Saúde

PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta

Publicado em

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Leia Também:  Mesa Técnica é instaurada para garantir atendimentos na Saúde

Próximos etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Fonte: EBC SAÚDE

Leia Também:  Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público
Advertisement

Saúde

Veículos do SUS serão destinados a 116 municípios paulistas

Published

on

Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da vistoria técnica de 140 veículos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Preto (SP). São ambulâncias e unidades odontológicas móveis destinadas a 116 municípios paulistas, com população estimada em 26,4 milhões de pessoas. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes, no atendimento do SAMU 192 e na oferta de assistência odontológica. Ao todo, são 37 ambulâncias Tipo A, 90 ambulâncias do SAMU 192 e 13 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), com investimento federal de R$ 43,3 milhões.

Ainda em Ribeirão Preto, foi autorizada a reforma do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP), com investimento de R$ 3,18 milhões, para implantação de uma Unidade de Transplante de Medula Óssea Pediátrico e do Centro de Terapias Avançadas em Doença Falciforme.

Também foram assinados termos de autorização para captação de recursos junto ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e formalizada portaria para aquisição e implantação de um sistema web de gestão do ciclo do sangue, com investimento de R$ 2,78 milhões.

Leia Também:  Em Goiás, Lula e Padilha inauguram Hospital Universitário de Catalão e visitam unidade referência em cirurgias robóticas em Rio Verde

Desde o início do ano, novos veículos e equipamentos de saúde estão sendo destinados aos estados para ampliar a assistência no SUS. “Iniciamos um mês importante para chamar a atenção das mulheres que ainda não fizeram a mamografia. Com as carretas do Agora Tem Especialistas, que já passaram por Ribeirão Preto, ampliamos o acesso aos exames e buscamos reduzir o tempo de espera pelos resultados e pelos procedimentos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fundo de Infraestrutura

Santa Cruz do Rio Pardo poderá captar até R$ 20 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a modernização de uma UBS e de um Centro de Saúde, além da aquisição de equipamentos. Itaberá poderá captar até R$ 1,3 milhão para a aquisição de veículos, incluindo vans e ambulâncias Tipo A.

Hemorrede

 A implantação de um novo sistema de gestão do ciclo do sangue tem como objetivo atualizar tecnologicamente a Hemorrede Pública Nacional, com integração de dados, rastreabilidade e segurança. A ferramenta permitirá automatizar controles de registro, identificação, liberação e estoque, além de integrar sistemas e centralizar dados no Ministério da Saúde. 

Leia Também:  Câmara realiza audiência para debater proposta de traçado do BRT em Cuiabá

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA