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Combate à LGBTfobia: capacitação fortalece atuação ética, inclusiva e alinhada ao CNJ

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Como transformar o atendimento no Judiciário em uma experiência verdadeiramente acolhedora, respeitosa e livre de discriminação?

A resposta passa pela qualificação e é exatamente essa a proposta do curso “O papel do Judiciário no enfrentamento a violações de direitos de grupos vulneráveis: estratégias para o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBTQIAPN+”, disponível na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

Além de apresentar conceitos, a formação convida à reflexão sobre o papel institucional do Judiciário diante das desigualdades sociais e das múltiplas formas de violência enfrentadas pela população LGBTQIAPN+. Durante o curso, os participantes são conduzidos a compreender como práticas cotidianas de atendimento podem impactar diretamente o acesso à Justiça e a garantia de direitos.

Entre os conteúdos abordados, destacam-se:

· A aplicação das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto da diversidade;

· Estratégias de acolhimento e atendimento humanizado;

· Enfrentamento à violência transfóbica e LGBTfobia;

· Atuação dos órgãos públicos na proteção de grupos vulneráveis;

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· Importância da produção de dados e formulação de políticas públicas.

Com formato EAD autoinstrucional, o curso oferece autonomia total ao participante, permitindo que o conteúdo seja acessado a qualquer momento, conforme sua rotina.

💡 Além de adquirir conhecimento, capacitar-se é assumir o compromisso com uma Justiça mais sensível, preparada e alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana.

👉 Inscreva-se agora e fortaleça sua atuação com responsabilidade, empatia e excelência

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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