Tribunal de Justiça de MT

Comitiva do Judiciário de Roraima visita Corregedoria-Geral da Justiça de MT

Publicado em

20 de setembro de 2023

por

Da Redação

Uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima esteve em Mato Grosso para conhecer o funcionamento dos trabalhos da Corregedoria mato-grossense. Na segunda-feira (18), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu os visitantes e destacou a parceria entre os estados.

“Recentemente nosso juiz-auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, esteve em Roraima e participou de um evento que marcou o início das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, momento em que foi muito bem recebido. Agora é a nossa vez de retribuir e compartilhar conhecimento”, disse o corregedor.

A comitiva, composta pela juíza-auxiliar da CGJ-RR, Rafaella Holanda Silveira, pela diretora da CGJ-RR, Larissa Barros, pela chefe de gabinete Ellen Cristina e pelo assessor Robervando Magalhães passou dois dias com juízes-auxiliares, diretores e servidores que demonstraram o funcionamento do dia a dia da CGJ-TJMT.

No roteiro, apresentações sobre o Departamento do Foro Extrajudicial – DFE, procedimentos para apresentação de contas e fiscalização, sistemas e metodologias, e ainda a apresentação do Sistema PjeCor, utilizado em Mato Grosso desde janeiro de 2021.

“Foi uma visita bastante interessante, muito conteúdo nos foi apresentado. Estamos voltando para o nosso estado com novas ideias para o aperfeiçoamento dos trabalhos. E estamos de portas abertas para recebê-los sempre no Nortão do país”, comentou a magistrada de Roraima, Rafaella Holanda.

Para o corregedor, a troca de conhecimento é imprescindível para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Nós sempre aprendemos algo com estes encontros, colegas de todo o país são sempre bem-vindos. Estamos felizes com essa visita”, disse.

O juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, lembrou que os estados possuem algumas pautas semelhantes, em especial, questões relacionadas a regularização fundiária. “É um tema que está em voga e o diálogo constante se faz necessário para aprendermos juntos”, pontuou.

Também participaram do encontro, os juízes-auxiliares da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques e o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem colorida. O corregedor-geral da Justiça posa ao lado dos juízes-auxiliares da CGJ-TJMT e dos membros da comitiva de Roraima

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Gabriele Schimanoski

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Júri condena motorista por homicídios culposos em acidente de trânsito na Capital

Published

15 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá condenou, terça-feira (23 de junho), Rafaela Screnci da Costa Ribeiro pelos crimes relacionados ao acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, na Capital. Com base na decisão dos jurados, a juíza-presidente da sessão, Mônica Catarina Perri Siqueira, fixou a pena em 6 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Conforme a sentença, a ré foi condenada por dois crimes previstos no artigo 302, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, em relação às vítimas Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio. Ela também foi condenada pelo crime previsto no artigo 303, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa, em relação à vítima Hya Girotto Santos. Os crimes foram reconhecidos na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal.

Além da pena privativa de liberdade, foi mantida a suspensão do direito de dirigir veículo automotor até o cumprimento integral da pena.

O julgamento começou às 9h e foi encerrado às 21h45, totalizando 12 horas e 45 minutos de duração. Durante a sessão foram realizados os depoimentos, os debates entre acusação e defesa, a votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença e a leitura da sentença.

O caso refere-se ao acidente ocorrido na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Segundo os autos, o veículo conduzido por Rafaela Screnci atingiu três jovens que caminhavam pela via. Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio morreram em decorrência dos ferimentos. Hya Girotto Santos sobreviveu e sofreu lesões.

O julgamento foi realizado no âmbito do processo nº 0005596-89.2019.8.11.0042, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Da decisão cabem os recursos previstos em lei.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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