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No TCE-MT, especialistas discutem ações para eliminar hanseníase em Mato Grosso

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Na busca pela redução do alto índice de hanseníase registrado no estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realiza nos dias 4 e 5 de novembro, o seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”. A programação reúne especialistas com atuação local e nacional em seis painéis temáticos e duas mesas redondas, além de debate e lançamento do livro “Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco”. Clique aqui para se inscrever.

Mato Grosso detém a maior taxa de detecção de hanseníase do país, com quase 4 mil casos registrados em 2024, e o TCE vem buscando alternativas para contribuir para mudança desse cenário. Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, reforçou a necessidade de se combater a doença que, em países subdesenvolvidos, já foi exterminada há séculos.

“Somos campeões na produção de soja, milho, algodão e carne, com recordes nas exportações de commodities, e somos também os campeões na hanseníase, estando 60% acima da média nacional. É uma contradição que desafia essa riqueza e agora vamos descobrir onde está essa doença, em quais municípios e o motivo dela ainda existir em nosso estado. Vamos trazer a temática à tona”, asseverou Sérgio Ricardo.

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Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, que coordena o seminário, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf classificou a posição de Mato Grosso no ranking da doença como “vergonhosa”. “Este estado vai receber seis grandes hospitais, mas não adianta milhares de leitos hospitalares se continuarmos nessa posição. Vamos ter um custeio aproximado de mais de R$ 1 bilhão ao ano e vamos continuar nessa mesma toada”.

Maluf, que é médico, também conduzirá a palestra magna do encontro. Na sequência, o médico sanitarista e diretor do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Gestão (IDAG), Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, lançará o livro “Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco”.

Ainda no primeiro dia de evento, serão promovidos cinco painéis com temáticas como aspectos gerais da endemia de hanseníase em Mato Grosso, apresentação de propostas para controle da doença, cuidados das pessoas com hanseníase, novas tecnologias e técnicas de diagnóstico, atualização sobre formas de tratamento, além de uma mesa de apresentação de ações de controle da doença no estado.

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No dia 5, a programação continua com o painel “Condução da política de ensino, pesquisa e educação permanente sobre hanseníase e boas práticas”. Logo em seguida, será realizada uma mesa redonda para debater desafios e propostas para um Mato Grosso livre da hanseníase e outra para apresentar e sistematizar as contribuições do seminário. 

Clique aqui e confira a programação na íntegra.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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