Tribunal de Justiça de MT

Alto Taquari celebra entrega histórica dos primeiros títulos de regularização fundiária

Publicado em

Um momento histórico marcou a noite de terça-feira (21 de janeiro de 2026) em Alto Taquari. Pela primeira vez, o município celebrou a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária de bens públicos fundamentais para a vida institucional da cidade: a matrícula do Fórum da Comarca, da Câmara Municipal e da Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes.

A solenidade foi realizada às 19h, na Câmara Municipal, e reuniu autoridades e representantes de diferentes instituições, além da população taquariense. Estiveram presentes o juiz da comarca e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, a prefeita municipal, o presidente da Câmara, vereadores, servidores do Judiciário, delegada da Polícia Civil, servidores da Defensoria Pública e membros da comunidade local.

Mais do que documentos, as matrículas entregues simbolizam segurança jurídica, organização urbana e respeito à história do município. Elas representam o início de um processo amplo de regularização fundiária que, ao longo do tempo, alcançará toda a malha urbana de Alto Taquari.

O juiz da comarca, Anderson Fernandes Vieira, destacou a importância do momento e o trabalho construído ao longo dos anos. “A Comissão de Assuntos Fundiários da comarca de Alto Taquari vem, há quase 12 anos, tratando desse tema, com muitas reuniões e estudos. Agora, finalmente, conseguimos entregar os três primeiros títulos, que correspondem aos prédios dos três poderes: o Fórum, a Câmara Municipal e uma escola municipal, representando o Poder Executivo”, afirmou.

Leia Também:  Justiça reintera decisão de juízo de Cáceres e nega revalidação de diploma estrangeiro pela Unemat

Segundo o magistrado, o trabalho está apenas começando. “Toda cidade precisa ser regularizada. Iniciamos pela quadra 26, onde estão o Fórum e a Câmara Municipal, mas, ao todo, são 99 quadras que passarão por esse processo. Este foi apenas o pontapé inicial de uma transformação importante para o município”, ressaltou.

A regularização é realizada de forma integrada. Uma empresa contratada pela Prefeitura executa as medições e confrontações dos terrenos, encaminhando a documentação ao município, que posteriormente a envia ao cartório. Após a análise e confirmação da regularidade, é lavrada a matrícula atualizada dos imóveis.

O evento foi marcado por sentimentos de alegria e conquista coletiva, refletindo o esforço conjunto do Poder Judiciário, do Executivo, do Legislativo e de toda a comunidade para construir uma cidade mais organizada, segura e preparada para o futuro.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

TJMT reforça ações do Núcleo Thays Machado no interior e amplia rede de apoio

Published

on

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) intensificou o processo de interiorização das ações do Núcleo de Atendimento “Espaço Thays Machado”, levando informações, acolhimento e articulação institucional às comarcas do interior do estado. A iniciativa ocorre paralelamente às visitas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que também atua na implantação e fortalecimento das redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante as agendas nas comarcas, a equipe mantém o diálogo visitado fóruns e setores administrativos para apresentar o funcionamento do Núcleo, seus canais de atendimento e os mecanismos de apoio oferecidos a servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com Laurair de Souza Grossi Ribeiro, assessora jurídica do Núcleo, o objetivo é impulsionar a presença institucional do programa em todas as regiões de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a rede de proteção dentro e fora do Judiciário.

O Núcleo Thays Machado é vinculado à Cemulher-MT, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi criado em homenagem à servidora do Poder Judiciário vítima de feminicídio em 2021.

Leia Também:  Comarca de Lucas do Rio Verde abre inscrições para seletivo de Psicólogos

Além das apresentações institucionais, os servidores também são convidados a participar de rodas de conversa e ações educativas promovidas pela campanha “Eu Digo Basta! – Poder Judiciário Contra a Violência Doméstica e Familiar”, iniciativa prevista no Plano de Gestão 2025-2026 do TJMT e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Espaço Thays Machado atua como canal estratégico de prevenção e acolhimento, oferecendo orientação jurídica, atendimento psicológico e psiquiátrico, além da articulação com órgãos parceiros, como Delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições que integram a rede de proteção à mulher.

Redes de Enfrentamento

Atualmente, Mato Grosso conta com 114 Redes de enfrentamento instaladas, número que deve chegar a 117 até o próximo dia 4 de maio, consolidando o avanço das políticas públicas e institucionais de proteção às mulheres.

O juiz Lawrence Pereira Midon, da Comarca de Apiacás, que foi a 102ª cidade a receber a Rede, informou que “na Comarca, pretende-se implementar ações preventivas com ênfase na educação e conscientização, especialmente por meio da realização de palestras e atividades educativas nas escolas públicas, em parceria com a Rede de Enfrentamento”.

Leia Também:  Ilhas de Impressão reduzem desperdícios e otimizam recursos no Judiciário

Paralelamente, pondera o magistrado, “será fortalecido o trabalho integrado entre os órgãos da Rede, com atenção ao acompanhamento das medidas protetivas e ao atendimento humanizado às vítimas, de modo a consolidar uma atuação preventiva e contínua na Comarca”.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA