Saúde

Movimentos negros debatem sobre racismo institucionalizado na saúde

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Representantes de diversos setores do movimento negro participaram neste sábado (13) de uma conferência livre de saúde para debater a política nacional de saúde integral da população negra. A iniciativa, realizada em formato presencial e online, reuniu mais de 1,2 mil inscritos distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

A Conferência Livre de Saúde da População Negra debateu entre outros pontos a erradicação do racismo institucionalizado no sistema de saúde, a redução da mortalidade da população negra, o monitoramento e o controle social das políticas públicas no Brasil.

“A nossa principal pauta é a erradicação do racismo institucionalizado no Sistema Único de Saúde (SUS), a melhoria da qualidade de vida da população negra, maior participação da população negra nos rumos do sistema, nas deliberações, no controle social previsto nas leis que regem o SUS, além da erradicação do racismo, melhorar os indicadores de saúde da população negra. Visto que somos as principais vítimas dos processos engendrados na sociedade brasileira, como a violência e a fome”, disse a coordenadora da ONG Criola, Lúcia Xavier, uma das organizadoras da conferência.

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Lúcia disse ainda que um dos eixos norteadores dos debates foi o que trata da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Aprovado em 2006 e publicado pela primeira vez em 2009, a política é um documento produzido pela sociedade civil brasileira, que traz as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população.

O documento inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.

Segundo Lúcia, as contribuições da conferência livre serão encaminhadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em julho.

“A conferência surge como uma oportunidade, visto que nos quatro anos passados havia uma impossibilidade de diálogo e de participação e, então, vimos a chance de articular outra vez esses setores para trazer a política como um eixo fundamental dos temas que tratam a conferência. Ela está dizendo que o Brasil será outro, que o Brasil precisa ser democrático, fortalecer o SUS, e ter uma ação que fortaleça ou melhore as condições de saúde da população de modo geral e da população negra”, disse.

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Durante a abertura da conferência, a historiadora e integrante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Heliana Hemetério frisou a importância de que a política seja implementada por estados e municípios.

“Quando a gente fala na implementação da política de saúde integral, estamos falando da [política] tripartite, isso tem que estar nos municípios e nos estados o tempo inteiro. Sabemos que o Conselho Nacional [de Saúde] tem o seu papel, mas para que essas políticas deem resposta é preciso que os municípios implementem”, disse.

Heliana também reforçou a necessidade de maior presença de negros nos espaços de controle social do SUS, como os conselhos de saúde.

“É importante que a população negra participe do controle social junto aos conselhos locais, distritais, estaduais. Cada vez mais a população tem que tomar conhecimento desses espaços de controle para fazer a inserção dessa luta”, afirmou.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Em Lisboa, Brasil participa de conferência da OMS sobre inteligência artificial aplicada à saúde

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O Brasil participou, nesta quarta-feira (15), em Lisboa, da Conferência Internacional de Alto Nível Shaping AI in Health, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo de Portugal. O encontro reuniu ministros e vice-ministros da Saúde, representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e instituições acadêmicas de 37 países para debater estratégias de governança e o uso ético, seguro e responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, participou da mesa-redonda Strategic Leadership for Responsible AI in Health, dedicada à liderança estratégica e aos mecanismos de governança para a implementação responsável da inteligência artificial na saúde. 

No debate, o ministro apresentou elementos da experiência brasileira na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o programa SUS Digital. A abordagem brasileira considera princípios como segurança, confiança, equidade e soberania digital. 

“A inteligência artificial precisa estar a serviço do sistema de saúde, gerando valor público. Em uma escala como a do SUS, a inovação só faz sentido se melhorar o cuidado, reduzir desigualdades e ampliar o acesso. Como costumo dizer, inovação sem acesso não é inovação; é injustiça”, afirmou Alexandre Padilha. 

