Tribunal de Justiça de MT

Colniza realiza 19 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri em 2023

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A Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) promoveu um trabalho especial durante o ano de 2023 para lidar com o acúmulo de processos que aguardavam a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao todo, neste ano, foram realizados 19 julgamentos, um feito histórico para a comarca.
 
De acordo com o juiz substituto da Vara Única de Colniza, Luiz Antônio Muniz Rocha, devido a particularidades de uma comarca do interior a realização das sessões em Colniza são um desafio. “Fechamos parceria com a Câmara Municipal de Colniza para fazermos o júri no plenário deles, um espaço mais amplo e adequado para realização das sessões. Contamos com apoio da Corregedoria para conseguir suplementação da verba de Concessão de Adiantamento de Despesas, CAD, para a compra de alimentos dos jurados, por conta da grande demanda que tivemos”, relembra Luiz Antônio Rocha.
 
“Quero agradecer ainda o empenho dos servidores da Comarca, a parceria da Polícia Penal que trouxe presos de Cuiabá para participar do júri em Colniza, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público, enfim todos se envolveram para que tivéssemos êxito”, afirmou o magistrado ao destacar o esforço de vários atores.
 
O juiz destacou que em um único mês foram promovidos oito julgamentos. “Esse já havia sido um marco para nós, em março conseguimos pela primeira vez realizar essa quantidade de sessões”, citou. “Dentre eles, um tribunal do júri de repercussão nacional, que foi o caso que ficou conhecido como Chacina de Taquaruçu do Norte. O corpo de jurados condenou o réu por nove homicídios. A pena foi calculada em 200 anos de reclusão”, lembrou Luiz Antônio.
 
O corregedor, desembargador Juvenal Pereira, parabenizou o magistrado e a equipe do Fórum pelo trabalho e esforços. “Por conta da pandemia, diversos processos se acumularam e ficaram represados devido à indisponibilidade de realização do Tribunal do Júri, então esse trabalho é muito importante para dar vazão aos processos”, destacou.
 
Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, ações como essa dão uma resposta à sociedade. “Infelizmente existe uma acumulo de processos que aguardam a realização de sessões de tribunal do júri e cabe a nós unir esforços e buscar a responsabilização dos autores de crimes graves contra a vida, demonstrando efetividade à sociedade. Parabéns a todos pela iniciativa”.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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