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Rodas de conversa subsidiam política de inclusão no MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na quinta e na sexta-feira (28 e 29) roda de conversa virtual com pessoas com deficiência que atuam na instituição. O bate-papo também incluirá um grupo de idosos. O evento faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, e tem o objetivo de colher sugestões para subsidiar a Política de Inclusão da instituição. No dia 26 deste mês também é comemorado o Dia Nacional do Surdo.

De acordo com o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, a realização da roda de conversa ocorre após a sistematização da pesquisa interna realizada para mapeamento desses grupos. Ao todo, 94 pessoas participaram da consulta, sendo que 30 delas afirmaram possuir alguma deficiência e outras nove afirmaram possuir doença grave.

“Queremos fomentar a construção coletiva da política de inclusão social voltada às pessoas idosas, com deficiência e/ou com doença grave. O trabalho está sendo conduzido pelo Comitê de Promoção da Igualdade Institucional e conta com a participação desses grupos para a definição das diretrizes e ações a serem implementadas, de acordo com as demandas apresentadas”, destacou a promotora de Justiça coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Sousa Maia. 

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Ampliação do conceito – O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena e o Centro de Apoio Operacional da Pessoa com Deficiência destacam que existem diversas formas de deficiência: física, visual, auditiva, intelectual e múltipla, além das deficiências ocultas. “É comum associarmos o conceito de deficiência à questão física por ser mais facilmente perceptível, mas o conceito de deficiência é muito mais amplo. Essa falta de compreensão adequada sobre o tema pode acarretar a falsa percepção de que a eliminação de barreiras arquitetônicas ou urbanísticas seria suficiente para garantir a inclusão, quando sabemos que a barreira mais difícil de ser eliminada é a atitudinal, revelada por comportamentos que impedem que pessoas com deficiência possam exercer plenamente seus direitos e, para vencê-la, é preciso a contínua conscientização e sensibilização da sociedade”, enfatizou a coordenadora do CAO da Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha. 

O capacitismo também é outra questão a ser enfrentada. Este é o termo usado para descrever a discriminação e/ou preconceito a uma pessoa com algum tipo de deficiência, que abrange desde a acessibilidade até a forma inadequada como a sociedade trata essas pessoas. O combate ao capacitismo exige uma mudança não só de ações, mas de valores e concepções em relação às pessoas com deficiência, de modo que se busque respeitar e garantir o desenvolvimento das potencialidades de cada indivíduo

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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