Saúde

Ministério da Saúde muda processo de credenciamento de instituições no Pronon e Pronas/PCD

Publicado em

Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança normativa altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que define os critérios e o processo de credenciamento das instituições interessadas em apresentar projetos no âmbito dos programas.

A medida visa qualificar e ampliar a responsividade do processo de credenciamento de instituições no âmbito dos programas. Com a alteração, projetos de instituições recém credenciadas que podem contribuir com o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera, terão a oportunidade de já apresentarem propostas ainda este ano.

Sobre o credenciamento

Para participar, as instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos devem comprovar qualificação de atuação e cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, além de atuar na prevenção e combate ao câncer ou promoção de ações de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistidas.

Leia Também:  Fiocruz alerta para importância da vacina da gripe para os gaúchos

Confira os documentos necessários para realizar o credenciamento

Atualmente, os programas possuem 2.357 instituições cadastradas, sendo 494 voltadas para apresentação de projetos via Pronon e 1.863 pelo Pronas/PCD.

Resultado

Os resultados dos pedidos deferidos e indeferidos serão divulgados no Diário Oficial da União pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Uma vez aprovado, o credenciamento da instituição não precisará ser renovado (é válido durante toda a vigência dos programas).

A instituição credenciada no âmbito do Pronas/PCD e/ou Pronon, poderá submeter projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas, para a ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como para a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Saiba se sua instituição já está credenciada nos programas 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Saúde

Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar

Published

on

O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.

“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.

No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.

Leia Também:  Fiocruz alerta para importância da vacina da gripe para os gaúchos

Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.

O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.

O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.

Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.

Leia Também:  Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA