Saúde

 PNI prepara inclusão das vacinas de covid-19 no calendário de rotina

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Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa.

Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes. 

Para 2024, a proposta ainda em elaboração é a adoção de um calendário de vacinação contra a covid-19 na rotina de crianças menores de 5 anos, e doses de reforço periódicas ao menos uma vez por ano para grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos (pacientes com sistema imunológico debilitado) e gestantes, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de inclusão de outros grupos como profissionais de saúde e comunidades tradicionais. 

“Vacinar toda a população, como a gente vem fazendo, precisa ser revisado nesse momento de transição em que nos encontramos. Fizemos reuniões técnicas e tiramos diretrizes básicas que o Ministério da Saúde vai seguir em discussões internas. Agora, o anúncio disso ainda depende de uma discussão com a gestão tripartite [governo federal, estados e municípios]”, conta Gatti.

“Hoje, avançamos tanto na avaliação da recomendação internacional, da OMS, quanto na discussão com os especialistas, mas precisamos avançar nessa pactuação”, complementa.  

O diretor do PNI pretende iniciar uma estratégia de vacinação de rotina contra a covid-19 no início de 2024, para substituir o “caráter de excepcionalidade”, com constantes alterações, que ainda dita o ritmo da imunização contra a doença.

“A covid-19 precisa deixar de ser uma estratégia de campanha e passe a ser uma recomendação permanente. Esperamos fazer anúncios oficiais com a estratégia mais completa antes do fim do ano”.   

Gatti ressalta que a vigilância das variantes deve ser constante, porque são elas que determinaram as ondas de infecção desde o início da pandemia. Esse comportamento difere de outras doenças de transmissão respiratória, cujas incidências são mais influenciadas pelas estações do ano. Ainda que seja importante ter vacinas atualizadas contra essas variantes, ele argumenta que mais importante é garantir que a vacinação aconteça.

“O SAGE [grupo consultivo de vacinação da OMS] não fala tanto de qual é a vacina que deve ser feita. A OMS pauta como deve ser a composição da vacina, agora sobre qual vacina usar existe uma certa liberdade”, pondera o diretor do PNI, que adianta que o posicionamento do programa será disponibilizar as vacinas disponíveis preferencialmente na última versão licenciada e atualizada contra variantes. “As próximas aquisições do Ministério da Saúde vão seguir essa lógica. Provavelmente serão vacinas de RNA mensageiro com as composições colocadas conforme licenciamento”.  

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Para garantir vacinas nacionais da plataforma RNA mensageiro, mais versátil na luta contra o coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado desenvolvimentos próprios do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e do Instituto Butantan. Gatti considera que o ideal é que uma tecnologia nacional de RNA mensageiro possa estar à disposição do PNI, uma vez que as vacinas contra covid-19 oferecidas por esses laboratórios até o momento são de outras plataformas.

“A gente espera começar os ensaios clínicos dessa plataforma de vacina brasileira de RNA logo. Essa é uma tecnologia que é importante a gente dominar, porque ela permite desenvolver vacinas de uma forma mais rápida e para outros agentes infecciosos também. A gente precisa buscar isso e está nesse caminho”. 

Corrida contra o vírus

O secretário do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria e representante da SBIm em Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca, descreve que a transição para uma vacinação de rotina contra a covid-19 está em discussão em todo o mundo. O Reino Unido, por exemplo, decidiu adotar a recomendação da vacina aos grupos prioritários sugeridos pela OMS. Já outra parte da Europa e os Estados Unidos estenderam a vacinação a toda a população. 

“No momento atual, temos evidências da importância de manter os reforços com as vacinas bivalentes disponíveis no Brasil. Não há consenso se devemos revacinar todas as pessoas. Provavelmente, também aqui, adotaremos vacinar os grupos de maior risco com a vacina atualizada. Mas precisamos garantir o aumento da cobertura das vacinas já disponíveis, principalmente da pediátrica”. 

A corrida constante para manter as vacinas atualizadas contra as cepas circulantes tem sido vencida pelo coronavírus SARS-CoV-2, que continua a sofrer novas mutações para adquirir escape imunológico. As vacinas continuam comprovadamente efetivas para redução da gravidade de suas infecções, mas não conseguem neutralizá-las nem bloquear o vírus, que está sempre um passo à frente em sua evolução acelerada. Um exemplo disso é a vacina monovalente contra a variante XBB, que chegou aos Estados Unidos em um momento em que a variante dominante era a EG.5, e já com a BA.2.86 em ascensão.

“Com a covid, o tempo passou a correr muito mais rápido”, alerta Fonseca.

“Precisamos, sim, de uma vacina com uma proteção mais prolongada, que seja à prova de variantes”.       

Apesar dessa necessidade, ele reforça que as vacinas atuais conseguem reduzir de forma importante as chances de internação ou morte por covid-19, mesmo quando não estão diretamente atualizadas com a “versão mais recente” do coronavírus. Por isso, é preciso ampliar a cobertura vacinal com as doses de reforço bivalente e proteger também as crianças que não tiveram acesso ao esquema inicial de duas doses. 

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Salto evolutivo

O desenvolvimento de uma vacina genérica que proteja não apenas contra todas a variantes do SARS-CoV-2, mas também contra todos os coronavírus é um objetivo das pesquisas que trabalham para manter o controle da pandemia, conta o biólogo José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto Medicina Tropical da USP. O SARS-CoV-2, porém, tem se comportado de forma totalmente imprevisível.

“O vírus continua evoluindo, e a gente continua sob o risco de sair de controle. Não compartilho dessa percepção de que a pandemia acabou”, diz ele, que acredita que a imunidade das vacinas somada à imunidade natural gerada pela infecção tem protegido grande parte da população de casos graves, porém também pressionado o vírus a evoluir mais para continuar circulando.

“Há uma troca de variantes dominantes a cada quatro, cinco meses. Isso é totalmente imprevisto e se dá por essa pressão seletiva”. 

Ele alerta que a nova variante em ascensão nos Estados Unidos e Reino Unido, a BA.2.86, deu um salto evolutivo comparável ao que a variante ômicron representou em relação a suas antecessoras. O pesquisador conta que há quem considere a ômicron um “SARS-CoV-3”, porque alterou totalmente o comportamento da pandemia, produzindo uma onda de casos muito mais acelerada.

“Antes da ômicron, as variantes de preocupação não descendiam umas das outras, todas vinham da variante ancestral. Depois da ômicron, todas as variantes que se tornaram predominantes foram variantes derivadas da ômicron. A história evolutiva se modifica”.

Levi destaca que é importante vacinar principalmente pessoas imunocomprometidas. Além de terem maior risco de morrer com a covid-19, essas pessoas, ao serem infectadas, podem oferecer mais chances de mutações ao SARS-CoV-2, que permanece por mais tempo no organismo sem ser neutralizado pelas defesas. Isso acontece porque o SARS-CoV-2 consegue não evoluir por mutações, mas também por deleções, que são eliminações de partes de sua estrutura que já causam reação das defesas do organismo. Ao perder esses pedaços, o vírus volta a confundir o sistema imune.

“A teoria hoje comprovada é que essas variantes surgem principalmente no corpo de pessoas com imunodeficiências. Um trabalho clássico acompanhou por 180 dias um paciente imunodeficiente e, gradualmente, há um acúmulo de mutações e deleções. Tanto que, no dia 180, o paciente continua doente e falece com um vírus totalmente diferente do vírus que entrou”. 

*O repórter viajou para Florianópolis a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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