Saúde

Programa federal forma 109 mil agentes de saúde e de endemias em todo país

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O Ministério da Saúde finalizou a formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais atuam em 5,2 mil municípios, nas 27 unidades federativas do país. A iniciativa promove o fortalecimento da atuação dos profissionais na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de oferecer cuidado mais humanizado e próximo às comunidades. O Mais Saúde com Agente é o maior programa de formação técnica na área de saúde do país.

Foram qualificados 81 mil Agentes Comunitários de Saúde e 28 mil Agentes de Combate às Endemias. Mais de 12 mil profissionais participaram do processo: foram 3,9 mil tutores, 8,3 mil preceptores e 100 assistentes locais e regionais. O Mais Saúde com Agente teve formato semipresencial e carga horária de mais de 1,2 mil horas com duração de dez meses. Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também contou com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas.

Nesta segunda turma do programa, os cursos foram aprimorados com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, focando em aperfeiçoar o acolhimento à população. Com os novos formados, o governo federal prevê melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de Atenção Primária, além de apurar o olhar dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhoria no atendimento prestado aos usuários.

“É fundamental a integração da educação permanente para atender a organização e a atuação dos agentes, que vão até as casas das pessoas todos os dias. Com a segunda turma do programa, conseguimos avançar tanto na metodologia educacional, que se torna mais inclusiva e focada na realidade territorial, quanto no processo de trabalho, que incorpora novos saberes, tecnologias e práticas”, observa o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. Ao todo, aponta o dirigente, são mais de 300 mil agentes qualificados nas duas turmas do programa.

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Para a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Ilda Angélica, a mobilização das categorias foi fundamental em todo o processo de formação. “Enfrentamos muitos obstáculos ao longo do caminho, desafios que pareciam ser impossíveis de serem vencidos, mas que foram superados pela força e união de todos os agentes”, ressalta.

“Essa qualificação é resultado de um investimento na capacidade técnica e no reconhecimento da importância da nossa atuação para o sistema de saúde brasileiro”, comemora a agente de saúde Amanda Nunes, que disse estar vivendo um momento único. “A diplomação é um divisor de águas na nossa carreira, é a realização de um sonho. Nos sentimos mais preparados para ir além das visitas domiciliares de rotina. Podemos atuar como referências nas comunidades, sendo mais fortes no elo entre a população e as equipes multiprofissionais das unidades de saúde”, pontua Amanda.

O agente de endemias Fernando dos Santos considera a formação um marco na trajetória dos agentes, que proporciona crescimento profissional e pessoal. “É importante destacar o conteúdo metodológico do curso, pois nos deu ferramentas técnicas para combater os problemas da comunidade com muito mais precisão e segurança. Com esse conhecimento, vamos conseguir entregar um serviço bem mais qualificado.”

Atuação nos municípios

“A formação técnica dos ACS e ACE é de extrema importância para os municípios, pois fortalece e qualifica esses profissionais para novas atribuições. Com isso, melhoramos a qualidade, a eficiência e a resolutividade na APS. Fazer parte dessa iniciativa formativa, reforça o papel do conselho em promover educação em saúde, atendendo as necessidades do território”, ressalta o presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida.

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Para a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Márcia Barbosa, o Mais Saúde com Agente é um instrumento de qualificação inovador alinhado à missão educacional da universidade. “Ao oferecer uma formação universitária de excelência, contribuímos para que políticas públicas de saúde cheguem de forma mais efetiva aos municípios brasileiros, fortalecendo a atenção básica e promovendo transformações essenciais na qualidade de vida da população.”

Garantir a habilitação adequada para os ACS e os ACE é um dos focos principais das Escolas de Saúde do SUS que também compõe as instituições atuantes no programa. “Lutar pela organização de processos formativos que consigam, ao mesmo tempo, qualificar ética, política, cultural, científica e tecnicamente os trabalhadores da saúde é lutar pela melhoria da qualidade de vida e saúde do nosso povo”, explica a diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), Anamaria D’Andrea Corbo.

Programa do governo federal

O Mais Saúde com Agente é uma ação do Ministério da Saúde, realizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e as Escolas de Saúde do SUS.

A formação dos agentes tem um papel fundamental no fortalecimento do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância em Saúde para promoção, prevenção, controle e monitoramento das doenças e agravos nos territórios¸ além do cuidado e da mobilização social.

Victor Almeida

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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