Saúde

Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios

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Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco. Começou, então, uma luta contra esse tipo de câncer, cujos medicamentos são recentes e estão entre os mais caros do mundo. A história dela chegou até a indústria farmacêutica internacional e, com o próprio tratamento, Gigi abriu portas, ajudando a trazer o medicamento naxitamabe para o Brasil. A aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viria após o período em que ela fez uso da medicação, apenas em 2023.  

Giovana já havia passado por cirurgias e tratamentos. A família buscava novas soluções quando encontrou o medicamento recém aprovado pela agência de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA), o naxitamabe. Vendido sob o nome Danyelza®, o medicamento é utilizado no Centro de Câncer Memorial Sloan Kettering (MSKCC), um renomado hospital oncológico de Nova York. O custo, no entanto, supera o valor de R$ 1 milhão.  

O pai de Giovana, o engenheiro civil Vinícius Basso, prontamente buscou informações sobre o tratamento e, na página da empresa Y-mAbs, que o produz, encontrou informações também sobre o seu fundador, Thomas Gad, presidente e chefe de desenvolvimento e estratégia de negócios. Gad fundou a Y-mAbs, depois de anos procurando uma opção eficaz para o tratamento da própria filha, que também tinha neuroblastoma. “Desde então, Gad pretende ajudar outros pacientes e familiares a terem acesso aos mesmos produtos”, diz a página da empresa.  

Basso, entrou em contato com Gad e contou a história de Gigi: “Ele dizia que queriam que todos os pacientes tivessem acesso igual a filha dele teve e eu falei, ‘Olha, você não está conseguindo cumprir seu objetivo. Sou uma pessoa que não é pobre e não é rica também e eu não consigo comprar seu remédio”, conta. Ele explicou também a situação econômica do Brasil e como remédios como esse são inacessíveis para a população.  

“Nisso, ele pediu para a equipe ligar para a médica [no Brasil] e fizeram a doação de uso compassivo”, diz e acrescenta, “a partir daí, ele contratou uma empresa para entrar com processo de aprovação no Brasil”. Segundo Basso, Giovana foi a primeira paciente da América Latina a receber ser tratada com o Danyelza®.   

Devido ao nível de gravidade, Giovana faleceu em 2022, com 8 anos. No último post do Instagram, onde a família contava o dia a dia de Gigi e trazia informações sobre o tratamento do neuroblastoma, o pai conta que logo no início do tratamento, ela disse que estava com “saudade do céu”. “Não quer dizer que não dói, dói muito, mas ainda assim só temos o que agradecer, e hoje agradecemos que nossa filha está no melhor lugar do mundo”, diz o texto. 

Luta de muitos  

A campanha para arrecadar recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, lançou luz sobre uma luta contra o neuroblastoma, que é também de muitas outras famílias no Brasil. Medicações usadas no tratamento, como o naxitamabe (Danyelza®) e o betadinutuximabe, conhecido pelo nome Qarziba, não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São também medicações recentes, o Qarziba foi aprovado pela Anvisa em 2021. As famílias que não têm condições de comprá-los precisam obtê-los via plano de saúde – caso tenham, e, mesmo assim, muitas vezes têm o pedido negado -, ou por vias judiciais, obtendo decisões que obrigam os planos ou a União a adquiri-los.  

Muitas famílias recorrem também a vaquinhas para conseguir os recursos para os medicamentos que precisam ser importados. Foi o que fez a mãe de Pedro, a antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos. A campanha acabou lançando luz não apenas sobre o caso, mas sobre a doença e sobre a incidência dela no país. A meta proposta foi atingida e a família terá dinheiro para comprar as medicações. “O caso do Pedro, a gente fica triste de ver mais uma criança, mas, por outro lado, ele ganha uma força de alcance de mídia. Pelo menos a gente está ganhando força para brigar pelas crianças que anda precisam”, enfatiza Vinícius Basso.  

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Júlia Motta, 15 anos, filha da farmacêutica Taiane Backes Motta Medeiros, luta contra o câncer pela terceira vez. O primeiro diagnóstico veio há oito anos. A família saiu de Cascavel (PR), onde morava, para São Paulo, onde ela recebeu o tratamento que precisava. Taiane teve boas respostas e foi curada, mas o câncer reincidiu mais duas vezes. Ela também precisou do Qarziba e agora a indicação é o naxitamabe.   

