Tribunal de Justiça de MT

Estudantes de Serviço Social atuarão no acompanhamento de atendimentos no sistema de Justiça

Publicado em

17 de março de 2026

por

Da Redação

Acadêmicos do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) poderão realizar estágio curricular supervisionado não remunerado no sistema de Justiça estadual. A parceria foi formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 4/2026, firmado com o objetivo de contribuir com a formação prática dos estudantes.

Os estagiários atuarão no Núcleo Psicossocial do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá ou em outros setores a serem definidos pela gestão do Judiciário. Nesse ambiente, os estudantes acompanharão os atendimentos, orientações e intervenções em demandas sociais diversas, exercitando na prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante a graduação.

O estágio supervisionado tem como finalidade complementar o processo de ensino e aprendizagem, promovendo o aperfeiçoamento técnico, científico e humano dos acadêmicos. Entre as atividades previstas estão a elaboração de projetos de intervenção, produção de relatórios técnicos e participação em ações e programas ligados às áreas de atuação do Judiciário.

A seleção dos estudantes será feita conforme as áreas de interesse e necessidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), garantindo a participação em projetos e serviços que estejam diretamente relacionados à formação profissional em Serviço Social. A supervisão será realizada de forma conjunta por profissionais do Judiciário e docentes da universidade.

O estágio terá carga horária definida conforme o regulamento da instituição de ensino, limitada a 30 horas semanais e compatível com as atividades acadêmicas. A execução será organizada em etapas, que incluem análise institucional, acompanhamento de atendimentos, desenvolvimento de projeto de intervenção e elaboração de relatório final.

O termo de cooperação não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições, nem criação de vínculo empregatício com os estagiários. A vigência é de 24 meses, com início previsto para 29 de agosto de 2026, podendo ser prorrogada mediante acordo entre as partes.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (11 de março), na página 8.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais

Published

26 minutos ago

29 de maio de 2026

Da Redação

Foto vertical que mostra quatro magistrados e duas juízas de Mato Grosso em pé, posando para a foto. Eles estão em um espaço de convenções. Ao fundo, há um banner do Fonaje. Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entre os dias 27 e 29 de maio. Representam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, os juízes Valmir Alaércio dos Santos, Aristeu Dias Batista Vilella, Patrícia Ceni dos Santos e Viviane Brito Rebello, que atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento inovou ao reunir, pela primeira vez, integrantes do Judiciário da Bolívia e do Peru, além de representantes de todo o sistema dos Juizados Especiais brasileiros.

Ao longo de três dias de programação, os painéis promoveram troca de experiências, debates institucionais e reflexões sobre inovação, aceso à Justiça e fortalecimento da prestação jurisdicional. O juiz Valmir Aláercio dos Santos participou do painel “Diálogos: presidente e ex-presidente do Fonaje”. A juíza Patrícia Ceni contribuiu no painel “Diálogos: juízes do sistema dos Juizados Especiais”.

O juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, destaca o Fonaje como de grande relevância por estreitar os laços entre juízes do sistema de Juizados Especiais de todo o Brasil. “Além de unificar procedimentos, sobretudo com aprovação de enunciados, o Fonaje consolida entendimentos e inovações relevantes ao sistema de Justiça”, avalia.

Fonaje – Desde sua criação, em 1997, o Fonaje é reconhecido por contribuir para a construção de políticas judiciárias voltadas ao aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Os Juizados Especiais foram concebidos para garantir maior rapidez, simplicidade e acesso à Justiça em causas de menor complexidade, aproximando o cidadão do Poder Judiciário.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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