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Como os Círculos de Paz e a Psicanálise podem fortalecer mulheres no combate ao feminicídio

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E se fosse possível reunir, em um mesmo espaço, a força coletiva dos Círculos de Construção de Paz e a escuta profunda da Psicanálise? Em Mato Grosso, um grupo de professoras aposta na união entre os Círculos de Paz, oriundos da Justiça Restaurativa, e a Psicanálise como estratégia para enfrentar o feminicídio, uma das mais graves expressões da violência de gênero no país. A iniciativa é das professoras Leyze Grecco, Nailza Gomes e Clarize Auxiliadora Miranda Prado, da rede municipal de Educação de Várzea Grande, que acreditam que a força coletiva dos círculos, somada à escuta profunda da psicanálise, pode abrir caminhos de reconhecimento, escuta ativa e transformação.


A proposta foi apresentada durante o ‘III Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental’, realizado pelo Centro Educacional de Novas Abordagens Terapêuticas (Cenat), nos dias 19 e 20 de agosto, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, com a meta de abrir espaço para debates e apresentação de boas práticas relacionadas à melhoria da qualidade de vida de pessoas em sofrimento psíquico.


Os Círculos de Construção de Paz e a psicanálise se encontram na ideia de que falar, ser escutado e elaborar narrativas sobre si mesmo tem potencial terapêutico e transformador. Ambos apostam na palavra como via de cura e transformação: seja para restaurar relações sociais e promover autoconhecimento, como nos círculos, ou para elaborar conflitos internos, como na psicanálise.


“A escuta ativa realizada pelo psicólogo ou pelo psicanalista é essencial para ajudar as mulheres vítimas de violência a verbalizar e compreender suas experiências dentro de um relacionamento, ter um olhar crítico diante das situações e recuperar sua identidade. É exatamente aqui, que os círculos de construção de paz criam um ambiente seguro para a revelação espontânea, abrindo caminho para que as participantes reconheçam suas dores, desafiem narrativas de culpa cristalizadas na sociedade, sem se submeter a julgamentos. A conexão entre o aprofundamento psicanalítico e o diálogo restaurativo possibilita uma forma eficaz de buscar resultados positivos para os envolvidos”, explicou a professora e psicóloga, Leyze Grecco, que, entre suas atividades, também integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de fortalecimento da Justiça Restaurativa no município.

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Facilitadora de Círculos de Construção de Paz, Leyze conta que o projeto foi desenvolvido a partir de uma série de círculos realizados inicialmente com 60 mulheres, profissionais da rede municipal de Educação, com o objetivo de promover autoconhecimento, despertar valores e fortalecer a identidade feminina. A meta do projeto é alcançar 100% das mulheres lotadas nas 97 unidades de ensino de Várzea Grande, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB).

“Quando trazemos a temática da identidade para dentro dos Círculos de Paz, abrimos caminho para reflexões sobre quem somos e como nos enxergamos. Porque quando temos a convicção de quem somos, nós conseguimos agir de forma diferente, e essa convicção não é apenas no aspecto físico, mas também psíquico, emocional e comportamental. Essa investigação do eu, como aponta a psicanálise, é fundamental para provocar mudanças. Quando a mulher se reconhece de forma nítida, ela encontra forças para mudar sua forma de agir e, assim, romper o ciclo da violência. Podemos dizer que, diferente do atendimento individualizado no consultório, os círculos possibilitam um aprofundamento coletivo sobre a nossa identidade”, refletiu Leyze.


Enquanto a psicanálise busca transformar o sintoma em narrativa, permitindo ao sujeito ressignificar sua dor, os Círculos de Paz trabalham no plano coletivo, dando lugar à expressão de mágoas, medos e ressentimentos, que podem ser elaborados e transformados em uma nova percepção. Tanto os círculos, quanto a psicanálise, compreendem a fala como via de elaboração psíquica dos conflitos.


No livro Recordar, repetir e elaborar, o psicanalista austríaco, Sigmund Freud, defende o dispositivo clínico da escuta enquanto um espaço de acolhimento onde a pessoa pode narrar, recordar e elaborar suas dores e traumas. De modo semelhante, nos Círculos de Paz, cada participante tem assegurado o direito de fala e de escuta, o que produz um ambiente de reconhecimento e apoio mútuo.

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Mas romper o ciclo da violência pode não ser simples. A ausência de espaços seguros de diálogo e de fortalecimento emocional pode reduzir drasticamente o encorajamento para que mulheres denunciem seus agressores.


Segundo dados de 2024 do Comitê para a Análise dos Feminicídios em Mato Grosso, formado pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma pesquisa com familiares e amigos de quinze vítimas revelou dados alarmantes: 60% dos casos não tinham boletim de ocorrência, quase 70% das vítimas deixaram filhos menores, e 67% dos familiares tinham conhecimento da violência, mas permaneceram em silêncio.


Para a professora e facilitadora de Círculos de Paz, Nailza Gomes, mestre em Educação, doutora em História e integrante da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o alto índice de feminicídios tem mobilizado diferentes instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil, na busca por alternativas para romper o ciclo de agressões que muitas vezes culmina na morte de mulheres.


“Acabamos de participar da elaboração de um protocolo sobre violência contra a mulher, que será implementado nas escolas da rede municipal. O documento estabelece procedimentos bem definidos para professores, gestores e coordenadores diante de revelações de violência, seja contra mães, avós ou profissionais da escola. O protocolo será publicado e acompanhado de uma capacitação em outubro, garantindo que toda a rede esteja preparada para acolher denúncias e agir corretamente”.


Nailza explica que, paralelamente, já está sendo desenvolvido um segundo protocolo, voltado para violência sexual contra crianças e adolescentes, com participação de diretores e diretoras para orientar a melhor aplicação nas unidades escolares.

