Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

4 de junho de 2024

por

Da Redação

O Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) realiza ao longo desta semana (3 a 7 de junho) a Semana do Meio Ambiente, com vasta programação voltada especialmente ao público infantil e comunidades rurais e indígenas

Dentre as ações, lideradas pela juíza titular do Juvam, Milene Aparecida Beltramini, está uma série de plantios de mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado em locais diferentes da cidade, totalizando 400 exemplares.

A programação da Semana começou na segunda-feira (3), com uma minigincana entre crianças de 2 a 5 anos, na Escola de Educação Infantil Jardim Sementes. De forma lúdica, membros da cooperativa de reciclagem Nova Esperança ensinaram a fazer a triagem e pesagem de resíduos. Os alunos assistiram a um teatro de fantoches sobre cuidados com o meio ambiente, conferiram a exposição e animais taxidermizados, onde aprenderam mais sobre a fauna do Cerrado e, ao final, realizaram o plantio de mudas.

Nesta terça-feira (4), por meio do projeto Educação Ambiental em Movimento, idealizado pelo Juvam de Rondonópolis, 50 alunos da Escola Municipal 1º de Maio visitaram a Estação de Tratamento de Água (ETA), onde conheceram todo o processo de purificação da água, refletiram sobre a importância da preservação da natureza, especialmente em relação aos recursos hídricos, e participaram de um piquenique.

Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada uma ação em defesa dos povos originários, com a visitação à terra indígena Tadarimana, que envolve nove aldeias. No local, serão feitas oficinas de compostagem e separação de resíduos, plantio de palmeiras e árvores frutíferas, exposição de animais taxidermizados, palestra sobre serpentes e cobras peçonhentas, exposição e orientação dos Bombeiros, doação de fertilizantes naturais e sua aplicação.

Na quinta-feira (6), também pelo projeto Educação Ambiental em Movimento, está prevista a visitação à 2ª Companhia Independente da Polícia Militar por alunos da Escola Rural Rui Barbosa. Eles terão a oportunidade de aprender sobre animais silvestres, poluição sonora e controle de desmatamento.

A Semana do Meio Ambiente termina na sexta-feira (7), na Escola Rural Marajá. O Juvam levará até a comunidade escolar uma palestra sobre meio ambiente, formas de preservação da flora e oficina de compostagem, com a instalação de uma composteira para utilização na unidade escolar.

A iniciativa ocorre em parceria com o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e com a Polícia Militar Ambiental e tem como apoiadores a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a Prefeitura de Rondonópolis, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Saúde, o Corpo de Bombeiros, a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), empresas e cooperativas.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: em um gramado verde, quatro crianças na faixa etária de 2 a 3, usando o uniforme da escola, além de três mulheres adultas, participam do plantio de uma muda de árvore. Foto 2: em um local aberto amplo, gramado e cheio de árvores, três servidores (uma da Sanear, um policial ambiental e uma servidora do Juvam) fazem a coleta seletiva de resíduos. Eles manuseiam sacos grandes cheios de latinhas de alumínio, garrafas de plástico e caixas de papelão. Foto 3: em um laboratório, uma mulher usando jaleco branco fala a um grupo de estudantes na faixa etária de 8 a 10 anos, que prestam atenção.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Confira o valor da UPF atualizado em julho de 2026

Published

1 hora ago

1 de julho de 2026

Da Redação

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2026 passa a ser de R$ 263,36 para fins de cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 084/2026-SEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 26.336,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 263,36 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).

2º – Nas causas de valor acima de R$ 26.336,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).

O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 89,80 (0,341 x R$ 263,36).

A Portaria nº 84/2026-SEFAZ foi publicada no dia 22 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mais informações:

Divisão de Arrecadação e Fiscalização dos Foros Judicial e Extrajudicial do TJMT:

E-mail: [email protected]

Telefones: (65) 3617-3738 / 3736

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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