Matéria sobre o tratamento contra o neuroblastoma. Na foto Taiane Motta e Júlia Motta: Júlia luta pela terceira vez contra o câncer. Foto: Arquivo Pessoal Matéria sobre o tratamento contra o neuroblastoma. Na foto Taiane Motta e Júlia Motta: Júlia luta pela terceira vez contra o câncer. Foto: Arquivo Pessoal

Taiane e Júlia Motta- Arquivo pessoal

Assim como no caso de Pedro, foi por meio de vaquinhas, doações e de processos judiciais que a família conseguiu os medicamentos. A mãe diz que espera que todas essas lutas abram caminhos para que outras famílias possam ter acesso mais facilmente aos medicamentos. “Se a história da minha filha puder ajudar outras crianças a conseguirem tudo isso de uma forma mais tranquila do que foi para nós, eu já vou estar muito feliz e muito realizada, porque é muito difícil ir para uma rede social pedir ajuda, pedir dinheiro para as pessoas, para tentar dar uma chance de vida para o seu filho. Se o um pai e uma mãe puderem só acompanhar seu filho – porque já é um processo muito difícil você estar vendo seu filho fazer todos esses tratamentos – Se puderem apenas fazer isso, seria muito menos traumatizante”, diz Taiane Medeiros.  

Neuroblastoma

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis. 

O tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. Para aqueles com baixo risco ou intermediário, são necessárias cirurgia e, em alguns casos, quimioterapia. Para quem tem alto risco, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor, quimioterapia e até radioterapia. O tratamento envolve também a utilização de transplante de medula óssea, com células provenientes do próprio paciente. Esses procedimentos são oferecidos pelo SUS.  

A maior dificuldade é conseguir os medicamentos, cujos estudos demonstram que aumentam as chances de recuperação. A corrida é contra o tempo, já que os medicamentos devem ser usados em etapas especificas do tratamento para que façam o devido efeito e também em casos específicos. Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) e o Hospital Israelita Albert Einstein tenta reduzir para 20% a dose do betadinutuximabe.

Campanha

A campanha para Pedro bateu a meta, mas a arrecadação não terminou. Agora, os recursos a mais arrecadados serão encaminhados a outras crianças, por meio do Fundo do Neuroblastoma, criado pela mãe dele em conjunto com o Instituto AnaJu. As doações podem ser feitas na internet, na página do fundo.

O Instituto AnaJu é uma organização não governamental dedicada a assistir e amparar crianças com câncer e doenças raras. O Instituto foi fundado por Laira dos Santos Inácio, após a morte da filha, Ana Júlia, de 10 anos, em agosto de 2023, três anos após ser diagnosticada com neuroblastoma.  

“A gente se uniu para fazer um fundo, com o qual vamos conseguir trazer medicações pra essas crianças, por conta dessa falta de apoio. Muitas mães que estão participando desse fundo estão com processo [na Justiça] há quase um ano, para conseguir o Qarziba, que é a medicação que o Pedro precisa. E a criança não pode esperar 60 dias após o transplante”, diz a fundadora do Instituto AnaJu. 

Brasília, (DF) - 12/01/2024 - A fundadora do Instituto Anaju, Laira Inácio, posa para foto em sua residência. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. Brasília, (DF) - 12/01/2024 - A fundadora do Instituto Anaju, Laira Inácio, posa para foto em sua residência. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

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Detalhe da casa da fundadora do Instituto Anaju, Laira Inácio – Valter Campanato/Agência Brasil

Ela conhece bem a dificuldade das famílias. “Eu fui para a internet com a cara e com a coragem porque eu não tinha mais saída. Foram 12 processos [na Justiça], desde a primeira quimioterapia, que o plano de saúde negou. Daí começou o primeiro processo. Foi uma luta. Eu nunca tive paz para viver realmente o tratamento. Foi uma luta desde o diagnóstico até o final, até quando a Ana Júlia partiu e quando a gente conseguiu chegar de fato à medicação”, diz Laira Inácio. A medicação veio por decisão judicial, quando já não havia mais tempo.  

A fundadora do instituto diz que hoje tenta passar para as pessoas a própria história, para informar e alertar a população. “Quanto mais rápido se descobre o câncer e se tem o diagnóstico precoce, a chance de cura é muito mais alta. Então, é muito importante a gente levar informação e tentar mostrar para as pessoas que têm caminhos para lutar também, mesmo quando fecham as portas”. Ela acrescenta que o processo de Ana Júlia serve hoje de referência para outros processos, para que outras crianças possam obter a medicação.

Ministério da Saúde 

Procurado, o Ministério da Saúde informou que ainda que os medicamentos betadinutuximabe (Qarziba) e naxitamabe (Danyelza) tenham obtido registro da Anvisa, não foram, até o momento, demandados para análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). 

A solicitação de avaliação de tecnologias para que os remédios possam ser distribuídos pela rede pública pode ser feita por qualquer instituição ou pessoa física, como por exemplo, por uma empresa fabricante, uma sociedade médica ou de pacientes, áreas técnicas do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Segundo a pasta, no entanto, as demandas devem preencher os requisitos documentais exigidos legalmente

Ainda segundo a pasta, o secretário substituto de Ciência e Tecnologia, Leandro Safatle, esclareceu que “o critério para aprovação de uma nova terapia é a eficácia, e não o preço. O custo eventualmente mais alto não é impeditivo para a incorporação. É preciso que o medicamento ou tratamento apresente resultados”.

