TCE MT

Plenário Virtual desta semana tem 212 processos em pauta

Publicado em

15 de maio de 2023

por

Da Redação

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia nesta segunda-feira (15), conta com 212 processos em pauta. Entre eles, está uma representação de natureza interna por supostas irregularidades em dispensa de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Na pauta, que foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de 9 de maio, constam ainda tomadas de contas, contas de gestão, representações de natureza externa e interna, recursos, dentre outros.

As sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. Os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

Quanto às sustentações orais, podem ser feitas virtualmente, sem que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos precisem se deslocar até à instituição.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:desta pauta plenario processos semana virtual

Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes7 dias ago

São Paulo falha em segurar vantagem e Bahia arranca empate nos acréscimos

Esportes7 dias ago

Inter vence o Fluminense e se afasta do Z4 do Brasileirão

Lucas do Rio Verde2 dias ago

Comitiva de Ipiranga do Norte visita Espaço Vidas para conhecer modelo de gestão humanizada em Lucas do Rio Verde

Esportes7 dias ago

Flamengo e Vasco empatam em jogo eletrizante com gol nos acréscimos

TCE MT

Plenário Virtual desta semana tem 212 processos em pauta

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

5ª Festa do Milho consolida tradição cultural e reúne grande público em Lucas do Rio Verde

Obras de escolas avançam e serão entregues no aniversário de Várzea Grande

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

CUIABÁ

MATO GROSSO

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito

POLÍCIA

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Polícia Militar conduz quatro suspeitos e resgata três homens vítimas de sequestro e tortura

Força Tática prende faccionado com 103 porções de drogas em Tangará da Serra

FAMOSOS

Mari Alexandre faz declaração emocionante para o filho Záion: ‘Te amo infinitamente’

Lauana Prado mostra bebê chutando na barriga e declara: ‘Meu jogador favorito’

Mariana Rios celebra primeiro dia das mães ao lado do filho e reflete sobre maternidade

ESPORTES

Fluminense cede empate ao Vitória no Maracanã e amplia jejum de vitórias

Coritiba e Internacional empatam pela 15ª rodada do Brasileirão

Jogo do Flamengo na Colômbia é cancelado após atos de violência da torcida

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT