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Aniversário da cidade: Comarca de Santo Antônio não terá expediente quinta e sexta

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O expediente estará suspenso na Comarca de Santo Antônio de Leverger, nos dias 13 e 14 de junho, por conta da comemoração do aniversário da cidade.
 
O aniversário da cidade é comemorado no dia 13 de junho, no entanto a prefeitura editou e publicou o decreto 25/GP/2024 decretando ponto facultativo no dia 14 (sexta-feira).
 
Dessa forma, os prazos processuais que se iniciem ou findem nos referidos dias ( 13 e 14 de junho), ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário suspende atendimento em Tangará da Serra no dia 11 de maio

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A Comarca de Tangará da Serra não terá expediente no dia 11 de maio de 2026, uma segunda-feira. A suspensão ocorre devido ao feriado em comemoração ao aniversário do Município, conforme portaria publicada pela direção do foro.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 49/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Diego Hartmann. A decisão considera o decreto municipal que estabelece os feriados locais e prevê a antecipação da data comemorativa da cidade.

Durante o período, não haverá atendimento ao público na unidade judicial. A portaria também determina o envio da decisão a instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e forças de segurança, para ciência e providências necessárias.

O documento entrou em vigor a partir de sua homologação.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (22 de abril), na página 21.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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