Para que uma tecnologia em saúde seja incorporada no SUS e distribuído na rede pública de saúde, é necessário que ela seja avaliada pela Conitec. A Comissão atua sempre que demandada, e assessora o Ministério da Saúde nas decisões relacionadas à incorporação e/ou exclusão de tecnologias no SUS. Quando provocada, a Comissão analisa as evidências científicas relacionadas à tecnologia, considerando aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o impacto orçamentário para o SUS. Para isso, é necessário que a tecnologia em questão já tenha registro de comercialização da Anvisa, e, no caso de medicamentos, que já tenha o preço máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Atualmente, de acordo como Ministério, o SUS oferece quatro linhas de tratamento oncológico às crianças com neuroblastoma. A cada ano, o SUS realiza, em média, 1.604 sessões de quimioterapia para tratar neuroblastoma em crianças.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde lança diretrizes do plano nacional histórico para modernizar parque de equipamentos médicos e ampliar acesso a diagnósticos no SUS

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O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), as diretrizes do Plano Nacional de Investimentos no Parque de Dispositivos Médicos do SUS, iniciativa que busca modernizar a infraestrutura tecnológica da rede pública de saúde, ampliar o acesso da população a exames e tratamentos especializados e reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços. O plano será norteado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento das diretrizes ocorreu em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).

A proposta responde a desafios históricos enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a obsolescência de equipamentos, a baixa disponibilidade operacional de tecnologias estratégicas, a existência de vazios assistenciais e a dependência de produtos importados. A iniciativa também busca aprimorar o planejamento das aquisições públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos e ampliando a capacidade de atendimento da rede.

Em mensagem exibida durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da articulação entre governo, indústria, instituições de pesquisa e setor produtivo para ampliar a capacidade nacional de inovação e produção de tecnologias em saúde. “O Brasil tem tudo para ser um polo de produção industrial, inovação tecnológica e ampliação do acesso à saúde. O que deve mover a produção no nosso país é garantir mais acesso à população brasileira”, afirmou.

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Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de formulação do plano representa um avanço na organização dos investimentos e na modernização da rede pública de saúde. “O Brasil voltou a investir fortemente na ampliação e na modernização da infraestrutura do SUS. Agora damos mais um passo importante ao estruturar uma política nacional que integra planejamento assistencial, inovação tecnológica e desenvolvimento produtivo. Queremos garantir que os investimentos cheguem onde a população mais precisa e que contribuam para fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias estratégicas para a saúde”, disse.

O encontro reuniu representantes do governo federal, instituições de fomento, órgãos reguladores, hospitais universitários, entidades setoriais e lideranças empresariais em torno de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e à ampliação da capacidade produtiva, tecnológica e inovadora do país.

Como parte da estratégia, o Ministério da Saúde instituirá a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos (CT-Equipo), instância de coordenação interinstitucional responsável por apoiar a formulação e a implementação do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS para o período de 2026 a 2031. O colegiado reunirá representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Hubrasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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A iniciativa será estruturada por meio de dois instrumentos normativos complementares. O primeiro estabelece diretrizes técnicas para orientar gestores estaduais e municipais na aquisição de equipamentos médicos destinados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A medida prevê a disponibilização de bancos de especificações técnicas, estudos orientativos e ações de capacitação, além de estimular modelos de contratação que ampliem a eficiência e a sustentabilidade dos investimentos.

O segundo instrumento define a governança e as diretrizes do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS. A proposta articula quatro dimensões estratégicas: assistência à saúde, desenvolvimento tecnológico, eficiência logística e econômica e fortalecimento da soberania tecnológica e produtiva. O objetivo é alinhar os investimentos em equipamentos às necessidades assistenciais da população, promover maior previsibilidade para o setor produtivo e estimular a inovação nacional.

Investimentos

Desde 2023, o governo federal retomou os investimentos estruturantes na saúde pública, com mais de R$ 25 bilhões destinados à ampliação da rede assistencial e R$ 5,9 bilhões voltados à aquisição de equipamentos médicos.

A expectativa é que o novo plano contribua para ampliar a oferta de serviços diagnósticos e terapêuticos, reduzir filas de espera, modernizar a infraestrutura tecnológica do SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Ao integrar saúde, inovação, desenvolvimento produtivo e gestão pública, o plano consolida uma estratégia de longo prazo para que o SUS utilize seu poder de compra como instrumento de desenvolvimento nacional, ampliando o acesso da população a serviços de qualidade e fortalecendo a autonomia do país em tecnologias essenciais para a saúde.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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