Saúde

Ministério da Saúde inicia coleta de dados da primeira Pesquisa Nacional de Saúde Mental do Brasil

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 O Ministério da Saúde (MS) inicia, nesta segunda-feira (23), a etapa nacional de coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional dedicado exclusivamente a compreender a situação da saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa foi anunciada pela Pasta em janeiro deste ano, quando a etapa piloto da pesquisa começou a ser realizada em oito municípios. Na fase inicial foram testados os instrumentos de coleta, os procedimentos operacionais e as estratégias de abordagem nos domicílios, permitindo aperfeiçoar o questionário eletrônico, avaliar a duração das entrevistas e garantir a padronização.

 A PNSM-Brasil integra as ações de vigilância em saúde do MS e tem como objetivo produzir evidências inéditas sobre a ocorrência de transtornos mentais no país, além de investigar o acesso aos serviços de saúde e os impactos dessas condições na vida das pessoas. Os resultados serão úteis para subsidiar o planejamento, o aprimoramento e a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental, à prevenção do sofrimento psíquico e ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

 Os entrevistadores receberam capacitação específica sobre procedimentos éticos de pesquisa, abordagem domiciliar e manejo adequado de temas sensíveis relacionados à saúde emocional. A etapa nacional de coleta abrangerá municípios selecionados em todas as regiões do país, permitindo a obtenção de informações representativas da população adulta brasileira sobre diferentes aspectos da saúde mental.

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 Contexto

 Problemas relacionados à saúde mental, como depressão, ansiedade e uso excessivo de álcool e outras drogas, estão entre as principais causas de sofrimento, incapacidade e afastamento do trabalho no Brasil e no mundo. A pesquisa permitirá estimar a prevalência de diferentes condições de saúde mental na população, compreender como se distribuem entre diferentes grupos sociais e identificar fatores de risco e de proteção relacionados às condições de vida para aprimorar a oferta de cuidado.

 Segundo a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT) do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, ao participar da pesquisa, a população contribui para ampliar o conhecimento sobre a saúde mental no Brasil. “A pesquisa fortalece a produção de evidências para políticas públicas, apoia a qualificação da organização dos serviços de saúde mental no SUS e contribui para a redução do estigma associado ao sofrimento psíquico”, explica.

A execução técnico-científica do estudo é de responsabilidade da Universidade Federal do Espírito Santo.

Abordagem, segurança, sigilo e participação voluntária

A PNSM-Brasil é um estudo domiciliar com amostra probabilística representativa da população brasileira com 18 anos ou mais. Os domicílios participantes serão selecionados de forma aleatória, garantindo a representação de pessoas de diferentes regiões, perfis sociais e condições de vida. Em cada domicílio selecionado, uma pessoa será sorteada para participar da entrevista. Caso a sorteada não possa responder naquele momento, é possível agendar outro horário para a realização da entrevista.

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 Apenas um número limitado de domicílios será selecionado, portanto, a participação das pessoas convidadas é fundamental para que os resultados representem adequadamente a população brasileira. As entrevistas serão realizadas presencialmente por pesquisadores treinados, utilizando questionário eletrônico em tablet. O instrumento aplicado segue padrões internacionais recomendados para pesquisas sobre saúde mental.

 Durante a abordagem, serão feitas perguntas sobre condições de saúde, experiências de vida, relações sociais, trabalho e renda, bem como aspectos de bem-estar emocional, uso de álcool e outras substâncias e busca por cuidados em saúde. A participação na pesquisa é voluntária e ocorre apenas após o consentimento livre e esclarecido do participante – que poderá interromper a entrevista ou deixar de responder alguma pergunta, se assim desejar.

 Para garantir a confidencialidade, as respostas serão registradas em sistema seguro e os dados analisados de forma agregada, sem identificação individual. Todas as etapas seguem as normas éticas vigentes e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os entrevistadores atuam devidamente identificados e não serão solicitados dados bancários ou qualquer tipo de pagamento durante as entrevistas. A pesquisa não tem caráter de diagnóstico médico e não substitui consulta ou atendimento de saúde.

Conheça o Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT)

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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