Saúde

Ministério da Saúde estabelece lista de medicamentos oncológicos de altíssimo custo

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação abrange fármacos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e a leucemia.

A medida determina a forma como o medicamento será apresentado e os critérios analisados para definição de altíssimo custo. A portaria é assinada em conjunto pelas Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e de Atenção Especializada à Saúde (SAPS), e entrará em vigor em 120 dias, a contar da data de sua publicação.

A maior parte dos medicamentos, 17 dos 18 listados, será adquirida com a participação ativa do Ministério da Saúde. A estratégia prioriza a economia em escala e a garantia de acesso aos medicamentos já incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Nesse sentido, metade da relação será comprada de forma centralizada, modalidade em que a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde. A partir disso, os insumos serão distribuídos aos Centros (Cacon) e às Unidades (Unacon) de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia habilitados pelo SUS para o diagnóstico e tratamento do câncer.

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Outros oito itens serão obtidos por meio de ata de negociação nacional. Nesse arranjo, o Ministério coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra.

Apenas o blinatumomabe terá sua compra descentralizada, categoria em que estados e Distrito Federal negociam com os fornecedores e utilizam os repasses financeiros da União para efetuar a aquisição.

O pacote estabelecido integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Priscila Leite
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde e Fiocruz investem em laboratório no Ceará para terapia contra o câncer

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE), da assinatura do Memorando de Entendimento para a criação do segundo laboratório modular destinado ao desenvolvimento da terapia celular CAR-T no Brasil. A iniciativa reúne Fiocruz, Secretaria de Saúde do Ceará (SES-CE), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil) e Universidade Federal do Ceará (UFC) e integra a estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o acesso a terapias avançadas contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo centro será implantado no Ceará a partir de um modelo descentralizado de produção que permite instalar laboratórios modulares próximos aos centros onde os pacientes são atendidos. A proposta é reduzir custos logísticos, diminuir o tempo entre a coleta e a reinfusão das células e criar uma estrutura que possa ser replicada em diferentes regiões do país. A primeira unidade foi instalada em maio deste ano, no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

“O Brasil cresceu 30% em sua participação mundial em pesquisa clínica em 2025: saímos da 18ª para a 12ª posição. E vamos chegar entre os dez primeiros nos próximos anos, apostando na ciência. Um país como esse não pode abrir mão de participar, com toda a sua força e suas características, do desenvolvimento de terapias avançadas. Até porque essa participação é uma grande possibilidade de produzir acesso. Inovação sem acesso nem deveria se chamar inovação. Inovação sem acesso é injustiça, porque aumenta as disparidades entre quem tem acesso e quem não tem”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

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A expansão para o Ceará está prevista no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS). A estratégia prevê a descentralização da oferta, a internalização de etapas produtivas e a realização de estudos clínicos no Brasil, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Com a nova unidade, o Ceará poderá se consolidar como polo de desenvolvimento da terapia para atendimento de pacientes do Nordeste.

Além do ministro Padilha, participaram da solenidade o presidente da Fiocruz, Mario Moreira; a secretária estadual de Saúde do Ceará, Tânia Mara Silva Coelho; a coordenadora da Fiocruz Ceará, Carla Celedonio; o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro; o vice-presidente da HU Brasil, Daniel Gomes Beltrammi; e o reitor da UFC, Custódio Almeida.

Tecnologia nacional

A terapia CAR-T utiliza linfócitos T, células de defesa do próprio paciente, que são coletados e modificados geneticamente em laboratório para receber um receptor capaz de reconhecer células cancerígenas. Depois de multiplicadas, as células modificadas são reintroduzidas no paciente, onde passam a identificar e atacar o tumor. A tecnologia poderá beneficiar inicialmente pessoas com leucemias e linfomas.

Nos centros que serão estruturados pela Fiocruz, será desenvolvida a tecnologia duoCAR-T triespecífica, que utiliza células capazes de reconhecer simultaneamente três diferentes antígenos associados ao câncer, ampliando os alvos que podem ser identificados pelo sistema imune.

A produção nacional também contempla o desenvolvimento do vetor lentiviral utilizado na modificação genética das células. A produção será realizada na planta de vetores virais de Bio-Manguinhos/Fiocruz, estrutura que foi utilizada no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19. A infraestrutura e a capacidade tecnológica construídas ao longo da política de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) passam, assim, a apoiar também o desenvolvimento de terapias celulares avançadas.

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A estratégia busca reduzir a dependência de produtos importados e os custos associados à terapia, ampliando a possibilidade de acesso pelo SUS. Nos Estados Unidos, uma dose comercial de CAR-T pode custar entre US$ 350 mil e US$ 400 mil. No Brasil, o desenvolvimento nacional pretende criar capacidade tecnológica e produtiva para que terapias avançadas possam ser incorporadas ao sistema público.

Santa Casa de Sobral

Ainda no Ceará, o ministro Alexandre Padilha visitou a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, instituição sem fins lucrativos e com atendimento 100% pelo SUS. A unidade conta com 433 leitos, sendo 55 de UTI, contemplando neonatal, pediátrica e adulto. A estrutura inclui ainda leitos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, além de hospital-dia.

A unidade de saúde está inserida em um território que reúne 55 municípios e uma população estimada em 1,7 milhão de habitantes. Entre janeiro e julho de 2026, a Santa Casa registrou 10.107 internações e 223.683 procedimentos ambulatoriais pelo SUS. Em setembro, a instituição passou a integrar a estratégia Agora Tem Especialistas, com previsão de 448 cirurgias para pacientes do SUS no Ceará.

Na atenção materno-infantil, a instituição possui habilitações da Rede Alyne, programa voltado ao cuidado integral e humanizado da gestante, da mulher no pós-parto e da criança. Em 2025, foram registrados 2.815 partos na unidade, consolidando sua atuação no cuidado às gestantes, puérperas e recém-nascidos da região.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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