Saúde

Ministro da Saúde anuncia fortalecimento de parcerias para produção nacional de vacinas com RNA mensageiro

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O Brasil vive uma oportunidade histórica de se consolidar como protagonista global na produção científica, tecnológica e industrial no campo da saúde. Durante a Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), nesta quinta-feira (29), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o fortalecimento de parcerias com instituições de excelência para desenvolvimento de tecnologias de ponta.  Ele declarou que a Fiocruz e o Instituto Butantan – para os quais estão destinados R$ 150 milhões do Novo PAC Saúde –  e a Embrapii – que contará com R$ 60 milhões para a criação de centros de competência – vão atuar em parceria com a Pasta para viabilizar a produção nacional de vacinas com RNA mensageiro (mRNA). Uma das maiores inovações da biomedicina, essas vacinas serão utilizadas para tratar doenças como covid-19, leishmaniose, câncer, influenza, Zika, chikungunya e doenças respiratórias causadas por vírus sincicial respiratório. 

As vacinas produzidas com base no RNA Mensageiro preparam o corpo humano, dando instruções ao sistema imunológico sobre como combater um vírus específico.  No caso da covid-19, por exemplo, elas ensinam a combater o coronavírus, simulando o mesmo processo de exposição ao vírus sem causar a doença. “Hoje, estamos garantindo todos os investimentos necessários para que o Instituto Butantan e a Fiocruz possam avançar com a implantação da plataforma de produção de vacinas com tecnologia que utiliza o RNA mensageiro. Estamos completando o que falta para que o Brasil tenha o protagonismo dessa tecnologia estratégica para a saúde pública”, afirmou. 

Quanto à Embrapii, Padilha disse que a iniciativa para a construção de núcleos de excelência para mRNA e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA)  vai ajudar o Brasil a identificar os melhores patógenos e projetos para que o país seja uma referência mundial nessa área. “A gente pode atrair pesquisadores para participarem em rede e colaborarem com a saúde, mesmo que remotamente, além de envolver, sobretudo, o marco regulatório da pesquisa clínica para atrair investimentos”, afirmou. 

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Os dois centros de competência visam gerar conhecimento, formar recursos humanos altamente qualificados e fortalecer a capacidade nacional em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I): um será voltado para a plataforma de mRNA e outro para tecnologias relacionadas a IFA baseados na biodiversidade brasileira. Esses núcleos de excelência vão atuar como polos de articulação com agências de fomento e fundações estaduais, ampliando o impacto nacional da iniciativa. 

Medicamentos essenciais para tratar doenças raras e produtos inovadores em saúde

Na ocasião, Alexandre Padilha também assinou duas portarias que autorizam 29 projetos para ampliar a capacidade de produção local de medicamentos e o desenvolvimento de novas tecnologias para vacinas, testes, equipamentos médicos e saúde digital. As propostas foram selecionadas por meio do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (Pdil). 

Entre os 29 projetos selecionados, sete são referentes a novas PDPs, que vão movimentar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para a produção local de medicamentos essenciais para tratar doenças raras, como esclerose múltipla, fibrose cística e atrofia muscular espinhal (AME)

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Fernanda De Negri, é muito importante que o Brasil tenha competência para produzir medicamentos e vacinas. “Nós vimos, no caso da covid-19, que a dependência em relação a produtos de outros lugares nos deixa mais vulneráveis. Então, é importante a gente ter essa competência tecnológica para produzir, desenvolver medicamentos, vacinas e produtos de saúde. Isso também ajuda a alavancar o desenvolvimento do país, pois o setor de saúde tem peso na economia brasileira, que investe muito em inovação e gera mais renda e acesso à saúde para a população brasileira”, destacou.

Já os outros 22 projetos do Pdil envolvem investimentos de aproximadamente R$ 378 milhões para o desenvolvimento de produtos inovadores nas áreas de saúde digital, vacina, equipamentos médicos e testes diagnósticos. Desse total, mais de R$ 99 milhões são voltados a oito iniciativas em saúde digital, que vão contribuir para a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que a rede pública de saúde chegue a lugares mais remotos, assistindo populações mais vulneráveis. 

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Entre os projetos, destaca-se o desenvolvimento de um ultrassom point-of-care (POC), que permitirá a realização de exames diretamente nos locais de atendimento, como blocos cirúrgicos e unidades de saúde. Além disso, uma nova tecnologia de xenotransplante será desenvolvido para ampliar a disponibilidade de órgãos. O objetivo é reduzir as filas no Sistema Nacional de Transplantes (SNT)

Destaca-se, ainda, o desenvolvimento de um teste de ácido nucleico (NAT) que intensifica a segurança transfusional – de sangue ou seus complementos -, possibilitando a detecção de vírus e bactérias, inclusive no período de janela imunológica (antes de o portador da doença desenvolver anticorpos). A iniciativa visa ampliar a segurança do doador, do receptor e do profissional que realiza o procedimento. 

