Saúde

Ministério da Saúde propõe discussão sobre vigilância epidemiológica do sarampo no âmbito hospitalar

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Com a proposta de discutir o papel estratégico dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) na detecção e investigação oportuna de casos suspeitos de sarampo e reforçar a importância da resposta rápida para evitar surtos, o Ministério da Saúde realizou, no dia 23 de setembro, um webinário com participação de mais de mil expectadores, entre profissionais de saúde que atuam na vigilância epidemiológica hospitalar em todos os estados brasileiros.

O Brasil alcançou, em novembro de 2024, o certificado de eliminação do sarampo – o que quer dizer que não há circulação endêmica dentro do País. Em geral, os casos que têm surgido são importados ou relacionados à importação. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) apontam que há circulação na Bolívia, no Paraguai, no México, no Canadá e nos Estados Unidos. No Brasil existem, no momento, 2.068 casos suspeitos, 31 confirmados, 1.680 descartados e 360 em investigação. Esses casos se referem a surtos ativos nos estados do Tocantins, Maranhão e Mato Grosso e controlados em ação conjunta entre MS, estados e municípios.

Intitulado “Vigilância Epidemiológica do Sarampo no Âmbito dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia”, o evento on-line foi promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS). Entre os principais temas abordados, falou-se a respeito do cenário epidemiológico mundial, conceitos gerais, vigilância epidemiológica, além de medidas de prevenção e controle da doença.

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A abertura foi conduzida pela consultora técnica Júlia Chaves, representante da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH). A palestra principal foi ministrada pela consultora técnica Rebeca Porto, do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que abordou o tema “Sarampo: Eliminado no Brasil, mas ainda uma ameaça global. Como agir diante de um caso suspeito?”.

Em sua exposição, a palestrante propôs ao público entender como está a circulação do sarampo a nível global e também nas Américas, qual é a situação do Brasil e como agir no contexto de confirmação de novos casos da doença. “O que devemos fazer diante de qualquer suspeita de caso é ter uma resposta rápida. Isso já começa quando temos a compreensão de que o sarampo é uma doença de notificação imediata em até 24 horas para as três esferas de gestão”, enfatizou Rebeca.

Em continuidade, foram apresentados detalhes da Portaria GM/MS nº 6.734, de 18 de março de 2025, na qual consta, em seu artigo 4º, a notificação compulsória tanto do sarampo quanto da rubéola, como imediata a ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente.

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O sarampo

O sarampo é uma doença viral, infecciosa aguda, potencialmente grave, transmissível e extremamente contagiosa. A transmissão ocorre de forma direta, por meio de secreções nasofaríngeas expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar. O contágio pode ocorrer, ainda, por dispersão de aerossóis com partículas virais no ar em ambientes fechados, como creches e escolas.

A infecção já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo e, apesar dos significativos avanços alcançados no controle e na prevenção, principalmente por meio da vacinação, o sarampo ainda representa um desafio para a saúde pública em algumas regiões com baixas taxas de imunização.

O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes. Desta forma, a vacinação é a melhor forma de prevenção.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

AGU derruba 18 grupos e canais que vendiam passaportes vacinais falsos no Telegram

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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais na plataforma que comercializavam ilegalmente comprovantes e passaportes vacinais falsificados. Após a notificação, o aplicativo removeu os grupos e canais denunciados e também excluiu a conta de um usuário identificado na apuração. 

Os responsáveis pelos grupos ofereciam documentos falsificados e anunciavam, inclusive, a possibilidade de inserir registros adulterados nos sistemas oficiais de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)

A notificação foi encaminhada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em relatório produzido pelo Ministério da Saúde. O documento apontou que a comercialização de documentos falsos compromete a integridade da política nacional de imunização e dos sistemas públicos de informação em saúde. 

O relatório do Ministério da Saúde também apontou que a circulação de pessoas não vacinadas com documentos fraudulentos prejudica as estratégias de vigilância, bloqueio e controle de doenças imunopreveníveis. A prática pode ainda gerar uma falsa percepção sobre a cobertura vacinal e mascarar a existência de bolsões de baixa vacinação, dificultando a identificação de populações mais vulneráveis. 

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Além da notificação ao Telegram, a AGU encaminhou as evidências reunidas pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal (PF), para apuração de possíveis crimes. 

Dever de cuidado das plataformas 

Na notificação, a AGU destacou que a comercialização e a circulação de documentos vacinais falsificados podem violar direitos constitucionais relacionados ao acesso à informação e à saúde, além de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Penal e do Marco Civil da Internet. 

O documento também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas diante de conteúdos ilícitos publicados por terceiros. A AGU ressaltou ainda os deveres atribuídos às empresas de tecnologia no enfrentamento à circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos. 

Violação dos termos de uso 

A AGU também apontou que os grupos identificados pelo Ministério da Saúde violavam os próprios termos de uso do Telegram, que proíbem o compartilhamento de conteúdos ilegais e estabelecem medidas como a remoção de conteúdo e o banimento de contas. 

A atuação integra as ações do Ministério da Saúde de enfrentamento à desinformação e de proteção da integridade das informações relacionadas à vacinação no país. 

Ministério da Saúde com informações da AGU

Fonte: Ministério da Saúde

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