Tribunal de Justiça de MT

Jones Gattass representa Poder Judiciário em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas

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O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass, representou a desembargadora Clarice Claudino da Silva na sessão especial em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A solenidade foi promovida pela Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (06 de novembro), em reconhecimento pela dedicação ao controle externo da gestão dos recursos públicos e busca pela excelência e transparência na administração pública.
 
Os sete conselheiros, o procurador-geral de contas, conselheiros aposentados e servidores receberam a Comenda Marechal Cândido Rondon pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
 
História – O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi criado a partir da edição da Lei Constitucional nº 02, de 31 de outubro de 1953 e constitui-se um órgão de controle externo autônomo e independente, responsável por acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. A votação da Proposta de Emenda Constitucional ocorreu durante sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa no dia 28 de outubro de 1953.
 
A necessidade da criação da Instituição surgiu devido às dificuldades encontradas para o controle das contas públicas em Mato Grosso, que era realizado até aquele momento por uma Comissão Legislativa Estadual.
 
Além das funções de auditoria financeira, orçamentária e inspeções, o TCE executa o julgamento as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos e auxilia as Câmaras Municipais na apreciação e controle das contas públicas.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. No centro da imagem, pessoas enfileiradas lado a lado e vestidas de preto cantam sob regência. Ao fundo, mesa de autoridades com deputados, conselheiros e juiz Jones Gattass no canto direito da foto.
 
Adellisses Magalhães/Secom ALMT
Foto: Ronaldo Mazza – ALMT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de condolências

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É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.
Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.
O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.
Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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