Saúde
Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência
Publicado em
7 de janeiro de 2026por
Da Redação
O Ministério da Saúde divulgou, no final de dezembro, o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 188 instituições foram selecionadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 677 milhões, em todo o Brasil, por meio de doações para financiamento de projetos na área. Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento.
Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.
“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda.
Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD
Sobre as doações
O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.
A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim.
Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: [email protected] ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383.
Conheça os programas
O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas
Parcerias
Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do qual a pasta da Saúde, junto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento dos atores acerca das regras e funcionamento dos programas.
Simone Sampaio e Rafael Secunho
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS
Published
1 dia agoon
28 de julho de 2026By
Da Redação
O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe para filho como problema de saúde pública. Nesse período, menos de 0,1% das crianças de até cinco anos apresentaram infecção ativa pelo vírus, resultado que atende ao parâmetro internacional estabelecido para a certificação. Nesta terça-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o país entregará à OPAS/OMS o dossiê com as evidências que embasam o pedido de certificação.
“O dia de hoje é muito importante para uma luta que travamos há décadas contra as hepatites virais. Hoje estamos entregando formalmente ao diretor da OPAS e ao diretor-geral da OMS o relatório do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde brasileiro que demonstra, com base no nosso monitoramento, que o Brasil alcançou as metas para eliminação da transmissão vertical da hepatite B”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um dos principais indicadores é a prevalência de infecção ativa pelo vírus em crianças de até 5 anos, identificada pelo exame HBsAg. Para a eliminação da transmissão como problema de saúde pública, esse índice deve ser inferior a 0,1%. Essa meta considera o último ano completo de dados, 2025, quando a prevalência estimada foi de 0,0111% — abaixo do limite de 0,1% estabelecido para a eliminação. A modelagem matemática atualizada em 2026 também confirma que o país atende a esse critério.
Outro indicador é a cobertura de pré-natal, que deve ser igual ou superior a 95%. No Brasil, mais de 98% das gestantes realizaram acompanhamento pré-natal em 2024 e 2025. Os resultados refletem medidas de cuidado ofertadas no SUS durante a gestação e após o nascimento.
Segundo critérios da OPAS/OMS, as metas de cobertura vacinal precisam ser mantidas por pelo menos dois anos consecutivos. A vacinação contra a hepatite B nas primeiras horas de vida alcançou cobertura de 97% em 2024 e 100% em 2025, acima do mínimo de 90% estabelecido. Na infância, a proteção é ampliada com a vacina pentavalente, administrada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade. A cobertura da terceira dose foi de 90,4% em 2024 e de 88,7% em 2025, dado ainda preliminar que deve superar a meta.
A eliminação da transmissão vertical da hepatite B faz parte de uma estratégia internacional de enfrentamento às infecções. Após receber, em dezembro de 2025, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, eliminar como problemas de saúde pública as demais quatro infecções de transmissão vertical: hepatite B, sífilis, doença de Chagas e HTLV, consolidando o país como referência mundial na prevenção dessas doenças.
A elaboração do dossiê brasileiro foi concluída em julho de 2026. Com a entrega, o pedido será submetido à avaliação interna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à revisão de um comitê externo de especialistas e, posteriormente, à análise do Comitê Global de Validação da OMS.
Como o Brasil chegou a esses resultados
A eliminação da transmissão vertical da hepatite B resulta de uma rede de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no SUS. A testagem para hepatite B é realizada durante o pré-natal, com testagem na maternidade para gestantes que não fizeram o exame. Quando necessário, o SUS oferece tratamento antiviral para reduzir o risco de transmissão durante a gravidez.
Após o nascimento, os bebês recebem a vacina contra a hepatite B, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Filhos de mães com hepatite B também recebem imunoglobulina (HBIG) no mesmo período. A combinação das duas medidas evita cerca de 99% das infecções perinatais.
Desde 2016, 100% das doações de sangue realizadas no SUS são testadas para hepatite B por meio de testagem molecular (NAT), tecnologia desenvolvida pela Fiocruz.
Em 2024, a notificação obrigatória foi ampliada para casos de hepatite B em gestantes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, permitindo o acompanhamento dos casos e a adoção das medidas necessárias.
A prevenção e o cuidado também incluem vacinação, testes rápidos, tratamento e capacitação de profissionais de saúde. As medidas são ofertadas em diferentes contextos, incluindo áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade.
Novo boletim aponta avanços no cenário epidemiológico
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou redução no número de casos e óbitos por hepatites virais, segundo dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2026.
Entre 2015 e 2025, os casos de hepatite B diminuíram 25,5%, de 14,8 mil para 11 mil registros. Na hepatite C, a redução foi de 34%, de 25,8 mil para 17 mil casos. Já os registros de hepatite D caíram 57,9%, de 202 para 85 notificações.
No mesmo período, o número de óbitos por hepatite B caiu 31,9%, de 451 para 307 mortes. Na hepatite C, a redução foi de 61,5%, de 2.028 para 780 óbitos.
Prevenção e tratamento
O SUS oferece vacinação contra as hepatites A e B e tratamento para as hepatites B e C. A vacina contra a hepatite B está disponível para toda a população, com vacinação iniciada ao nascer e continuidade conforme o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto também podem receber a vacina.
A vacina contra a hepatite A faz parte do calendário infantil e é aplicada em dose única aos 15 meses. Também é indicada para pessoas com condições específicas, como doenças crônicas do fígado, hepatites B ou C, coagulopatias, pessoas vivendo com HIV, em uso de PrEP, imunodeprimidas e candidatas ou submetidas a transplante, entre outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde.
Para a hepatite C, o SUS oferece antivirais de ação direta (DAA) para adultos e crianças a partir de 3 anos. O tratamento apresenta taxas de cura superiores a 95%.
Para a hepatite B, o SUS oferece tratamento contínuo às pessoas com indicação clínica, reduzindo o risco de progressão da doença e de complicações, como cirrose e câncer de fígado.
Deborah Novais
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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