Brasil protagonista em saúde e inovação 

Em 2023, o governo federal lançou a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a fim de garantir que o SUS produza insumos farmacêuticos, medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e outras tecnologias em saúde de modo sustentável. Busca-se, assim, reduzir a vulnerabilidade do país diante de oscilações e crises do mercado internacional. 

O objetivo é inserir o Brasil na vanguarda da pesquisa em saúde e, para isso, o Geceis atua como espaço de articulação governamental e formulação de medidas e ações para fortalecer a produção e a inovação a fim de atender as prioridades do SUS. A iniciativa reúne 11 ministérios, nove órgãos públicos, sociedade civil e setor produtivo. Entre as principais iniciativas alinhadas à Estratégia, estão a Nova Indústria Brasil (NIB), o Novo PAC Saúde e os investimentos do BNDES e da FINEP voltados ao fortalecimento do Complexo. 

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Governo do Brasil anuncia R$ 464,8 milhões para ampliar o SUS com novos hospitais, inovação e atendimento especializado

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O Ministério da Saúde realizou, nesta sexta-feira (3), ações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, como parte da agenda nacional de entregas do Governo do Brasil, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Campinas (SP), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou iniciativas para ampliar a assistência especializada, fortalecer a inovação em saúde e qualificar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Ao todo, os investimentos federais anunciados nas três agendas somam R$ 464,8 milhões.

“O Agora Tem Especialistas é um desejo meu de muitos anos. As pessoas demoravam 11 meses para marcar um especialista, que pedia uma ressonância ou radiografia e demorava mais 11 meses. Muitas vezes as pessoas morriam sem ter acesso a máquina que poderia dar informação para salvá-la, era assim que acontecia. Hoje, detectar um câncer e começar o tratamento não demora mais que 60 dias. Ninguém é melhor que ninguém, todos têm direito a um tratamento de grandeza nesse país”, destaca o presidente Lula.

Já em Garanhuns (PE) e Vassouras (RJ), foram inaugurados novos hospitais e entregues veículos por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. As entregas somam R$ 131 milhões em investimentos federais, destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde e à ampliação do acesso da população a serviços de saúde em diferentes regiões do país.

“Só nos últimos 10 dias foram 500 eventos de entregas. Os equipamentos mais modernos da medicina em radioterapia e oftalmologia estão sendo entregues. Estamos entregando centenas de veículos do SAMU, Unidades Odontológicas Móveis, novos micro-ônibus e vans do Agora Tem Especialistas. O governo do presidente Lula até o final do ano está entregando mais de 3 mil novas ambulâncias para fortalecer o SAMU em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dentre os anúncios em Campinas (SP), foi lançado o Programa Nacional de Inovação Radical para transformar conhecimento científico em soluções concretas, contemplando medicamentos, vacinas, diagnósticos, terapias, dispositivos e outras soluções que atendam necessidades do SUS. A política vai estruturar uma carteira de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento de tecnologias para o SUS, ampliar o acesso de pesquisadores e instituições à infraestrutura científica e tecnológica avançada e fortalecer a articulação entre governo, academia, setor produtivo e parceiros estratégicos.

“Uma das coisas que estamos fazendo aqui tem a ver com soberania, para o Brasil ter capacidade de produzir medicamentos, tecnologias, conhecimento necessário para a gente ficar soberano, não ficar dependente de qualquer situação internacional, conflito, ou de empresas internacionais que não querem mais garantir os produtos para cá”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Biodiversidade como fonte de novos fármacos

Ainda pela soberania, o ministro anunciou a ampliação da parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A instituição vai abrigar o novo Centro de Competência para o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos com base na biodiversidade brasileira. O CC IFA é uma parceria com a Embrapii, com investimento de R$ 60 milhões do Ministério da Saúde, e enfrentará a dependência de insumos farmacêuticos importados para 90% da demanda nacional.

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A proposta inovadora do CNPEM prevê a descoberta de moléculas bioativas presentes não apenas em plantas como também em animais. A ideia é acelerar a transformação de ativos naturais em medicamentos voltados especialmente para doenças e outros problemas prioritários para a saúde pública brasileira. O projeto inclui a formação de pesquisadores e profissionais especializados, a articulação entre universidades, centros de pesquisa, startups e empresas farmacêuticas e a criação de um ambiente permanente de inovação aberta.