O ministro também destacou que a integração da inteligência artificial aos serviços de saúde deve estar associada à governança pública dos dados, à proteção da privacidade e à avaliação permanente dos riscos e impactos das novas tecnologias. 

“Nosso verdadeiro desafio não é desenvolver mais projetos-piloto isolados. É fazer com que os sistemas de saúde funcionem melhor, todos os dias, para milhões de pessoas, com segurança, sustentabilidade e confiança pública”, disse. 

A estratégia brasileira prevê incorporar soluções digitais aos fluxos reais da assistência em saúde. Segundo dados apresentados durante a conferência, em 2025, foram realizados mais de 6,3 milhões de atendimentos de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital. 

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A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) reúne mais de 4,7 bilhões de registros clínicos e administrativos e integra informações da saúde pública e privada sob regras de governança e proteção da privacidade.  

Na abertura da conferência, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, destacou a importância da cooperação internacional para que a inteligência artificial contribua com o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. 

“Portugal tem a honra de sediar este diálogo global e de compartilhar sua experiência na transformação digital da saúde. Queremos contribuir para uma agenda internacional em que a inteligência artificial ajude a reduzir desigualdades, fortaleça os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso a uma assistência mais eficiente e de melhor qualidade para todos”, afirmou. 

Segundo a ministra portuguesa, o avanço da inteligência artificial dependerá da capacidade dos países estabelecerem mecanismos de implementação responsáveis e colaborativos. 

“O futuro da inteligência artificial na saúde dependerá menos da tecnologia e mais da nossa capacidade de implementá-la de forma ética, segura e centrada nas necessidades das pessoas. É por meio da cooperação internacional, do compartilhamento de conhecimento e do fortalecimento das instituições que conseguiremos transformar a inovação em benefícios concretos para os sistemas de saúde”, declarou. 

A conferência também reuniu representantes de diferentes regiões do mundo para compartilhar experiências sobre transformação digital e governança em saúde. Durante a mesa-redonda, a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, ressaltou a importância das parcerias internacionais para ampliar a capacidade dos sistemas nacionais. 

“A cooperação internacional tem sido fundamental para fortalecer nosso sistema de saúde. Com o apoio de parceiros como Brasil e Portugal, estamos ampliando a formação de profissionais, fortalecendo nossa rede hospitalar e investindo em plataformas digitais e no monitoramento em tempo real das emergências em saúde pública”, afirmou. 

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Além de Brasil, Portugal e Angola, participaram do debate representantes da Armênia, Índia, Irã e da Organização Mundial da Saúde, em uma discussão para compartilhar experiências sobre governança, transformação digital e uso responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

Cooperação lusófona 

Ainda em Lisboa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de evento dedicado aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema Impulsionar a Inteligência Artificial para a Saúde através da Cooperação Lusófona: Liderança, Estratégia e Inovação. O encontro discutiu estratégias de cooperação relacionada à transformação digital em saúde, ao compartilhamento de experiências e ao desenvolvimento conjunto de soluções em inteligência artificial. 

Durante sua participação, o ministro abordou a cooperação técnica entre os países da CPLP em temas como transformação digital e inteligência artificial em saúde, destacando a importância de trocar experiências sobre os desafios comuns dos sistemas públicos de saúde. 

Agenda em Lisboa
Foto: Rafael Nascimento/MS

“A inteligência artificial precisa melhorar a qualidade e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, independentemente de onde as pessoas vivam. A cooperação entre os países da CPLP permite compartilhar conhecimento, desenvolver soluções em conjunto e fortalecer nossos sistemas de saúde com inovação a serviço das pessoas”, afirmou Alexandre Padilha. 

Padilha também mencionou iniciativas de cooperação entre países lusófonos, como o apoio brasileiro à Escola de Saúde Pública de Moçambique, que foi aberta nesta semana, e a discussão sobre mecanismos de intercâmbio técnico, formação de profissionais e desenvolvimento de soluções digitais para sistemas públicos de saúde. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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