Saúde

Rio Grande do Sul confirma mais duas mortes por leptospirose

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A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais duas mortes por leptospirose relacionadas às enchentes registradas no estado. As vítimas são dois homens, de 56 e 50 anos, moradores do município de Cachoeirinha e da capital Porto Alegre.

Em nota, a secretaria informou que a confirmação se deu após resultado positivo de amostras analisadas pelo Laboratório Central (Lacen) do estado. O óbito do residente de Cachoeirinha ocorreu em 19 de maio. Já a morte do morador da capital ocorreu em 18 de maio.

Os outros dois óbitos registrados anteriormente e relacionados ao período de enchentes aconteceram nos municípios gaúchos de Venâncio Aires e Travesseiro. Há ainda quatro mortes em investigação para a doença nas cidades de Encantado, Sapucaia, Viamão e Tramandaí.

Apenas em maio, o estado já confirmou 54 casos da doença. Outros casos e óbitos já haviam sido registrados antes do período de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2024, até 19 de abril, foram contabilizados 129 casos e seis óbitos. Já em 2023, foram 477 casos e 25 óbitos.

“Mesmo que a leptospirose seja uma doença endêmica, com circulação sistemática, episódios como alagamentos aumentam a chance de infecção. Por isso, é importante que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios”, destacou a secretaria.

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Entenda

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, que pode estar presente na água ou lama de locais com enchente.

O contágio pode ocorrer a partir do contato da pele com água contaminada, além de mucosas. Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.

“Considerando o atual cenário de chuvas e cheias em várias regiões do estado, casos suspeitos oriundos de área de alagamento e com sintomas compatíveis com leptospirose devem iniciar tratamento medicamentoso imediato. Quando possível, deve ser coletada amostra a partir do sétimo dia do início dos sintomas para envio ao Lacen”, destacou a secretaria.

O tratamento com o uso de antibióticos deve ser iniciado no momento da suspeita por parte de um profissional de saúde. Para casos leves, o atendimento é ambulatorial. Em casos graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada.

“Ao suspeitar da doença, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar o contato com exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas sua eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas.”

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Limpeza

Em locais invadidos por água de chuva, a recomendação da secretaria é fazer a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%), na proporção de um copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água.

Outras medidas de prevenção são: manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer.

Além disso, manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais são medidas que ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

Vigilância

Desde o início das enchentes, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde monitora doenças e agravos relacionados a esse tipo de calamidade.

Até esta quinta-feira (23), foram notificados 1.140 casos de leptospirose, dos quais 54 foram já foram confirmados; um caso de tétano acidental; 83 casos em que foi preciso administrar o esquema antirrábico; e 27 acidentes com animais peçonhentos.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

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A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. 

A atividade integrou a programação complementar do evento conhecido como Marcha dos Prefeitos e teve como foco apoiar os municípios na qualificação da gestão pública e na ampliação da capacidade de captação de recursos para investimentos em obras, equipamentos e serviços essenciais à população. Participaram do diálogo, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e gestores públicos. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, foi responsável pela mediação do painel. 

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes, representou o MS e apresentou orientações sobre a execução das emendas parlamentares, especialmente diante das mudanças decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. A determinação estabelece que estados, municípios e instituições federais utilizem contas bancárias individualizadas para cada emenda parlamentar, ampliando os mecanismos de fiscalização e prestação de contas. 

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Em sua fala, Guedes destacou a necessidade de “executar o recurso com segurança técnico-jurídica” e chamou atenção para os saldos existentes nas contas municipais, registrados em plataformas como o Sistema de Investimentos Federais do Sistema Único de Saúde (InvestiSUS), que somam cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para execução pelos municípios – de um total de 253 bilhões, o que representa 12% do orçamento. 

Ele explicou as funcionalidades da ferramenta e como utilizá-la para garantir eficácia no planejamento e na aplicação das verbas públicas. “É fundamental reconhecer que a vida se manifesta nos municípios. Compreender esse processo é de suma importância. O financiamento federal, em particular as emendas parlamentares, é dinâmico e apresenta desafios constantes. Trata-se de um recurso crucial, pois constitui a principal fonte de recursos públicos para a saúde. A preocupação do Ministério da Saúde é buscar uma execução correta e cada vez mais qualificada, com menos entraves burocráticos”, enfatizou. 

Foram apresentados, também, pelos demais palestrantes, instrumentos de acompanhamento e transparência, como o Painel Parlamentar, o portal ObrasGov, e o TransfereGov, utilizados para monitorar a aplicação dos recursos públicos. Outro ponto discutido foram as chamadas “emendas Pix” (indicadas diretamente por deputados e senadores aos municípios) e os desafios relacionados às transferências especiais, tema que exige atenção dos gestores quanto ao cumprimento das normas de prestação de contas. 

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A secretária-adjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, explicou os procedimentos relacionados à indicação de emendas, ao preenchimento dos planos de trabalho e aos dados exigidos nos planos de ação. Já a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, reforçou orientações sobre prestação de contas e destacou a importância de manter a documentação atualizada, observar as normas vigentes e cumprir integralmente o previsto nos planos de trabalho. 

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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