Dispositivo inovador vai detectar tuberculose

Padilha também anunciou a primeira encomenda tecnológica para o SUS, voltada ao desenvolvimento de um equipamento portátil e de baixo custo para diagnóstico rápido da tuberculose e identificação de resistência aos principais medicamentos, sem necessidade de estrutura laboratorial. O contrato deve ser firmado até dezembro de 2026. Atualmente, o principal método utilizado é a baciloscopia, de sensibilidade limitada e sem capacidade de detectar resistência medicamentosa.

Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde

Na Atenção Especializada, o estado recebeu equipamentos modernos de radioterapia em quatro unidades de saúde, incluindo o Centro Infantil Boldrini (Campinas), o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua (Pariquera-Açu), o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí) e o Hospital do Amor (Jales), com investimento total de R$ 41,1 milhões, ampliando o tratamento oncológico e o acesso à radioterapia no SUS.

Pelo programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, São Paulo recebeu, nesta-sexta-feira (3), 16 ambulâncias e 12 micro-ônibus, que vão facilitar o acesso de pacientes ao tratamento de radioterapia e hemodiálise.  Além disso, 16 novas Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar a oferta de serviços de saúde bucal em áreas mais remotas. São entregas que vão contemplar 42 municípios paulistas. O valor total investido é de R$ 14, 8 milhões.

Durante a agenda, Padilha anunciou também as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) III e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III do município de São Vicente, que somam R$ 5,1 milhões em recursos. Com isso, a atenção básica e especializada em saúde mental vai garantir mais assistência à população local.

Acordo com hospitais privados

Ainda em Campinas, e como uma das ações do programa Agora Tem Especialistas, o ministro assinou acordo com o Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e a empresa de radiologia One Laudos Diagnósticos Médicos para oferta de serviços especializados sem custo para pacientes do SUS. Em troca, as instituições receberão créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer, com revestimento de R$ 13 milhões. Serão ofertados serviços oftalmológicos, como avaliação de retinopatia diabética, para prevenção do agravamento da doença que pode cegar, cirurgias de catarata, entre outros, garantindo mais 624 procedimentos à população. 

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Carretas de saúde da mulher

O Ministério da Saúde também iniciou os atendimentos de três novas carretas do programa Agora Tem Especialistas voltadas à saúde da mulher, instaladas em Votuporanga, Mauá e São José do Rio Preto (SP). As unidades oferecem consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além da população dos municípios-sede, as unidades atenderão pacientes de outros 44 municípios da região, contribuindo para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados.

“Já são mais de 90 carretas do Agora Tem Especialistas em funcionamento e vamos chegar a 150 até o final do ano. Mais de 80% das pessoas atendidas nas carretas são mulheres. É o SUS do lado das mulheres brasileiras”, disse o ministro, que também destacou a atendimento cirúrgico. “Batemos recorde de cirurgias eletivas pelo SUS, foram 14,9 milhões, como se fosse um Maracanã inteiro entrando por dia para dentro dos hospitais do SUS para salvar vidas. E mais da metade dessas cirurgias acontece com as mulheres.”

Telessaúde fortalece o acesso à atenção especializada

O ministro Padilha também anunciou a ampliação da capacidade de atuação do Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), que recebeu R$ 693,48 mil em investimentos e terá R$ 430,26 mil para custeio, distribuídos entre 2026 e 2027. A iniciativa utiliza tecnologias digitais para garantir o acesso à atenção especializada, qualificar o cuidado e apoiar os profissionais do SUS, de forma complementar à assistência presencial. A unidade vai apoiar as estratégias do programa Agora Tem Especialistas em pediatria, geriatria, neurologia e gerontologia.

Entregas simultâneas em Pernambuco e Rio de Janeiro

Como parte da agenda do Governo do Brasil, o Ministério da Saúde também inaugurou, nesta sexta-feira, a Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, em Garanhuns (PE), além de entregar veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e equipamentos para fortalecer a Atenção Primária à Saúde. As ações somam R$ 189,9 milhões em investimentos federais no estado.

No Rio de Janeiro, a agenda contemplou a inauguração do Hospital Universitário Marco Capute, em Vassouras, a entrega de veículos e unidades móveis e a certificação de novos hospitais de ensino do SUS, totalizando R$ 57,1 milhões em recursos federais.

Mais acesso à atenção especializada: conheça a campanha do Agora Tem Especialistas

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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