Tribunal de Justiça de MT

Gestores do Judiciário participam de treinamento sobre fiscalização de contratos no Projeto ELO

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Um Judiciário mais transparente e pautado pelo princípio da diminuição dos gastos públicos (Economicidade). Esse foi o objetivo do treinamento de gestão e fiscalização de contratos realizado na sexta-feira (16) no Projeto ELO, em Barra do Garças.
 
A programação do último dia de projeto reuniu gestores administrativos do Judiciário mato-grossense que puderam compartilhar dúvidas e receber orientações sobre processos licitatórios, como a ‘Nova Lei de Licitação’, já em vigência desde o início de 2024.
 
O servidor responsável pelo treinamento, João Flávio Bertin, contextualizou aos gestores as melhores práticas no Judiciário, de acordo com cada modalidade de licitação disponível para instituições públicas: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo.
 
De acordo com João Bertin, a capacitação abordou os normativos internos do Tribunal de Justiça, que trazem o direcionamento necessário aos servidores sobre a atuação na gestão e fiscalização de contratos.
 
“Todos os gestores e fiscais devem ser capacitados. É um dos requisitos para ocupar a função. Nada mais justo que eles tenham esse treinamento, onde possam esclarecer pontos pertinentes à fiscalização, com um bom panorama para garantir eficiência e transparência na utilização de recursos públicos”, explica o servidor responsável pela capacitação.
 
Para a gestora administrativa da Comarca de Barra do Garças, Joyce Mendonça, o contato mais próximo com o Tribunal de Justiça é fundamental para as comarcas do interior.
 
“Esse curso de fiscalização e gestão propicia aos gestores administrativos a maior qualificação do trabalho e uma aplicação da Justiça administrativa dentro da nossa Comarca. Nessa era, que é tão digital e virtual, esse contato presencial engrandece não apenas o nosso aprendizado, mas nos dignifica como servidores”, afirma Joyce.
 
O gestor-geral da Comarca de São Félix do Araguaia, Ivanilson Campos, destaca que gostou muito do treinamento e que, como um todo, a semana inteira dedicada aos servidores foi muito proveitosa.
 
“O primeiro dia, em que passamos junto à presidente, a desembargadora Clarice, foi algo sem palavras. Uma pessoa humana, totalmente diferenciada. O acolhimento foi maravilhoso. Depois, o encontro com os coordenadores, a palestra sobre sustentabilidade, os círculos de paz, que a gente também vem desenvolvendo na nossa Comarca e hoje, para finalizar, o treinamento, onde tiramos dúvidas sobre nossos contratos. Então, para mim, os quatro dias foram ótimos”, finaliza o gestor de São Félix do Araguaia.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 01: imagem colorida do responsável pela capacitação ao centro, em pé, falando ao microfone. Ao fundo, na parede, está projetado um slide sobre o ‘dever de licitar’. No primeiro plano, a plateia está sentada, de costas, observando o capacitador.  
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nosso Judiciário aproxima acadêmicos de Direito de Jaciara da Justiça de Mato Grosso

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Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Eduvale, do município de Jaciara, viveram nesta quarta-feira (28) uma experiência diferente da rotina universitária. Por meio do projeto Nosso Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), 43 estudantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Justiça mato-grossense.

A programação reuniu alunos do 7º, 8º e 9º semestre em uma imersão pelo Tribunal. Durante a visita, eles passaram por diversos setores administrativos, conheceram o Espaço Memória, que é responsável por preservar documentos, objetos e registros históricos do Judiciário, e participaram de uma conversa com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Dualib Alves de Sousa.

Mais do que apresentar a estrutura física do Tribunal, o projeto aproxima os futuros profissionais da função social exercida pelo Poder Judiciário. Segundo o magistrado Túlio Dualib, a intenção é mostrar aos estudantes que a Justiça também atua na construção de soluções pacíficas para os conflitos, indo além da formalidade dos processos e decisões judiciais.

Em sua fala, o juiz explicou que o diálogo e a pacificação social fazem parte das ferramentas utilizadas pelo Judiciário para tentar resolver problemas ainda na origem. A proposta apresentada aos acadêmicos foi ampliar a visão sobre o sistema de Justiça, permitindo que eles enxerguem novas possibilidades de atuação dentro do Direito.

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“Além da atividade finalística de estado de justiça via sentenças, decisões e despachos, o Poder Judiciário também dispõe de políticas públicas que buscam a pacificação social por meio da solução do conflito na origem. Com essa ferramenta, as próprias partes, em um processo de diálogo estruturado, buscam resolver os conflitos na essência”, enfatizou Dualib.

Para o professor e coordenador da Eduvale, Vilso Franco, a iniciativa proporciona um aprendizado que dificilmente seria alcançado apenas em sala de aula. Ele destacou que acompanhar de perto o funcionamento do Tribunal ajuda os estudantes a compreenderem melhor a realidade da profissão e fortalece o vínculo entre a universidade e o Judiciário.

“Essa é uma oportunidade fantástica que tivemos de sairmos da nossa faculdade para vivenciar na prática uma situação real de julgamento. Então, consideramos esse projeto fantástico, pois ele aproxima o Judiciário dos nossos alunos e oportuniza a eles uma jornada incrível, como foi a de hoje”, argumentou o professor.

Entre os alunos, a sensação foi de aproximação com uma realidade que, muitas vezes, parece distante da vivida dentro da faculdade. Gustavo Maforte, acadêmico do 9º semestre, afirmou que conhecer o Tribunal presencialmente e acompanhar um julgamento tornou a experiência mais concreta para quem está próximo da conclusão do curso.

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“Foi uma visita muito importante para nós que já estamos no 9º semestre, pois conseguimos vivenciar na prática uma sessão de julgamento comandada pela desembargadora Maria Erotides Kneip. Foi uma aproximação de forma intrínseca que tivemos com o Judiciário”, comentou Gustavo Maforte.

A estudante Samila Silva, também do 9º semestre, apontou a importância da experiência para alunos do interior de Mato Grosso. Segundo ela, conhecer a história e o funcionamento do TJMT serviu como motivação para seguir construindo a própria trajetória profissional no Direito, especialmente em busca do sonho de ingressar na carreira pública.

“É uma motivação, principalmente para nós que somos do interior, conseguir conhecer um pouco mais do Tribunal de Justiça, da história do Judiciário mato-grossense. Foi uma experiência única e tenho certeza de que irá agregar bastante no nosso futuro”, finalizou a acadêmica.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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