Autor: Naiara Martins

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Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça de MT não cumpre reintegração de posse há 19 anos e gera prejuízo milionário

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O caso vem gerando denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dentro do próprio Tribunal de Justiça
O caso vem gerando denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dentro do próprio Tribunal de Justiça

A demora de quase duas décadas no cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse da Fazenda Poconé, em Querência (945 km de Cuiabá), segundo a defesa, teria causado prejuízo na ordem de R$ 500 milhões referente a lucros cessante do Espólio de Itagiba Carvalho Diniz.

O caso vem gerando denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dentro do próprio Tribunal de Justiça, para apurar a conduta do juiz e diretor da Comarca, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, e da secretaria da Vara Única de Querência-MT, que é responsável pela ação.

A matéria voltará à pauta da Corte no próximo dia 29 de julho, quando os desembargadores analisarão mais de dez incidentes processuais que, conforme o espólio, ainda impedem a conclusão da fase de execução e a restituição integral da propriedade.

“Embora a sentença que reconheceu o direito possessório do espólio tenha transitado em julgado em 2007 e uma segunda sentença tenha definido os limites da fazenda após extensa produção de provas e perícias técnicas que se prolongou por quase 30 anos, a maior parte da área permanece fora da posse dos proprietários”, sustentam os advogados.

Levantamentos técnicos anexados ao processo indicam que a Fazenda Poconé possui 7.237 hectares, dos quais aproximadamente 3.921 hectares são agricultáveis.

Desse total, apenas 604 hectares estariam atualmente sob posse direta do espólio. Outros 3.317 hectares permanecem pendentes de restituição e continuam sendo explorados economicamente por terceiros, segundo a petição.

O espólio afirma que cerca de 1.653 hectares de lavouras seguem sendo cultivados por empresas e produtores que figuram na própria ação judicial, enquanto outros ocupantes apresentaram embargos de terceiro para tentar impedir ou retardar o cumprimento das decisões judiciais.

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Para os proprietários, a demora na execução permitiu que a área permanecesse produzindo riqueza por mais de 20 anos, apesar da existência de decisões judiciais favoráveis ao espólio.

Compromisso firmado antes da disputa

Um dos documentos anexados aos autos, revela um ‘Termo de Compromisso’, firmado em 5 de maio de 1997 pelos então proprietários das áreas envolvidas na futura ação demarcatória.

No documento, os signatários assumiram o compromisso de preservar a situação existente até a definição técnica dos limites das propriedades. O texto estabelece que eles se obrigavam a “não realizar alteração alguma e expansão das respectivas posses atuais enquanto não se proceder o levantamento topográfico que as delimite e as caracterize segundo a titulação legítima”, prevendo que a demarcação seria realizada “por meio judicial ou amigável”.

O compromisso também registra que “a atual localização das posses não representa em definitivo a coerência destas com os respectivos títulos de domínio que cada um detém” e determina que o grupo tinha a obrigação de “promover a demarcatória a fim de definir a propriedade e em consequência a posse”.

Na avaliação do espólio, o documento demonstra que os próprios signatários concordaram em submeter a definição dos limites ao resultado da futura demarcação judicial, comprometendo-se a respeitar a solução técnica do conflito.

Patrimônio continua produzindo riqueza

Enquanto a execução permanece pendente, a atividade agrícola continua em ritmo intenso na região. Segundo o relatório consolidado de capacidade financeira que A Gazeta teve acesso, diversos ocupantes ou pessoas ligadas às áreas em disputa possuem patrimônio rural expressivo, empresas e participações societárias relevantes.

Entre eles está a Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Mantovani Ltda., empresa com capital social de R$ 3 milhões e proprietária da Fazenda Paraíso, em Ribeirão Cascalheira, com mais de 2.400 hectares.

O relatório também aponta que Benildo Carvalho Teles possui patrimônio rural no Pará, participação na AgroGalaxy, da qual alienou ações em operação superior a R$ 31 milhões, além de integrar empresas do agronegócio com capital superior a R$ 15 milhões.

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Outro é Claudio Augusto Diniz, proprietário de fazendas em Mato Grosso e Goiás, sócio de empresas rurais e credor da recuperação judicial do Grupo AgroGalaxy em mais de R$ 3,2 milhões.

O levantamento ainda relaciona a JMSW Agropecuária Ltda., empresa voltada ao cultivo de soja com capital social de R$ 17,6 milhões e proprietária de fazenda superior a 7 mil hectares em Querência.

Também aparecem produtores rurais e empresários como Leandro De Conti, Adalberto Backes, Carlos Caneppele, Gelson Caneppele, Sérgio Caneppele, Ivanete Lurdes Caneppele, Leandro Caneppele, Fernando Passinatto, José Adelar Jaenisch, além das empresas AGL Administradora e Participações Ltda. e MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda., todos descritos como proprietários de imóveis rurais, beneficiários de financiamentos públicos ou integrantes de grupos empresariais ligados ao agronegócio.

O relatório atribui a esse conjunto de pessoas físicas e jurídicas patrimônio imobiliário rural, empresas e ativos considerados de elevada expressão econômica.

Julgamento

O espólio sustenta que a controvérsia deixou de ser sobre quem é o proprietário da Fazenda Poconé. Segundo os advogados, a discussão atual restringe-se ao cumprimento de decisão já transitada em julgado e à retirada dos ocupantes remanescentes.

A expectativa é que o julgamento marcado para 29 de julho pelo TJMT destrave a fase de execução e permita a efetiva restituição da área, encerrando um litígio que se arrasta há quase duas décadas e que, segundo o espólio, gerou perdas patrimoniais estimadas em aproximadamente R$ 500 milhões em razão da exploração agrícola contínua da fazenda.

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