As magistradas, servidoras e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral de Mato Grosso poderão usufruir dos serviços do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Conhecido como “Espaço Thays Machado”, o Núcleo oferece atendimento multidisciplinar que inclui apoio psicológico e psiquiátrico, suporte jurídico e medidas institucionais de segurança, todos voltados para a superação da violência e o fortalecimento da mulher.

Essa iniciativa foi concretizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2024, assinado nesta quinta-feira (19/09), entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O acordo garante que magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, contratadas, estagiárias, credenciadas, terceirizadas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral possam acessar os serviços do “Espaço Thays Machado” sem custos para o TRE-MT.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a relevância da parceria: “Este acordo representa um avanço crucial na luta contra a violência doméstica, oferecendo às nossas magistradas e servidoras o suporte necessário em momentos de vulnerabilidade. Todas as iniciativas que acolhem uma mulher, especialmente vítimas de violência doméstica, são valiosas. Sabemos que uma servidora, muitas vezes, não tem a quem recorrer. Inclusive, uma servidora da Justiça Eleitoral já foi atendida pelo Núcleo, o que reforça a importância desse espaço”.

A cooperação entre o TRE-MT e o TJ-MT reforça a ideia de que a Justiça deve ser uma só, independentemente de sua esfera ou competência. A presidente do TJ-MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva reforçou essa visão. “Nós vivemos tempos em que, felizmente, cada vez mais há um espaço convidativo para as parcerias e para o exercício pleno do princípio da cooperação. E não é outro o nosso pensamento e a nossa vontade ao assinar esse aditivo, que vem ao encontro dessa necessidade de estender a outras mulheres o que nós já conseguimos aqui no Tribunal de Justiça. A justiça é uma só. Sabemos que nós temos um oásis onde podemos buscar um alívio, uma ajuda ou pelo menos ser escutados, que é o Núcleo. Esses espaços precisam ser compartilhados. Quanto mais mulheres puderem ser abrigadas no nosso Núcleo, mais ainda nós estaremos felizes e cumprindo aquilo que foi a proposta institucional. E o fato de termos atendido antecipadamente uma servidora da Justiça Eleitoral, nos enche de certeza de que oferecer a nossa Casa é o caminho mais adequado”.

A vice-presidente e corregedora do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, também reforçou a importância do acordo: “A cooperação com o TJ-MT é essencial para garantir que estamos juntos na construção de uma justiça que realmente protege e acolhe”.

O acordo, com vigência inicial de 60 meses, poderá ser prorrogado conforme o interesse das partes, e prevê a designação de gestores responsáveis pela execução das ações, assegurando a eficácia e eficiência dos serviços oferecidos.

A solenidade de assinatura contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, servidores da Justiça Eleitoral e membros da Comissão CEMULHER do TJ-MT.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#DescriçãodaImagem: Trata-se de uma sequencia de três fotos tiradas da solenidade. Em duas delas se vê todos as autoridades e servidores presentes na solenidade, eles estão sentados em uma mesa em formato de “u”. Na outra foto se vê as duas presidentes, do TRE-MT e do TJ-MT apertando as mãos. 

Fonte: TRE – MT