Tribunal de Justiça de MT

Do atendimento à solução: o fator humano que impulsiona a agilidade no Judiciário

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O avanço dos serviços do Judiciário no interior e os resultados positivos alcançados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso passam pelo trabalho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores que atuam diariamente nas comarcas. A avaliação é do juiz diretor do Foro de Barra do Bugres, Silvio Mendonça Ribeiro Filho, ao destacar que as conquistas institucionais são resultado direto do empenho das equipes locais e da estrutura levada ao interior.

Segundo o magistrado, o desempenho alcançado pelo Judiciário mato-grossense não seria possível sem o esforço conjunto de todos que integram a comarca, desde servidores com décadas de serviço prestado, até estagiários que iniciam a trajetória profissional, além da orientação permanente da Corregedoria-Geral da Justiça e do uso de ferramentas de gestão e ciência de dados, que permitem acompanhar resultados e aprimorar a prestação jurisdicional.

Esse trabalho integrado reflete diretamente no atendimento à população, especialmente nas unidades voltadas à conciliação e mediação de conflitos, onde a agilidade e o atendimento humanizado têm se tornado marcas do serviço prestado.

No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Barra do Bugres, por exemplo, muitas demandas pré-processuais têm sido solucionadas em menos de 30 dias, dependendo da complexidade do caso e da localização das partes envolvidas. Situações que antes se prolongavam por anos na Justiça, como inventários e conflitos familiares, hoje encontram caminhos mais rápidos por meio do diálogo mediado.

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Para o juiz coordenador do Cejusc de Barra do Bugres, Arom Olímpio Pereira, essa agilidade e eficiência estão diretamente ligadas ao fator humano. Ele observa que “muitas vezes, quando se fala em Poder Judiciário, a imagem que se forma é a de uma instituição marcada por processos e decisões formais, mas, na prática, a Justiça é construída diariamente por pessoas que atendem, escutam, orientam e buscam soluções para os conflitos apresentados pela população”.

Essa percepção também é compartilhada por quem atua diretamente no atendimento ao público. O analista judiciário Dione Everson Mendes dos Santos, atualmente na Segunda Vara Cível de Barra do Bugres, observa que o destaque alcançado pelo Tribunal, resultante do reconhecimento histórico obtido com o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, é resultado de um esforço coletivo, mas que o impacto mais evidente do trabalho está no contato direto com o cidadão.

Segundo ele, o atendimento ao público é uma das funções mais importantes desempenhadas no fórum, pois as pessoas procuram o Judiciário sempre para resolver algum problema. O servidor ressalta que ninguém procura o fórum sem necessidade, e que por isso o atendimento precisa ser humanizado e voltado à solução da demanda apresentada pelo cidadão.

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“O principal que nós fazemos aqui dentro da Secretaria é o atendimento público. Ninguém vem ao fórum porque está feliz, as pessoas vêm porque têm um problema para resolver. E o atendimento que é feito aqui na Secretaria, eu acredito que é o mais importante que a gente faz aqui dentro do Tribunal. Um atendimento humanizado, que realmente busque resolver o problema da pessoa, entender o que ela está passando e onde ela quer chegar”, afirmou.

Selo Diamante

O prêmio destaca os tribunais do país que melhor atendem a população: conseguem ser mais rápidos, transparentes, humanos e presentes na vida das pessoas. E é isso que coloca o TJMT entre os melhores do Brasil.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (30 e 31 de maio)

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Neste final de semana (30 e 31 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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