Saúde

Calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde para 2026 está disponível

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O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior.

Os repasses federais em saúde para os estados e municípios brasileiros são feitos com base nos dados enviados pelos gestores locais, por meio do Siaps. Além disso, as informações atualizadas permitem a adesão a programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) – por isso a importância de enviar no prazo estabelecido.

Confira, abaixo, o calendário de 2026:

Dezembro/2025

  • Data de início e fechamento: 01/12/2025 até 31/12/2025

  • Data limite: 15/01/2026

Janeiro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/01/2026 até 31/01/2026

  • Data limite: 13/02/2026

Fevereiro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/02/2026 até 28/02/2026

  • Data limite: 13/03/2026

Março/2026

  • Data de início e fechamento: 01/03/2026 até 31/03/2026

  • Data limite: 15/04/2026

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Abril/2026

  • Data de início e fechamento: 01/04/2026 até 30/04/2026

  • Data limite: 15/05/2026

Maio/2026

  • Data de início e fechamento: 01/05/2026 até 31/05/2026

  • Data limite: 16/06/2026

Junho/2026

  • Data de início e fechamento: 01/06/2026 até 30/06/2026

  • Data limite: 14/07/2026

Julho/2026

  • Data de início e fechamento: 01/07/2026 até 31/07/2026

  • Data limite: 14/08/2026

Agosto/2026

  • Data de início e fechamento: 01/08/2026 até 31/08/2026

  • Data limite: 15/09/2026

Setembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/09/2026 até 30/09/2026

  • Data limite: 15/10/2026

Outubro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/10/2026 até 31/10/2026

  • Data limite: 16/11/2026

Novembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/11/2026 até 30/11/2026

  • Data limite: 14/12/2026

Dezembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/12/2026 até 31/12/2026

  • Data limite: 15/01/2027

Instituído no ano passado, o Siaps consolida informações essenciais da atenção primária, integra a Estratégia e-SUS APS e desempenha papel central no fortalecimento do primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a qualificação dos processos de trabalho e gestão nos estados e municípios.

O Ministério da Saúde indica a adoção de boas práticas de envio, como a checagem de possíveis inconsistências na transmissão, para assegurar a qualidade das informações que subsidiam o planejamento os repasses regulares de recursos aos municípios.

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Laísa Queiroz

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde fortalece cultura de monitoramento e avaliação para qualificar decisões no SUS

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O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS. O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF).

O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde, além do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decoop), Aline Costa, a proposta da pasta é qualificar a gestão por meio de processos mais consolidados de M&A, que buscam transformar dados em inteligência estratégica, orientar a alocação de recursos, a priorização de ações e a melhoria dos resultados para a população.

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“Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo. Isso envolve padronizar processos, qualificar bases de dados e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível”, defendeu Aline Costa.

Para tirar o projeto do papel, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade de Brasília (Unb), de modo a desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta para os programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD, bem como a seus instrumentos de cooperação. Entre as principais entregas apresentadas estão:

  • Proposição de modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas nacional e internacional;
  • Catálogo de indicadores e fichas técnicas: guia técnico padronizado para favorecer que os gestores interpretem e meçam os dados da mesma forma;
  • Proposição de Modelo lógico: conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados a partir dos programas e cooperações.
Foto: Sávio Marques/MS
Foto: Sávio Marques/MS

M&A para fortalecer o SUS

Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) da pasta, com a nova cultura de M&A proposta, projetos e programas não serão apenas executados, mas constantemente testados e ajustados conforme os resultados apresentados, de forma a fortalecer o SUS.

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“A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, pontou Sellera.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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