Tribunal de Justiça de MT

Integrantes do TJMT participam de capacitação do CNJ sobre identificação civil de recuperandos

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 Integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram na terça-feira (26 de novembro) do webinário que deu início ao 4.º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O instrutor Marcelo Saraiva abriu o workshop, falando sobre a importância da identificação civil na era digital, especialmente avanços, perspectivas e questões na operação de programas.
 
Os palestrantes foram a diretora executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Renata Laurino, o gerente de projeto na Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lins Horta, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Ana Aguiar.
 
A juíza Paula Tathiana Pinheiro, titular da 3ª Vara de Colíder, foi uma das participantes do TJMT no webinário, e destacou que essa é uma importante ação que garante cidadania às pessoas privadas de liberdade.
 
“É uma ação que já foi adotada em todas as unidades da federação, e acompanhamos várias boas práticas em vários Estados para que possamos implementar aqui em Mato Grosso. A questão da identificação é para que a gente saiba efetivamente quem estamos recolhendo e possa confrontar a identidade apresentada com um banco de dados nacional”, explica a magistrada.
 
Para a juíza Paula Tathiana, essa capacitação é imprescindível para que os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso tomem conhecimento do que está sendo feito, qual é o objetivo desse trabalho e como pode ser implementado.
 
Ao todo, 46 servidores e servidoras do PJMT participam do ciclo de capacitação.
 
A programação foi concluída nesta quinta-feira (28 de novembro) com vários módulos sobre a temática apresentados aos participantes pelo CNJ.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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