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Corregedoria-Geral da Justiça reinstala cartório em Rondolândia

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso realizou na manhã desta sexta-feira (31/03), a reinstalação do cartório de Paz e Notas do município de Rondolândia (1600 km a noroeste de Cuiabá). A medida foi aprovada no fim de 2022 após parecer técnico do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE). A cerimônia contou com a participação de autoridades locais e do juiz auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do assessor jurídico Douglas Sakamoto, que na solenidade representaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Segundo o juiz auxiliar, até então, os moradores de Rondolândia precisavam se deslocar longas distâncias até municípios vizinhos ou até mesmo ao Estado de Rondônia para utilizar os serviços do cartório. “Quero lembrar a todos que o DFE está à disposição para auxiliar nos trabalhos da serventia, assim como todos da nossa equipe lá na Corregedoria. Estamos sempre com as portas abertas para a sociedade conforme orientação do nosso corregedor, desembargador Juvenal Pereira”, disse Eduardo Calmon.
 
O magistrado enfatizou ainda que o planejamento da CGJ compreenderá alcançar os rincões mais distantes do Estado de Mato Grosso.
 
Na ocasião, o prefeito José Guedes agradeceu a ação do Poder Judiciário e falou sobre a importância do Cartório no município. “A instalação do cartório vai beneficiar toda população local que não mais precisará se deslocar até Comodoro, distante 450 km de Rondolândia, para realizar atos de registro civil e de notas”, afirmou.
 
Representando o Poder Legislativo municipal, o vereador Valdecir da Silva Cruz destacou que a chegada do Cartório supre a necessidade de registro civil. Também participaram da cerimônia o cacique Panderewup, da etnia Zoró, Valdeir Vieira, tabelião interino de Rondolândia, a primeira-dama Rosimeire Guedes, secretários municipais e servidores do Cartório.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Cinco pessoas estão de pé, ao centro está o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, ele usa terno azul marinho, camisa branca e gravata azul clara.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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