolescente, e será aberto para juízes(as), promotores(as) de justiça, delegados(as) e demais integrantes da Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente do Estado de Mato Grosso.

Na reunião, conduzida pela presidente, estiveram presentes representantes do Ministério Público, das Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Educação (Seduc), Polícia Civil, Militar e demais atores da Rede.

Cada parceiro irá convocar os representantes ligados à defesa dos direitos da criança e adolescente, como juízes das varas da infância e juventude e das varas criminais, assim como promotores das mesmas áreas, delegados, diretores e superintendentes de escolas públicas e professores que atuam na área de mediação de conflitos e Justiça Restaurativa no ambiente escolar.

O procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado falou da importância do evento a partir do trabalho que a presidente Clarice Claudino da Silva vem fomentando no que diz respeito à pacificação social.

Programação:

02/05 – 19h: Abertura do Encontro e em seguida palestra magna com o jurista João Batista da Costa Saraiva, cujo tema será: A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil nesse contexto.

03/05 – 9h: Primeiro painel presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também será uma das palestrantes, com tema: Prevenção de Conflitos Escolares, tendo a Justiça Restaurativa como uma das ferramentas. Haverá participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Educação.

14h – Segundo painel: A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições, que será presidido pelo promotor de justiça Wesley Sanchez Lacerda. Também participarão o representante do MP, Niltom Padovan, a tenente-coronel PM Emirella Martins e a delegada da Polícia Civil, Judá Maali Pinheiro Marcondes.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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