Saúde

Iniciativas que promovam melhorias no SUS serão selecionadas pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), lançou nesta segunda-feira (19) o chamamento público para o Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos (PMM), que busca identificar, organizar e compartilhar iniciativas que promovam a melhoria dos serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio acontece durante o Seminário Marco Zero das Pesquisas de Provimento para o SUS, realizado em Brasília (DF). 

As iniciativas devem abranger as áreas de gestão, assistência e formação vinculadas ao PMM em todo o país. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no edital e estão abertas até 13 de junho de 2025. Podem participar profissionais médicos do programa, gestores municipais de saúde e integrantes de equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária que contem com médicos do programa. 

Para a coordenadora geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento para profissionais do SUS, Grasiela Damasceno, “o objetivo do edital é reconhecer as práticas de saúde que estão sendo produzidas pelos médicos do Programa, além de trazer para o público a oportunidade de olhar para elas e pensar como podem essas ser aplicadas não somente nos municípios onde as equipes de saúde da família estão inseridas, mas em todo país”. 

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As experiências devem ser submetidas a um dos cinco eixos temáticos do edital:

  1. Fortalecimento do vínculo territorial e longitudinalidade no cuidado
  2. Participação popular e abordagem comunitária
  3. Integralidade e ampliação do escopo de ações na Atenção Primária à Saúde (APS)
  4. Promoção da equidade no cuidado a populações específicas
  5. Integração ensino-serviço e desenvolvimento da formação em saúde 

As propostas devem apresentar objetivos, metodologia, recursos utilizados, resultados obtidos e impactos observados na população ou na gestão local. As iniciativas selecionadas receberão certificado de reconhecimento e poderão ser divulgadas em materiais audiovisuais, publicações técnicas e plataformas digitais, ampliando sua visibilidade e potencial de inspiração para outras equipes em contextos semelhantes. 

Seminário Marco Zero

Realizado nos dias 19 e 20, o evento marca o início do ciclo institucional de monitoramento e avaliação de pesquisas de provimento para o SUS contratadas pelo Ministério da Saúde. Com base na racionalidade da gestão baseada em evidências, busca possibilitar o diálogo entre pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas, orientando a produção de conhecimento aplicado à melhoria das estratégias de provimento e fixação de profissionais no SUS. 

O encontro também é uma oportunidade para apresentar o escopo metodológico e os objetos de investigação das pesquisas apoiadas pelo MS; estimular a articulação entre instituições acadêmicas, gestores do SUS e instâncias de formulação de políticas públicas; sistematizar subsídios técnicos para o aprimoramento das ações federais de provimento e fixação na APS; e deliberar sobre os mecanismos de governança colaborativa e estabelecer uma rede nacional de pesquisa em recursos humanos para a saúde.

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“O Seminário Marco Zero é um evento de retomada das pesquisas do Programa Mais Médicos. O projeto é de suma importância para fortalecer a gestão do conhecimento e o monitoramento de evidências científicas voltadas ao provimento de profissionais. E, desta maneira, pensarmos no programa cada vez mais próximos do seu objetivo que é levar saúde para as populações mais vulneráveis e fortalecer o SUS”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

O evento, que acontece no âmbito do PMM, também possibilitou estabelecer marcos referenciais comuns para o acompanhamento das pesquisas em execução, produzir recomendações técnicas com base em achados estimados das pesquisas e formar uma rede técnico-científica colaborativa com participação de pesquisadores, instituições formadoras e gestores públicos. 

Acesse o Chamamento Público

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Com novas regras, pessoas com mais de 70 anos poderão continuar a doar sangue

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Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, deixa de existir uma idade máxima para quem já tem o hábito de doar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeite os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao completar 70 anos. A mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, ressaltou que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação. O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual. As mudanças buscam proteger tanto quem doa quanto os pacientes que recebem transfusões.

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Redução dos prazos de espera

O regulamento reduz o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar. Para quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo cai de seis para quatro meses.

No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que realizado em local que cumpram as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Mais segurança para as transfusões

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem. O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária.

Com a inclusão do novo teste, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.

Outra novidade é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras. A padronização reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

Melhor aproveitamento das plaquetas

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O prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, quando adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas. A mudança contribui para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes.

Doação no Brasil

Mais do que formar estoques, a doação regular mantém o abastecimento da rede ao longo de todo o ano. Como os hemocomponentes têm diferentes prazos de validade e a demanda é contínua, os serviços de saúde precisam receber novas doações diariamente para evitar períodos de baixa e assegurar que o sangue esteja disponível quando necessário.

Em 2025, o SUS registrou 3.264.138 coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Os dados mostram a recuperação gradual das doações, após a redução registrada em 2020.

Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também poderá ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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