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Polo regional de Sinop recebe reunião preparatória para Eleições Municipais de 2024

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Juízes e juízas responsáveis por 12 Zonas Eleitorais do polo regional de Sinop participaram da reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024, nesta sexta-feira (21.06). Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o encontro foi o segundo do ciclo e ocorreu no VIE Hotel, em Sinop. Também participaram chefes de cartório das respectivas Zonas Eleitorais.

O objetivo foi discutir questões importantes, a fim de assegurar, de forma integrada, a transparência na organização e segurança do pleito que se aproxima. Foram abordados os aspectos gerais das Eleições Municipais 2024; informações do Gabinete de Gestão Integrada (GGI); metas de produtividade e selo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); logística administrativa; logística de Tecnologia da Informação; assédio eleitoral nas campanhas; propaganda eleitoral e desinformação; entre outros assuntos.

Neste polo regional, foram contempladas as seguintes Zonas Eleitorais: 5ª, 11ª, 22ª, 24ª, 27ª, 32ª, 33ª, 36ª, 43ª, 44ª, 48ª e 50ª, compreendendo 39 municípios. São eles: Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Aripuanã, Colniza, Itanhangá, Tapurah, Sinop, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Alta Floresta, Carlinda, Paranaíta, Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Cláudia, Marcelândia, União do Sul, Matupá, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Castanheira, Feliz Natal, Santa Carmem, Vera, Boa Esperança do Norte, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Sorriso, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Cotriguaçu, Juruena, Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde.

Considerando o cenário eleitoral de 2020, que foi o último pleito municipal, toda a região abrangeu 646.681 eleitores e eleitoras, 352 locais de votação e 2.068 seções eleitorais. Disputaram o cargo de vereador(a) 2.941 pessoas, enquanto para a Prefeitura concorreram134 candidatos e candidatas. Além disso, houve a participação de 6.345 mesários e mesárias nas eleições municipais de 2020.

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A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, frisou a importância da gestão participativa. “A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia, é muito participativa e fez questão de frisar que quer saber de tudo que está acontecendo. Da mesma forma, estamos aqui com as equipes do TRE, justamente para discutir, receber aquelas informações necessárias para que tudo dê certo no dia da eleição. Temos muitas Zonas Eleitorais que agregam vários municípios, por isso, 30 dias antes das eleições vamos verificar juízes da região, prioritariamente, para auxiliar juízes e juízas eleitorais onde houver necessidade. Então, a gestão está comprometida com o processo eleitoral e precisamos que os senhoras e senhoras também estejam, queremos que atuem presencialmente nas Zonas Eleitorais de maneira firme e proativa”.

Complementando, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, salientou que os juízes e juízas eleitorais devem se atentar às resoluções eleitorais e estar preparados para dar respostas que o cidadão e a cidadã precisam. “Estudem bastante as resoluções e, com isso, preparem um material para servir de base para decisões judiciais que envolvem propaganda eleitoral e outras questões mais recorrentes, para ir ajustando conforme cada caso, isso auxilia muito nosso trabalho. Outra coisa que quero pedir é que verifiquem constantemente o cumprimento das Metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nas suas Zonas Eleitorais, com comprometimento, responsabilidade e seriedade, e no que precisarem, contem comigo”, endossou.

Troca de informações

O juiz da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Sinop, Walter Tomaz da Costa, ressaltou a importância da uniformidade abordada pela gestão do TRE-MT. “Cada um tem sua maneira de agir, mas vem o TRE e sistematiza que vamos por esse ou aquele caminho. A troca dessas informações ajuda muito para que nós tenhamos uma eleição mais segura e equilibrada não só em relação à disputa, mas das próprias decisões judiciais. Creio que é muito positivo fazer uma reunião dessas às vésperas do pleito que agora está realmente iniciando com as convenções partidárias no próximo dia 15 em diante”.

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A grande extensão territorial de Mato Grosso foi destacada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Peixoto de Azevedo, João Zibordi Lara. “Mato Grosso é um estado muito grande, no qual cabem a França e Alemanha juntas, então essa reunião é importante para que tenhamos uma unidade com relação aos atos administrativos e judiciais relacionados às eleições. Para nós que estamos em municípios um pouco mais distantes, é essencial ter essa proximidade com Presidência e a Corregedoria”.

Para a juíza da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Aripuanã, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, a reunião proporciona mais engajamento e aproximação entre juízes e a gestão. “É de extrema importância, porque, com isso, a gente sente que em eventuais falhas e problemas que a gente tenha, principalmente em locais de difícil acesso, como é o caso da 11ª Zona Eleitoral, a gente saberá lidar com situações e que as eleições possam transcorrer da melhor forma possível”, frisou.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra participantes da reunião, sentados em cadeiras de frente para mesas colocadas em formato de U. Dirigentes do TRE-MT aparecem sentados de costas e à frente deles e delas aparece uma parede com um telão à frente exibindo o conteúdo da reunião.

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Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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