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Prefeitura, OAB e Fórum de Barra do Garças recebem projeto Ouvidoria Cidadã do Poder Judiciário

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Barra do Garças (509 Km de Cuiabá) encerrou a primeira etapa do projeto Ouvidoria Cidadã, nesta terça-feira (26), com a escuta ativa realizada pelo ouvidor do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, que acompanhado do juiz auxiliar, Bruno D’Oliveira Marques, e da diretora da Ouvidoria do TJMT, Larissa Shimoya, realizou visitas institucionais à Prefeitura Municipal, à 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Fórum da Comarca.

O objetivo é ampliar o diálogo do Judiciário estadual com a sociedade e partes diretamente envolvidas no serviço prestado, apresentando o trabalho da Ouvidoria Judiciária e incentivando a participação social por meio de manifestações (dúvidas, elogios, sugestões, reclamações) nos seus canais oficiais (veja contatos ao final da matéria).

“Para nós é um motivo de alegria! Eu entendo que a Ouvidoria serve como ferramenta de gestão pois é através dela que nós atendemos os reclames do cidadão, os elogios, as críticas. É através da Ouvidoria que a gente sabe das demandas da população, principalmente daquelas pessoas que, muitas vezes, não têm acesso aos veículos de comunicação, não sabem onde procurar”, disse o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, que informou que encaminhará aos secretários municipais o pedido para que colaborem com a divulgação da Ouvidoria Judiciária.

O presidente da 2ª subseção da OAB/MT em Barra do Garças, Leonardo da Mata, pontua que, geralmente, era o jurisdicionado, por meio de seu advogado, que antes tinha que provocar o Poder Judiciário para apresentar suas demandas, o que mudou com o projeto Ouvidoria Cidadã.

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“Hoje nos sentimos bem à vontade porque recebemos em nossa casa a Ouvidoria. Isso mostra justamente a preocupação, em especial, de ouvir o jurisdicionado, de ouvir a OAB. E isso nos deixou muito à vontade para tratar de assuntos que outrora não era possível ou, quando possível, era tratado de maneira escrita. E isso fez com que nós, enquanto advogados, nos sentíssemos também fazendo parte desse cenário, que é a distribuição da justiça”, avalia.

Para o juiz diretor do foro de Barra do Garças, Michell Lotfi Rocha da Silva, a comarca conta com magistrados e servidores muito ativos e que, diante disso, foi uma satisfação receber a equipe da Ouvidoria do Judiciário.

“Os servidores tiveram essa possibilidade de falar diretamente com a Ouvidoria, se sentindo partes integrantes desse mecanismo que a Ouvidoria representa, que é poder dar voz para o cidadão e o servidor também, representando os seus interesses, tirando uma dúvida, fazendo seus requerimentos. Então, a gente fez valer, na prática, o papel da Ouvidoria. Foi bastante relevante e bastante gratificante ver a Ouvidoria atuando aqui ao nosso lado”, afirma.

A primeira etapa do projeto Ouvidoria Cidadã, que tem como objetivo atuar diretamente nas principais comarcas do estado, contemplou, além de Barra do Garças, a comarca de Primavera do Leste, visitada nessa segunda-feira (25). E conforme o desembargador Rodrigo Curvo, os objetivos foram plenamente atingidos.

“Tivemos a oportunidade de nos reunir com os prefeitos desses municípios, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, com os magistrados e os servidores dos fóruns e apresentar um pouco do papel institucional da Ouvidoria do Poder Judiciário. Houve uma participação muito produtiva com todos os servidores, com todos os magistrados apresentando sugestões, tirando dúvidas e conhecendo um pouco mais das formas de acessar a Ouvidoria geral do Poder Judiciário. A intenção é visitar outras comarcas para que possamos desenvolver esse diálogo construtivo com a sociedade”, comenta.

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Conheça os contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso:

Formulário eletrônico: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria

Central de Atendimento: 0800 647 1420

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Correspondência Física: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Serviço de Atendimento para pessoa surda:

https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/

Balcão Virtual: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OuvidoriaTJMT

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Projeto Ouvidoria Cidadã percorrerá comarcas para fomentar a participação social no Poder Judiciário

Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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