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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário realiza projeto “Vestindo a Dignidade” no interior de MT

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso- GMF- em parceria com a SAAP- Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e Fundação Nova Chance iniciou, na última semana, o projeto de reintegração social “Vestindo a Dignidade e GMF na Estrada”, com a distribuição de roupas e calçados apreendidos pela Receita Federal destinados ao Conselho da Comunidade de Cuiabá.
 
“São duas situações, o GMF na Estrada deve visitar todas as unidades do estado de Mato Grosso, seja por meio aéreo ou por estrada, como agora, para poder estar junto às comunidades, às comarcas, falando com juízes, com os prefeitos e também eventualmente levando outros projetos como este, que é o “Vestindo a Dignidade, em que nós enquanto GMF buscamos combater o crime, transformar a sociedade através da atenção, respeito a pessoa encarcerada. Praticou um crime no passado, está respondendo a pena, buscando reinserção pelo trabalho, do estudo, e quando fazem isso, vão trabalhar, muitas vezes não têm roupas a não ser o uniforme da unidade’, explicou o juiz coordenador do “Vestindo a Dignidade” e do GMF, Geraldo Fidélis.
 
O magistrado aponta ainda que a ação é um combate contra o crime de forma inteligente. “Querendo ou não, o uniforme da unidade prisional é um meio de estigma, de separação, de preconceito para sociedade mesmo. E são pessoas que querem romper com o passado do crime, querem uma nova vida e nós buscamos vestir a dignidade a essas pessoas, para que quando tiverem progressão de regime, possam sair com suas roupas particulares, recuperando a plenitude da vida”, ressaltou.
 
A primeira parada da equipe para entrega dos materiais foi na Cadeia Pública de Primavera do Leste. “Eu costumo dizer que para ter a ressocialização de fato e de direito são quatro pilares: trabalho, estudo, religião e a família”, explicou o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles.
 
O diretor da Cadeia Pública de Primavera do Leste, Hugo Rodrigues de Souza, disse que o projeto vai ajudar muito a população carcerária da unidade. “Só temos a agradecer por essa visita, essa parceria do GMF, esse projeto é de grande valia, pois muitas famílias não têm condições de trazer um vestuário adequado. Tem situações que quando saem de alvará, saem com o uniforme da própria unidade por não ter o que vestir”, afirmou.
 
Depois a equipe do GMF seguiu para a Cadeia Pública de Paranatinga. A unidade possui 70 recuperandos, a maioria de presos oridundos de outras cidades e sem família. “Percebemos que saem com a roupa da própria cadeia e a gente sabe que lá fora eles olham isso com muito preconceito. Então esse projeto vem trazer esse benefício trazendo uma dignidade a mais para o recuperando. E como profissional da Segurança, trabalhamos com objetivo de devolver essas pessoas para sociedade recuperadas”, observou o diretor da Cadeia Pública de Paranatinga, Adenor Alves.
 
Outras cadeias públicas contempladas nesta primeira etapa do projeto, que segue até agosto deste ano, foram de Porto Alegre do Norte, Vila Rica e São Félix do Araguaia, que também contaram com a presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, que liderou as inspeções nestas unidades. “As visitas são muito importantes a medida em que passamos a conhecer a realidade da cadeia pública e do sistema prisional, sempre buscando providências junto ao secretário de Administração Penitenciária para que possa dar melhores condições onde for necessário”, pontuou o magistrado.
 
O projeto “Vestindo a Dignidade” também contemplou as cadeias municipais de Água Boa, Nova Xavantina e Barra do Garças.
 
As unidades prisionais deverão promover a descaracterização dos vestuários com cobertura ou extração de bordados que remetam às marcas de referência, o que poderá ser realizado nas oficinas de costura pelos próprios recuperandos.
 
“Um balanço positivo desta primeira fase, levando a dignidade para todo Estado, fortalecendo e qualificando a porta de saída dessas pessoas. Um trabalho extenso de inspeção, visitas e entrega de roupas, com mais de 1.600 km rodados. Nossas equipes técnicas não param, continuam distribuindo a dignidade. E estamos felizes com todos engajados em prol de uma sociedade mais justa”, finalizou Fidélis.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida, na horizontal, em que as equipes do GMF posam para uma foto com os representantes da cadeia pública de Primavera do Leste e do Fórum. À direta, o juiz coordenador do GMF segura um dos materiais entregues junto à assessora da Comarca. À esquerda estão o diretor da unidade prisional ao lado do presidente da Fundação Nova Chance. Imagem 2: foto colorida, na horizontal, em que as autoridades locais de Paranatinga posam para uma foto junto à equipe do GMF durante a doação dos materiais do projeto Vestindo a Dignidade. O juiz coordenador do GMF está no centro, à direita estão representantes da Fundação Nova Chance e o diretor da unidade segurando um documento com o nome do projeto; à esquerda está a equipe técnica do grupo e a assessora do Fórum da Comarca. Todos sorriem para o registro fotográfico. Imagem 3: mais um registro da entrega de roupas e calçados do projeto Vestindo a Dignidade, desta vez na cadeia de São Félix do Araguaia. Os materiais estão em uma mesa, atrás posam para foto colorida, o supervisor do GMF ladeado dos outros representantes do grupo e autoridades locais.
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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