Saúde

Ministério da Saúde prorroga prazo de Chamada Pública para instituições interessadas em ofertar cursos de epidemiologia no SUS

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O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), informa que permanece aberto, até 31 de março de 2026, o prazo para submissão de propostas da Chamada Pública CNPq/MS nº 33/2025, voltada ao financiamento de projetos de pesquisa, extensão e formação em epidemiologia e Vigilância em Saúde. 

A iniciativa tem como objetivo selecionar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber aporte financeiro para desenvolver e implementar cursos de formação em epidemiologia, no âmbito do Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde (VigiEPI). Diferentemente de um processo de inscrição em cursos, a chamada é voltada exclusivamente às instituições que desejam apresentar projetos para execução das formações. 

A ação integra a estratégia de fortalecimento da Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê, posteriormente, a oferta de cerca de 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, após a seleção e contratação das propostas. 

Ao todo, serão investidos R$ 11,7 milhões em projetos que contemplem quatro eixos obrigatórios: análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e da formação em epidemiologia nos territórios; implementação da estratégia formativa baseada no VigiEPI; avaliação da formação; e tradução e disseminação do conhecimento na área.

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A iniciativa atualiza o Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), lançado em 1983, e busca incorporar novas abordagens e desafios contemporâneos da saúde pública, ampliando a capacidade do SUS de responder de forma qualificada às demandas dos territórios.

Como parte da estratégia, o material didático do VigiEPI foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com validação de especialistas e profissionais da Vigilância em Saúde. O conteúdo está organizado em três cadernos e será utilizado pelas instituições selecionadas na execução dos cursos. 

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da saúde pública no país. “Ao investir na estruturação de cursos e na qualificação institucional, ampliamos a capacidade do SUS de formar profissionais preparados para analisar dados, antecipar riscos e responder com mais agilidade e efetividade aos desafios em saúde pública”, afirmou.

Com o VigiEPI, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o fortalecimento da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), promovendo a integração entre ensino, serviço e pesquisa e contribuindo para uma atuação mais estratégica e baseada em evidências no SUS.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Governo do Brasil anuncia R$ 3 milhões em investimento para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

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Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério da Saúde, teve como anfitriã a Associação de Doulas do Pará (AdouPA) e trouxe como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”.

O encontro, realizado anualmente pela Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) em parceria com um estado-sede, reuniu, nesta edição, doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas dedicadas ao cuidado integral, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos, com foco na doulagem.

O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

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A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação de doulas das Regiões Norte e Nordeste, territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doula no país, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

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Já Érika Almeida também integrou a reunião ampliada para escuta de coletivos de Doulagem Periférica e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas estruturadas a partir da formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, para promover o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o país.

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Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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