Saúde

Ministro da Saúde anuncia investimento de R$ 53 milhões em Belém para a COP 30

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (30), durante visita à capital paraense, um investimento de R$ 53 milhões para fortalecer a rede de saúde em Belém (PA). Os recursos vão ampliar a capacidade de atendimento na cidade, deixando um legado duradouro para a população após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro.

“A COP30 será a primeira realizada na Amazônia, e nosso compromisso é deixar um legado real para Belém. Não estamos preparando a cidade apenas para o evento, mas para o futuro, com investimentos permanentes na saúde pública”, afirmou o ministro. Entre os principais projetos, está a construção de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS), com R$ 9 milhões destinados à ampliação, reforma e custeio das equipes.

Durante a visita, o ministro e o prefeito de Belém, Igor Normando, estiveram na UBS Jurunas, que recebeu R$ 2 milhões em investimentos. “Essa ação visa melhorar o atendimento, valorizar os trabalhadores e garantir cuidados de qualidade para a população antes, durante e depois da COP30”, destacou Padilha.

No Hospital Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, foi lançado o mutirão do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal que visa ampliar a capacidade de atendimento no SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O mutirão prevê a realização de 20 exames de imagem e 86 cirurgias em especialidades como cardiologia, angiologia, ginecologia, cirurgia geral, urologia e oftalmologia. Entre os anúncios feitos pelo ministro, R$ 35,5 milhões serão destinados ao hospital para a aquisição de equipamentos, com o objetivo de ampliar leitos e desafogar os atendimentos realizados nas UPAs 24h da região.

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Além disso, o Ministério liberou R$ 6,7 milhões para a contratação de 554 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Belém, que realizarão visitas domiciliares, monitorarão famílias e levarão informação e cuidado à população. O total previsto para essa ação chega a R$ 23,4 milhões até 2027.

Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos do Ministério da Saúde, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente à cidade de Belém. Os recursos têm sido aplicados em atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, cirurgias e custeio dos serviços.

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

COP 30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), pela primeira vez na Amazônia. O território é considerado estratégico para a resiliência climática e da saúde.

No Dia da Saúde na COP, em 13 de novembro, o Brasil apresentará o Plano de Ação em Saúde de Belém, que visa ser uma referência global. O plano foca na resposta aos impactos climáticos sobre a saúde, destacando o enfrentamento de eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de adaptação locais.

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Além disso, prepara o Plano + Saúde para a Amazônia, focado em ampliar atendimento especializado, acesso a diagnósticos e a presença do SUS em toda a região da Amazônia Legal. Outros planos nacionais, como o AdaptaSUS, estão sendo desenvolvidos para deixar legados concretos à saúde da população.

Novo PAC

No Pará, estão em andamento 239 empreendimentos de saúde e 126 obras, incluindo UBS, CAPS, CER, Oficina Ortopédica, Maternidades, Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde Indígena, beneficiando cerca de 365 municípios.

Além disso, em Belém serão entregues 86 veículos, entre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidade Odontológica Móvel (UOM). O investimento total das ações pelo Novo PAC chega a R$ 460 milhões.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Grupo de trabalho discute ampliação de serviços e inovação no Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (16) a reunião inaugural do grupo de trabalho permanente para estudar mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O objetivo é avaliar como ampliar serviços, como exames e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, destacou a importância dessa iniciativa para aprimorar uma política pública que atende mais de 27 milhões de pessoas e está presente em cerca de 5 mil municípios em todo o Brasil. Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas, que possibilitam a cobertura de 97% da população brasileira.

Estamos criando uma agenda permanente de inovação no âmbito do Farmácia Popular. A nova regulação mantém a capacidade de fiscalização do programa, com mais agilidade nos processos, garantindo mais tranquilidade e transparência ao parceiro e, ao mesmo tempo, busca proporcionar um atendimento mais completo na ponta. Queremos trazer inovações para a modernização da gestão e para o que está disponível para a população. Este grupo de trabalho vai pensar essas novas propostas“, disse a secretária.

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Além dos representantes da pasta, estiveram presentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABCFARMA), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Progenéricos), a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA) e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (FEBRAFAR).

Os eixos prioritários de estudo do grupo passam pela ampliação da oferta de serviços de saúde compatíveis com a atuação das farmácias participantes; telessaúde e teleatendimento por profissionais habilitados; exames diagnósticos e de monitoramento terapêutico. Incluem, ainda, novos modelos de atendimento e a expansão da capacidade assistencial e da cobertura em regiões vulneráveis e remotas, ou com insuficiência de acesso; além da inovação tecnológica e transformação digital do Programa.

O GT vai subsidiar decisões do Ministério da Saúde a partir da formulação de estudos e propostas técnicas, assim como com a avaliação da viabilidade sanitária, jurídica, operacional, tecnológica e econômico-financeira das iniciativas. A ideia é que o novo desenho complemente, sem substituir, a Atenção Primária à Saúde ou as farmácias públicas. Além da modernização, o aumento de transparência e da segurança jurídica, o fortalecimento dos controles, a ampliação do acesso da população e a simplificação de procedimentos são objetivos da estratégia. 

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Priscilla Miranda
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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