Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

6 de novembro de 2024

por

Da Redação

Aproximadamente 8.400 títulos de propriedade serão entregues durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, em todo o país. Em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) promoverá no dia 28 de novembro (quinta-feira) o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O seminário discutirá o papel do Poder Judiciário na promoção da regularização fundiária.

Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolvendo as corregedorias-gerais dos tribunais de justiça, cartórios e órgãos públicos dos estados Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, a iniciativa visa incentivar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural.

“Pelo segundo ano consecutivo, Mato Grosso participa dessa campanha, que em 2023 entregou mais de 8 mil títulos no Estado. Além de garantir o direito à moradia, a iniciativa estimula a economia local, organiza o espaço e contribui para a preservação ambiental. A regularização de imóveis e áreas traz uma série de benefícios, incluindo a chegada de políticas públicas que promovem dignidade e segurança para as famílias residentes”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pela gestão das ações relacionadas a conflitos fundiários, explica que a entrega dos títulos será realizada simultaneamente em várias comarcas, com a participação do governo do Estado e, em alguns casos, das prefeituras municipais.

“A regularização fundiária é essencial para a segurança jurídica das famílias e para o desenvolvimento da nossa região. O esforço conjunto é crucial para destacar o papel da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da população,” destaca o juiz.

Seminário – O Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal ocorrerá no dia 28 de novembro, à partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de MT, em Cuiabá. O evento é presencial e também será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.

Durante o seminário, serão realizados seis painéis. O tema central será “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”, com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. Outro destaque será o painel “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”, apresentado pelo corregedor-geral da justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

“A proposta é reunir diferentes entidades envolvidas na regularização fundiária para compartilhar experiências em temas como a regularização fundiária no Poder Judiciário, a Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações, o Programa Regularizar, a padronização de documentos no Foro Extrajudicial e o planejamento estratégico na regularização fundiária. Convidamos todos a participar para alcançarmos resultados ainda melhores,” declarou o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon.

Programação Seminário:

8h – Abertura;

9h – 9h30 – Tema central: O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis;

Palestrante: Dra. Carolina Ranzolin – Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça.

9h40 – 10h20 – Tema 2: Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo.

Palestrante: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – Corregedor-Geral TJSP;

10h30 – 10h50 – Intervalo.

10h50 – 11h20 – Tema 3: A comissão de soluções fundiárias e a humanização das reintegrações: avanços e desafios. Resolução n. 510-2023.

Palestrante: Dra. Adriana Sant’Anna – Juíza Agrária (Membro da Comissão e do NUGOTER);

11h30 – 13h30 – Almoço.

14h – Tema 4: O programa Regularizar e a jurisdição voluntária na promoção da segurança jurídica.

Palestrante: Dr. Eduardo Calmon – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral (membro da Comissão e do NUGOTERF);

14h20 – 14h50 – Intervalo.

15h – 15h30 – Tema 5: Inovação e uniformidade: o impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial para uma regularização fundiária segura.

Palestrante: Julian Barros da Silva – Oficial Registrador do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças – MT.

15h40 – 16h10 – Tema 6: Planejamento estratégico na Regularização Fundiária.

Palestrante: Ana Maria Cálix Moreno – Segundo tabelião de notas e oficial de registro de imóveis da Primeira Circunscrição de Cuiabá e Cartório de Notas do Distrito da Guia (membro do NUGOTERF);

17h – Encerramento.

#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: peça publicitária mostrando um homem negro com chapéu de palha e camisa xadrez, tendo ao fundo uma fazenda com bois desfocados. No canto direito, está a logo da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, com a data 25-29 de novembro de 2024.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Nota de condolências

Published

4 horas ago

20 de abril de 2026

Da Redação

É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.

Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.

O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.

Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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