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FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT

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“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante (Fonajus Itinerante), que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, em Cuiabá.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e o acompanhamento das demandas relacionadas à saúde no âmbito do Poder Judiciário.
A agenda do Fonajus Itinerante inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e atividades acadêmicas, reunindo representantes do Judiciário, do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área de saúde.
O seminário será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e reunirá magistrados, especialistas e gestores públicos para discutir aspectos jurídicos, institucionais e técnicos relacionados à judicialização da saúde.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o fenômeno da judicialização da saúde exige decisões cada vez mais qualificadas e fundamentadas em subsídios técnicos.
“A judicialização da saúde é um fenômeno complexo, que exige decisões responsáveis e cada vez mais qualificadas. Nesse contexto, iniciativas como o NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) e a atuação dos Comitês Estaduais de Saúde têm papel fundamental ao oferecer suporte técnico aos magistrados e contribuir para decisões baseadas em evidências”, afirmou.
Painéis temáticos
A programação do seminário prevê três painéis temáticos.

O Painel I, às 9h30, abordará o tema Saúde Pública, com exposição de Rodrigo Portella Guimarães, diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O debate será conduzido pelo juiz de direito Agamenon Alcântara Moreno Junior.
Na sequência, às 10h30, o Painel II tratará da Saúde Suplementar, com palestra do juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior e debate conduzido pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

O encerramento das discussões ocorrerá às 11h30, com conferência da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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