Tribunal de Justiça de MT

Desembargadores fazem visita institucional à subseção da OAB em Tangará da Serra

Publicado em

12 de novembro de 2025

por

Da Redação

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Curvo, e o desembargador Hélio Nishiyama, membro da Corte mato-grossense pelo Quinto Constitucional da OAB, visitaram terça-feira (11) a 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Tangará da Serra.

Os desembargadores foram recebidos pela presidente da subseção, Wanessa Correia Franchini Vieira, vice-presidente, Kleiton Araújo de Carvalho, secretária-geral, Lauren Julie Liria Fernandes Teixeira Alves, secretário-adjunto, Welder Gusmã Jacon, tesoureiro, Nairon Cesar Diniz de Sousa, e pela conselheira estadual da OAB, Waleska Martinazzo.

Aproveitando a realização da correição ordinária da Corregedoria nesta semana, os desembargadores realizaram a visita institucional com objetivo de aproximar ainda mais o judiciário da advocacia. Os desembargadores ouviram as demandas e propostas dos advogados da subseção, reforçando o diálogo e a cooperação entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil.

As atividades da correição estão sendo realizada desde segunda (10) e seguem até sexta-feira(14) de forma presencial e remota nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e São José do Rio Claro.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se: Esmagis realizará curso sobre Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo

Published

3 horas ago

22 de julho de 2026

Da Redação

Arte de divulgação de curso com fotografia de uma pessoa sentada e informações do evento. O material destaca o tema

Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o curso ‘O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo’ para aprofundar o debate sobre o papel da Justiça na atualidade. A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, de forma presencial.

As inscrições estão abertas e foram disponibilizadas 200 vagas voltadas para magistrados, servidores, operadores do Direito e estudantes, por meio de exposições dialogadas e reflexões teóricas e práticas sobre os desafios da função jurisdicional contemporânea. A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro. Inscreva-se aqui.

Formação crítica para os desafios contemporâneos

Com proposta teórico-prática, o curso se destaca por articular fundamentos filosóficos e constitucionais às exigências concretas da atuação jurisdicional contemporânea. A metodologia privilegia exposições dialogadas e estimula a reflexão interdisciplinar, permitindo aos participantes compreender o papel do Poder Judiciário em um cenário de pluralismo, interdependência e alta complexidade institucional.

A programação está organizada em dois eixos complementares. O primeiro aborda a construção de uma teoria do Estado Constitucional Cooperativo, contemplando a evolução do conceito de Estado, a relação entre cooperação e pluralismo, os desafios contemporâneos do Direito, a questão da soberania e o elemento republicano. Destacam-se as distinções entre liberalismo e republicanismo e a ideia de liberdade como não dominação, fundamental para a análise crítica do papel das instituições.

O segundo eixo trata do Poder Judiciário nesse modelo constitucional, abordando o lugar do sistema de justiça na ordem constitucional, a hermenêutica jurídica como instrumento de criação do direito e a centralidade dos precedentes judiciais. Também estão em pauta temas como o direito jurisprudencial para além da lei, a atuação do Judiciário na formulação de políticas públicas, os processos estruturais e os mecanismos consensuais de resolução de conflitos.

Currículo do formador

O Professor Doutor Marcos Augusto Maliska é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da AGU. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizou doutorado-sanduíche na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha, e pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg. Possui trajetória acadêmica internacional, com atuações como professor e pesquisador visitante em universidades da Alemanha, Polônia, Cazaquistão, Áustria, Ucrânia e Canadá. É autor e editor de 17 livros e de mais de 150 artigos acadêmicos.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito e Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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