TRE - MT
Jurista Pérsio Oliveira Landim encerra 2º biênio como juiz-membro do TRE-MT
Publicado em
27 de dezembro de 2024por
Da Redação
O advogado Pérsio Oliveira Landim encerrou o biênio como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista, na sessão plenária desta quinta-feira (19.12). Este foi o 2º biênio de Landim à frente do cargo, que vigorou de 19 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2024. Já o 1º biênio esteve vigente de 07 de maio de 2020 a 07 de maio de 2022.
A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou o trabalho realizado pelo jurista. “Sempre que ingressam novos membros é uma satisfação e quando nos deixam, é uma tristeza. Mas, neste período em que exerceu o cargo, dr. Pérsio demonstrou o comprometimento com os votos e a nobre missão de julgar. Desejo sucesso na carreira que continua a partir de agora, saúde e que continue se guiando pelo caminho do bem e da justiça”.
Foi entregue a Pérsio Oliveira Landim, nesta última sessão, o certificado de exercício do cargo, constando o comparecimento a 83 sessões plenárias, 93 julgamentos colegiados relatados, 29 julgamentos monocráticos proferidos e 19 decisões interlocutórias proferidas. Além disso, o jurista atuou como ouvidor eleitoral substituto e foi convocado para compor o Tribunal Pleno de 27/05/2024 a 19/12/2024, em razão do término de biênio de juiz-membro titular.
Também participou da escala de plantão judiciário aos finais de semana e feriados, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024, bem como foi condecorado com a Honraria de Direito Eleitoral do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), em abril de 2023. Participou, ainda, do XII Encontro Nacional do COPEJE, realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em João Pessoa (PB).
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, frisou o fato de o jurista ter construído um trabalho louvável no TRE-MT. “O dr. Pérsio é um bom aluno, que imediatamente aprende e aplica o conhecimento, e também possui grande habilidade de ensinar. Agradeço por este período de convivência e desejo sucesso, que tenha um feliz Natal e próspero ano novo”.
O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, também elogiou o advogado. “Deixo minhas sinceras palavras, registrando imensa honra de ter labutado ao seu lado, uma pessoa que demonstra uma personalidade afável, pessoa aberta em seus posicionamentos. Fica o registro de enorme satisfação e votos de sucesso”.
Segundo o juiz-membro Ciro José de Andrade Arapiraca, esta última sessão marcou a representação da participação de Pérsio Landim como juiz-membro. “Tenho muita admiração pelo seu trabalho realizado no Tribunal que, nesta sessão, ficou comprovada a maneira ponderada com que vota e a disponibilidade em ouvir e discutir ideias. Desejo sucesso na carreira, na vida e, se for contemplado com o retorno, será uma alegria. Mas, a participação até agora já foi muito marcante, e sua atuação contribuiu para que atingíssemos as metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.
Também juiz-membro, Edson Dias Reis frisou o apoio que encontrou no colega ao ingressar no Pleno do Tribunal. “Quão importante foi nesse início da carreira como juiz-membro tê-lo ao meu lado, sempre sorrindo e contribuindo com minha trajetória. Desejo sucesso em sua caminhada”. Na mesma linha, o juiz-membro também na categoria jurista, Welder Queiroz dos Santos, recordou de quando foi empossado. “Tomei posse com palavras acolhedoras do dr. Pérsio e nesses dois meses de convivência tive a certeza de poder conversar e contar sempre que precisei. Este período fez com que minha admiração se ampliasse. Desejo sucesso na advocacia e que, se for da vontade de Deus, possa retornar a essa casa”.
Para o juiz-membro Luis Otávio Pereira Marques, o advogado que se despede passou de colega para amigo. “A sua presença trouxe leveza e alegria ao nosso Pleno. O que é certo é o impacto positivo que deixa, com uma trajetória brilhante. Que continue tendo muita sabedoria e paz na sua vida e na sua carreira”, desejou.
Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Hélio Ramos, enalteceu a forma com que Pérsio Oliveira Landim continuou se portando com relação à advocacia. “Dr. Pérsio recebeu os advogados sempre quando necessário, teve uma postura reconhecida pela OAB, nunca abandonou a advocacia. A educação transforma a vida e sei que essa também é uma paixão que o senhor leva para a vida, por isso tenho certeza de que continuará atuando com maestria no Direito profissional e na academia. Desejo felicidades, muita saúde e um ano novo cheio de vitórias”.
Pérsio Oliveira Landim destacou o aprendizado que teve ao longo deste período. “Aprendi que nem sempre o que julgamos agrada, mas temos que julgar mesmo assim. Essa vaga de jurista é muito importante para a advocacia e para a sociedade. Agradeço a convivência com todos e todas, porque o maior patrimônio está nas pessoas deste Tribunal. E quando digo todos, me refiro a cada um e cada uma que convivi, sejam juízes, promotores, servidores, colaboradores, terceirizados, todos mesmo. Os membros que convivi fui adquirindo cada vez mais admiração, seja pela postura profissional, pela forma de pensar, pela humanidade com que lidam com as situações cotidianas. Não poderia deixar de destacar que me sinto muito feliz de ter sido comandado pela presidente e a vice-presidente, pois o posicionamento forte de ambas me fez aprender muito”.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto que mostra o Plenário do TRE-MT, com o brasão do Tribunal gravado no centro, e, à esquerda, aparece o juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, que fala ao microfone, na sessão de despedida. Os demais membros do Pleno aparecem ao fundo. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da sessão plenária.
Fonte: TRE – MT
TRE - MT
TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão
Published
3 dias agoon
9 de junho de 2026By
Da Redação
Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.
A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.
“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.
A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.
A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.
Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.
“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.
Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.
“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.
Especialistas de referência nacional
O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.
Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.
A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.
Fonte: TRE – MT
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